| 12/07/2019 | 529 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 002/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 003/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 138/2019
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| 10/07/2019 | 528 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL 02/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 062/2019
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| 08/07/2019 | 527 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
Decreto Municipal 112/2019 - Exonera a Servidora Silvaneide Araújo Oliveira de Aquino
Decreto Municipal 113/2019 - Nomeia a senhora Keila Oliveira da Silva Souza
CONTRATO Nº 161/2019
CONTRATO Nº 162/2019
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| 05/07/2019 | 526 | 4 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018
PORTARIA 078/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 079/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 080/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 081/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 082/2019 - FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ ERNESTO FERREIRA NETO - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 083/2019 - FÉRIAS DA SERVIDORA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA - AGOSTO DE 2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
CONTRATO N.º 159/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 159/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-004/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 04/07/2019 | 525 | 4 | RESULTADO Nº 035 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 03/07/2019 | 524 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 074/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 075/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 076/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 077/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N° 507/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 151 E 153/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
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| 01/07/2019 | 523 | 4 | RESULTADO Nº 034 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 28/06/2019 | 522 | 4 | DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.375,90 (Trinta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATO Nº 150-A/2019
CONTRATO Nº 150-B/2019
CONTRATO Nº 150-C/2019
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| 27/06/2019 | 521 | 4 | TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
CONTRATO Nº. 156/2019
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| 26/06/2019 | 520 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 ADJUDICAÇÃO.
CONTRATO Nº. 154/2019 PREGÃO PRESENCIAL 028/2019
CONTRATO Nº. 155/2019 PREGÃO PRESENCIAL 029/2019
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM FACE DO TERMO DE COMPROMISSO ORIUNDO DO PAC Nº 0234/2012, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJ. DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E EMPRESA MA2 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CONTRATO N.º 153/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E A EMPRESA J CLECIO DE JESUS - ME.
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| 25/06/2019 | 519 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019 HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
CONTRATO N.º 151/2019
CONTRATO Nº. 152/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019
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| 19/06/2019 | 518 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Exonera a Sra. Itailza Reis Rios do cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
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| 18/06/2019 | 517 | 4 | Decreto Municipal 108/2019 - Luto oficial pelo falecimento da Daniel Carneiro de Oliveira
ERRATA E COMUNICADO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 17/06/2019 | 516 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - RELATÓRIO.
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| 13/06/2019 | 515 | 4 | CONTRATO Nº. 150/2019
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| 12/06/2019 | 514 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 118/2019
Errata 002/2019 - Edital de Convocação de eleições para Conselheiros Tutelares
PORTARIA Nº 073/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 256/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo e, dá outras Providências
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| 11/06/2019 | 513 | 4 | PORTARIA Nº 072/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019
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| 10/06/2019 | 512 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2019
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| 07/06/2019 | 511 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 506/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2019, ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 070/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias
PORTARIA Nº 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias
DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia, de propriedade particular e dá outras providências
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| 06/06/2019 | 510 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
PORTARIA Nº 069/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019 - HOMOLOGAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
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