| 17/05/2024 | 1412 | 9 | DECRETO Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20H PARA 40H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2024
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| 16/05/2024 | 1411 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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| 15/05/2024 | 1410 | 9 | PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDECIAMENTO 002/2024
PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N Nº 004/2023
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| 14/05/2024 | 1409 | 9 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024
DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2024 | 1408 | 9 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023.
4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024
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| 09/05/2024 | 1407 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022.
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| 07/05/2024 | 1406 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2024 | 1405 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023
HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023
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| 02/05/2024 | 1404 | 9 | NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.
DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2024 | 1403 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2024
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023
DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO - 2023.
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| 29/04/2024 | 1402 | 9 | DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 067/2024
EXTRATO DO CONTRAO 068/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
EXTRATO DO CONTRATO 070/2024
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| 26/04/2024 | 1401 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2024 | 1400 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 064/2024
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| 24/04/2024 | 1399 | 9 | TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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| 23/04/2024 | 1398 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024.
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
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| 22/04/2024 | 1397 | 9 | PORTARIA Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
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| 17/04/2024 | 1396 | 9 | DECRETO N° 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 586.600,00(QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
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| 15/04/2024 | 1395 | 9 | DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.
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| 12/04/2024 | 1394 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
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| 11/04/2024 | 1393 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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