| 08/12/2023 | | DECRETO 569/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA”, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2023 | | LEI Nº 144/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2023 | | EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 28/11/2023 | | PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 568/2023, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
| 16/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 57/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO 564-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 567-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação. | Não | |
| 08/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS CULTURAS | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 54-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
| 31/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 05-2023. | Não | |
| 30/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021. | Não | |
| 25/10/2023 | | DECRETO Nº 563-2023 - Exoneração Rafael de Sousa Rocha. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 52-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
| Não | |
| 09/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 04-2023. | Não | |
| 05/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
| 03/10/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023 | Não | |