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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
06/10/2021RESULTADO SELEÇÃO EDITAL 002/2021 – LEI ALDIR BLANCNão
10/09/2021EDITAL Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURANão
31/08/2021DECRETO Nº 032/2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.Não
14/07/2021DECRETO Nº 028 DE 14 DE JULHO DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2021DECRETO Nº 025 DE 24 DE JUNHO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 023 de 11 de junho de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.Não
07/06/2021PORTARIA Nº 090/2021Não
04/06/2021 DECRETO Nº 021 DE 04 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2021DECRETO Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 19 de 04 de maio de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.Não
05/05/2021DECRETO Nº 019 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.Não
04/05/2021DECRETO Nº 018 de 04 de maio de 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.Não
14/04/2021DECRETO Nº 013/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.Não
06/04/2021DECRETO Nº 010 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2021DECRETO Nº 009 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2020DECRETO nº 089/2020, de 07 de dezembro de 2020.Não
28/08/2020DECRETO Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/08/2020EXTRATO DE CONTRATONão
11/08/2020RESOLUÇÃO Nº 05/2020 "APROVAR O TERMO DE ACEITE DA 2° PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ''Não
04/08/2020DECRETO 079/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2020RESOLUÇÃO CMAS 04/2020Não
10/07/2020RESOLUÇÃO CMAS 03/2020.Não