PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/10/2025180815AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 007.2025.

22/10/2025180715DECRETO FINANCEIRO

20/10/2025180615PUBLICAÇÃO DA LEI PPA 2026-2029 – PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

17/10/2025180515EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025.

PORTARIA Nº 142/2025.

16/10/2025180415RESULTADO DO JULGAMENTO.

15/10/2025180315RESOLUÇÃO Nº 09 DE 2025 - CMAS.

08/10/2025180215EXTRATOS DE CONTRATOS

07/10/2025180115TERMO DE APOSTILAMENTO.

PORTARIA Nº 137/2025

PORTARIA Nº 138/2025.

PORTARIA Nº 139/2025.

PORTARIA Nº 140/2025.

PORTARIA Nº 141/2025.

06/10/2025180015DECRETO Nº 026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

03/10/2025179915DECRETO Nº 025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

02/10/2025179815AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2025.

30/09/2025179715DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036D/2025 EXTRATO DE CONTRATO



RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CP 006/2025

29/09/2025179615DECRETO N° 024 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

25/09/2025179515EXTRATOS DE CONTRATOS 067 E 068

AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA 035/2025

LEI Nº 451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI Nº 452 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4° BIMESTRE



RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUADRIMESTRE DE 2025



NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023

23/09/2025179415DECRETOS FINANCEIROS SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

19/09/2025179315PORTARIA Nº 129/2025

PORTARIA Nº 130/2025

PORTARIA Nº 131/2025

PORTARIA Nº 132/2025

PORTARIA Nº 133/2025

PORTARIA Nº 134/2025

PORTARIA Nº 135/2025

PORTARIA Nº 136/2025

17/09/2025179215AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

DECRETO Nº 023 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

16/09/2025179115EXTRATOS DE CONTRATOS

15/09/2025179015AVISO DE SUSPENSÃO CP 004/2025.

PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025

12/09/2025178915PORTARIA Nº 128/2025

11/09/2025178815TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

10/09/2025178715AVISO CREDENCIAMENTO 003/2025.

09/09/2025178615AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 006/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS

05/09/2025178515EXTRATOS DE CONTRATOS.

03/09/2025178415AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

02/09/2025178315EXTRATOS DE CONTRATOS.

AVISO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

01/09/2025178215LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

29/08/2025178115PORTARIA Nº 126/2025

PORTARIA Nº 127/2025

28/08/2025178015AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICAS 04 E 05/2025.

PORTARIA Nº 114/2025.

PORTARIA Nº 115/2025.

PORTARIA Nº 116/2025.

PORTARIA Nº 117/2025.

PORTARIA Nº 118/2025.

PORTARIA Nº 119/2025.

PORTARIA Nº 120/2025.

PORTARIA Nº 121/2025.

PORTARIA Nº 122/2025.

PORTARIA Nº 123/2025.

PORTARIA Nº 124/2025.

PORTARIA Nº 125/2025.

26/08/2025177915RESULTADO DE PP 010 E 011/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 113/2025.

25/08/2025177815ATA ESCUTA PÚBLICA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - POÚTICA NAOONAL ALDIR BLANC 20 25, CICLO 02 .

FREQUÊNCIA- ESCUTA PÚBLUCA FAZEDORES DE CULTURA E COLETIVOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ SOBRE O PAR- PLANO DE RECUROS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025, CICLO 02.

PORTARIA Nº 111/2025

PORTARIA Nº 112/2025

22/08/2025177715DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2025.

20/08/2025177615DECRETO Nº 022, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

18/08/2025177515RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA DE UIBAÍ-BA

14/08/2025177415PORTARIA Nº 110/2025

12/08/2025177315AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025.

07/08/2025177215EXTRATO DE CONTRATO 03CP/2025

AVISO DO EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO/ EDITAL DE NÚMERO 03/2025

06/08/2025177115ERRATA COM O RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA/ EDITAL DE NÚMERO 03/2025

05/08/2025177015HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.

EXTRATOS DE CONTRATOS 031/2025.

RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES/ EDITAL DE NÚMERO 03/2025

04/08/2025176915DECRETO N° 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

RESULTADO CP 003/2025.

RESULTADO PP 008/2025

01/08/2025176815LENI Nª 450 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 109/2025.

31/07/2025176715PORTARIA Nº 106/2025

PORTARIA Nº 107/2025

PORTARIA Nº 108/2025

30/07/2025176615EXTRATOS DE CONTRATOS 01,02,03 E 04PE/2025

RESULTADO DE PP 009/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

28/07/2025176515RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES E CONVOCAÇÃO PARA PROXIMA ETAPA/ EDITAL DE NÚMERO 03/2025

25/07/2025176415PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

GABARITO PRELIMINAR E RESULTADO DA PROVA OBJETIVA.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO 001/2025.

23/07/2025176315HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025..

EXTRATOS DE CONTRATOS 01IN E 030D/2025.

22/07/2025176215PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2025.

21/07/2025176115RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 18 DE JULHO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

17/07/2025176015DECRETO FINANCEIRO Nº 06.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 003/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2025.

16/07/2025175915EDITAL Nº 03 DE 2025.

DECRETO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2025.

EXTRRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO 10PPP.2025.

15/07/2025175815AVISO DE LICITAÇÃO PP 009/2025.

DECRETO DE Nº 019 DE 15 DE JULHO DE 2025.

11/07/2025175715PORTARIA Nº 105/2025

10/07/2025175615EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 27PP/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS 029D/2025.

09/07/2025175515EXTRATO DE CONTRATO 028.2025.

PORTARIA Nº 104/2025.

DECRETO Nº 018 DE 09 DE JULHO DE 2025.

08/07/2025175415AVISO DE PE 001/2025.

001PE - 2025 - EDITAL - SRP MEDICAMENTOS-PENSO-ODONTOLÓGICO (1) - REPUBLICAÇÃO.

07/07/2025175315PORTARIA Nº 101/2025.

PORTARIA Nº 102/2025.

PORTARIA Nº 103/2025 RLO AUTO POSTO MACHADO III.

03/07/2025175215RESOLUÇÃO Nº 06/2025

30/06/2025175115RESOLUÇÃO Nº 05 /2025 - CMAS

25/06/2025175015DECRETO FINANCEIRO.

RESOLUÇÃO Nº 04/2025 CMAS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 017 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 016 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO 027.2025.

18/06/2025174915RESULTADO PP 007/2025.

DECRETO Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 013 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 015 DE 12 DE JUNHO DE 2025.