| Data de Publicação: 23/12/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO Nº 189/2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 04/12/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATOS Nº 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2020. |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 01/12/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 19/11/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO Nº 153 E 154/2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 19/11/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº140/2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 10/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DETERMINA MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/10/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO Nº 144/2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 28/10/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO Nº 143/2020. |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 27/10/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATOS Nº 145 E 146/2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 08/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 08/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 07/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 29/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 28/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020 |
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AVISO DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 25/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 25/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 24/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 24/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 18/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 09/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| EXTRATO DISPENSA 069/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 138/2020, REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO 053/2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/09/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| EXTRATO DISPENSA 068/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO CONTÁBIL 019/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO - JULHO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL 136/2020, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/08/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
RESULTADO |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 18/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO DE Nº. 120/2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 18/08/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Data de Publicação: 17/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 130/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/08/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Data de Publicação: 12/08/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020. |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 05/08/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020. |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 30/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (COVID)
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 28/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020. |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PRO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PRO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - "PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU DE 2020, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/07/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO Nº 102/2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 25/06/2020 |
| Categoria: CREDENCIAMENTO |
| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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CREDENCIAMENTO |
| Data de Publicação: 24/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 05/06/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO DE Nº. 091/2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 05/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| EXTRATO DA DISPENSA Nº 046/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 05/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 004/202 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO FUNCIONAL DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E CALAMIDADE PÚBLICA NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19), E |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 27/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 9 DE 16 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.377,45 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO |