| 07/12/2022 | 1132 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022-SRP.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 SRP.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022.
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| 02/12/2022 | 1131 | 7 | PORTARIA Nº 040-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 041-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2022.
PORTARIA Nº 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
OFICIO. SEFIN Nº 016-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
OFICIO. SEFIN Nº 017-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 020/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 021/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 01/12/2022 | 1130 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 157-2022.
DISPENSA Nº 078-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 161-2022
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| 24/11/2022 | 1129 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2022-SRP.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022
TERMO DE CONTRATO 160/2022
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL - CONTRATO 092-2022.
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| 23/11/2022 | 1128 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
ERRATA QUADRO DE DETALHAMENTO DESPESA -QDD 2022
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| 22/11/2022 | 1127 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028-2022-SRP.
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| 21/11/2022 | 1126 | 7 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021
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| 18/11/2022 | 1125 | 7 | ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022
DECRETO Nº 10-2022- ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.491.657,00( DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 A-2022- ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 116.155,00( CENTO E DEZESSEIS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 B-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 63.500,00( SESSENTA E TRES MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 39 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 038/2022.
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| 17/11/2022 | 1124 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 074/2022
DECRETO Nº 019-2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 16/11/2022 | 1123 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 074/2022
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026-2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026-2022
CONTRATO 158-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 009/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 157-2022
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| 10/11/2022 | 1122 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DE TERRA NOVA-BA.
EDITAL Nº 11/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 156/2022.
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| 09/11/2022 | 1121 | 7 | ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2022/SRP
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2022/SRP
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| 04/11/2022 | 1120 | 7 | PORTARIA Nº 38 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 03/11/2022 | 1119 | 7 | SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP.
CONTRA-RAZÃO DA EMPRESA GGC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP
PORTARIA SME Nº 009-2022 - ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS AS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
RESOLUÇÃO CME Nº 005-2022- ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 37 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 01/11/2022 | 1118 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022
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| 28/10/2022 | 1117 | 7 | CONTRA-RAZÃO DA EMPRESA JFB DISTRIBUIDORA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP
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| 27/10/2022 | 1116 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 022-2022
RECURSO DA EMPRESA OKAY MED AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP
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| 26/10/2022 | 1115 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO n° 048/2022.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO 154-2022
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| 24/10/2022 | 1114 | 7 | DECRETO Nº 009-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.142.724,00( DOIS MILHÕES CENTE E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022
DECRETO Nº09A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 288.253,00( DUZENTOS E OITENTA E MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONTRATO Nº 152-2022
DECRETO Nº 09B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL 91.312,00( NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09C-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.900,00( CINCO E MIL NOVECENTO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/10/2022 | 1113 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2022-SRP.
PORTARIA Nº 036-2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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