PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/12/2025LEI Nº 458, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
04/12/2025PORTARIA Nº 154/2025Não
02/12/2025PORTARIAS DE BALANÇO.Não
02/12/2025RESULTADO FINAL DA PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO.Não
01/12/2025LEI Nº 305 DE 20 DE ABRIL DE 2012Não
01/12/2025LEI Nº 457 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025Não
28/11/2025PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS .Não
28/11/2025PORTARIA Nº 153/2025Não
28/11/2025PORTARIA Nº 152/2025Não
28/11/2025PORTARIA Nº 151/2025Não
28/11/2025PORTARIA Nº 150/2025Não
28/11/2025PORTARIA Nº 149/2025Não
26/11/2025DECRETO Nº 031/2025Não
25/11/2025PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - “José Índio Rosa” DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
24/11/2025DECRETO 028/2025.Não
17/11/2025PORTARIA Nº 148/2025.Não
14/11/2025LEI Nº 456 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA BAHIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2025RESOLUÇÃO Nº 10/2025 CMAS.Não
12/11/2025PORTARIA Nº 147/2025.Não
12/11/2025PORTARIA Nº 146/2025.Não