| 18/10/2022 | 1112 | 7 | EDITAL Nº 010-2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - HOMOLAGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
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| 17/10/2022 | 1111 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022-SRP
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025-2022-SRP
DECRETO Nº 018-2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
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| 14/10/2022 | 1110 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2022 SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022-SRP.
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP
DISPENSA Nº 074/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
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| 11/10/2022 | 1109 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESNCIAL SRP Nº 021/2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022-SRP.
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| 07/10/2022 | 1108 | 7 | DISPENSA Nº 075/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2022.
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| 06/10/2022 | 1107 | 7 | ESCLARECIMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022 SRP.
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| 04/10/2022 | 1106 | 7 | DISPENSA Nº 072/2022.
ERRATA AO TERMO DISPENSA Nº 072-2022
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
DISPENSA Nº 073/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2022.
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| 30/09/2022 | 1105 | 7 | EDITAL 010-2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA
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| 29/09/2022 | 1104 | 7 | ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2022-SRP.
DECISÃO DEFINITIVA RECURSO HIERÁRQUICO- PREGÃO PRESENCIAL 015/2022-SRP.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2022.
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| 28/09/2022 | 1103 | 7 | Edital 009/2022 de 28 de setembro de 2022 - DIVULGAÇÃO RESULTADO AVALIAÇÃO ESPECÍFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITO E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA
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| 27/09/2022 | 1102 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 -SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
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| 26/09/2022 | 1101 | 7 | OFICIO Nº 013-2022 PREFEITURA DE TERRA NOVA E OFICIO Nº 40-2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA - BA.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022.
PORTARIA Nº 08 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2022 | 1100 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 -SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022
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| 22/09/2022 | 1099 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 -SRP.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).
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| 21/09/2022 | 1098 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 SRP
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 -SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 20/09/2022 | 1097 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO -TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
ERRATA REFERENTE AO DECRETO N° 17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
ERRATA REFERENTE AO EDITAL 08/2022 – CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 16/09/2022 | 1096 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 -SRP.
DISPENSA Nº 069/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022.
DISPENSA Nº 070/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022
ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.
DISPENSA Nº 071/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.
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| 15/09/2022 | 1095 | 7 | DECRETO Nº 08-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.727.295,16( UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
DECRETO Nº 08A-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.262,00( CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 08B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 8.160,00( OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
EDITAL Nº 08/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PORTARIA Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 14/09/2022 | 1094 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP.
DECRETO Nº 017-2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 13/09/2022 | 1093 | 7 | 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 -SRP.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - PREGÃO PRESENCIAL 016-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022
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