| 08/03/2024 | 1372 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2022.
PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
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| 07/03/2024 | 1371 | 9 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023
DECRETO Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA
DECRETO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 570 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 07 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2024 | 1370 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
LEI Nº 569 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/03/2024 | 1369 | 9 | PORTARIA Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/02/2024 | 1368 | 9 | RGF CONSOLIDADO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
EXTRATO CONTRATO Nº 039/2024
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA
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| 28/02/2024 | 1367 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
DECRETO Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2024
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
EXTRTATO DE CONTRATO 039/2024 CREDENCIAMENTO 004/2023
DECRETOS.
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| 27/02/2024 | 1366 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO 034/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DE CONTRATO 035/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 033/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
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| 23/02/2024 | 1365 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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| 21/02/2024 | 1364 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
DECRETO Nº 6 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.108.464,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/02/2024 | 1363 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
PORTARIA Nº 10 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 16/02/2024 | 1362 | 9 | TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022
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| 15/02/2024 | 1361 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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| 09/02/2024 | 1360 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024
DECRETO Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 717.400,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
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| 07/02/2024 | 1359 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO 030/2024
EXTRATO DE CONTRATO 031/2024
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| 06/02/2024 | 1358 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
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| 02/02/2024 | 1357 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024
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| 01/02/2024 | 1356 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024.
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| 31/01/2024 | 1355 | 9 | PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024
DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2024 | 1354 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.
SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS.
NOTA EXPLICATIVA
EXTRATO DE CONTRATO 005/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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| 29/01/2024 | 1353 | 9 | REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.
DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.
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