PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/03/2018DECRETO Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2018
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LUTO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
13/03/2018DECRETO Nº 01 E Nº 02 DE 2 DE JANEIRO DE 2018Não
08/03/2018DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
08/03/2018DECRETOS.Não
07/03/2018DECRETOS SUPLEMENTARES.Não
07/03/2018DECRETO Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
26/12/2017DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/11/2017DECRETO Nº 22 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017Não
20/10/2017DECRETO N° 20 DE 11 DE OUTUBRO DE 201 7.
DECRETO N° 21
Não
13/07/2017DECRETO Nº 019/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
21/06/2017DECRETO Nº 018/2017.Não
01/06/2017DECRETO Nº. 17/2017Não
27/04/2017DECRETO N 15 DE 24 DE ABRIL DE 2017
DECRETO N 16 DE 27 DE ABRIL DE 2017
Não
14/02/2017DECRETO N" 09, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017Não
23/01/2017DECRETO Nº 08/2017. Fixa horário de funcionamento do serviço de transporte coletivo municipal e dá outras providências.Não
16/01/2017DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.Não
14/12/2016Decreto 013/2016Não
28/11/2016Decretos 011, de 22/11/2016
Decretos 012, de 22/11/2016
Não
17/11/2016DECRETO Nº 009/2016Não
17/11/2016DECRETO Nº 010/2016Não