| 28/10/2021 | 925 | 6 | DISPENSA Nº075/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº110-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021-SRP
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| 27/10/2021 | 924 | 6 | DISPENSA Nº 077-2021.
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| 26/10/2021 | 923 | 6 | DISPENSA Nº 076/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021
RESOLUÇÃO Nº 12-2021 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 13-2021 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 25/10/2021 | 922 | 6 | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2021.
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| 22/10/2021 | 921 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2021
DECRETO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.804.646,24 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE A QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
DECRETO Nº 50-2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2021 | 920 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 074/2021
DECRETO Nº 048-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 049-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL E DE SEU RESULTADO, PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA, CONFORME RECOMENDAÇÃO Nº 008 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DO MPBA.
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| 19/10/2021 | 919 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 009-2021
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| 18/10/2021 | 918 | 6 | 5º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 001/2021.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 002/2021
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| 15/10/2021 | 917 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021-SRP
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| 14/10/2021 | 916 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021 SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-2021
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| 13/10/2021 | 915 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021-SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021
TORNAR SEM EFEITO APOSTILAMENTO
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| 08/10/2021 | 914 | 6 | DISPENSA Nº 073/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº106/2021
DISPENSA Nº 071/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº104/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021
DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº105/2021
DISPENSA Nº074/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021
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| 07/10/2021 | 913 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 010-2021 - APROVAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).
RESOLUÇÃO Nº 011-2021 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/10/2021 | 912 | 6 | RESULTADO DE DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP
RESULTADO DE DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021-SRP.
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| 05/10/2021 | 911 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021-SRP.
PORTARIA Nº 085-2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 04/10/2021 | 910 | 6 | DECRETO Nº 047-2021 DE 04 DE OUTUBRO 2021 - DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL (PRAÇA SÃO ROQUE) E DAS FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 01/10/2021 | 909 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 098-A/2021
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| 30/09/2021 | 908 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE GALPÃO ALCATEC
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO O DE 2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021-SRP.
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| 29/09/2021 | 907 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2021.
DISPENSA Nº 070-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 101-2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 28/09/2021 | 906 | 6 | DISPENSA Nº 068/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2021
DISPENSA Nº 069/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021
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| 24/09/2021 | 905 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.
LEI Nº 529-2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DECRETO Nº 008-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.629.821,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA .
LEI Nº 529-2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DECRETO Nº 08A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 334.578,40 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REIAS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
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| 23/09/2021 | 904 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2021-SRP.
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| 22/09/2021 | 903 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
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| 21/09/2021 | 902 | 6 | DECRETO Nº 046-2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021- NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
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| 20/09/2021 | 901 | 6 | OFICIO N. 36-2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE AUTORIZA MOVIMEMTAÇÃO BANCARIA
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| 17/09/2021 | 900 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 08-2021
RESOLUÇÃO 09-2021 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO (RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS). E O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAS
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| 16/09/2021 | 899 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP.
ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 093/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2021.
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| 15/09/2021 | 898 | 6 | RESOLUCÃO Nº 007-2021 E ANEXO I - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 13/09/2021 | 897 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021-SRP.
CONTRATO Nº 098/2021
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| 10/09/2021 | 896 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
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| 09/09/2021 | 895 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021-SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021.
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2021.
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| 08/09/2021 | 894 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
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| 03/09/2021 | 893 | 6 | DISPENSA Nº 067/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2021.
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| 02/09/2021 | 892 | 6 | DISPENSA Nº 065/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2021.
ERRATA A ORDEM DE SERVIÇO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2021.
PORTARIA Nº 084-2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2021 | 891 | 6 | DISPENSA Nº 066/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2021.
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| 31/08/2021 | 890 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2021.
TORNAR SE EFEITO DISPENSA Nº 060/2021 E CONTRATO Nº 089/2021
ORDEM DE SERVIÇO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº071/2021.
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| 26/08/2021 | 889 | 6 | 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/20219.
DISPENSA Nº 064/2021 E RESUMO DE CONTRTATO Nº 094/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
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| 25/08/2021 | 888 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2021
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| 24/08/2021 | 887 | 6 | 2ª ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021.
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| 23/08/2021 | 886 | 6 | DECRETO Nº 007-2021- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.899.137,00( UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E TRITA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
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| 20/08/2021 | 885 | 6 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020.
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| 19/08/2021 | 884 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 -SRP.
DISPENSA Nº 061/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2021
DISPENSA Nº 062/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2021
PORTARIA Nº 080-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 081-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 082-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA - PORTARIA Nº 005- 2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 083-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 18/08/2021 | 883 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020.
DISPENSA Nº 059/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
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| 17/08/2021 | 882 | 6 | DISPENSA Nº 060-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 089-2021.
PORTARIA Nº 079-2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL III, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 13/08/2021 | 881 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
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| 12/08/2021 | 880 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2021.
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| 11/08/2021 | 879 | 6 | ERRATA A DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
ERRATA A DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PEÇOS Nº 002/2021.
ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 002-2021.
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| 10/08/2021 | 878 | 6 | DECRETO Nº 45/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/08/2021 | 877 | 6 | PORTARIA Nº 077-2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 078-2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 088-2021
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| 05/08/2021 | 876 | 6 | ERRATA - PORTARIA Nº 044-2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
RECISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 017/2021.
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| 04/08/2021 | 875 | 6 | DISPENSA Nº 057/2021.
DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
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| 03/08/2021 | 874 | 6 | PRIMEIRA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
DISPENSA Nº 054/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2021.
DISPENSA Nº 055/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021.
DECRETO Nº 43-2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 44-2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 75-2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, DESTE PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 076 - 2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SÁUDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 02/08/2021 | 873 | 6 | PORTARIAS N° 072-2021 , Nº 073-2021 E Nº 074-2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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| 29/07/2021 | 872 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.
DECRETO Nº 42/2021 DE 29 DE JULHO 2021. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 40/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 28/07/2021 | 871 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021
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| 27/07/2021 | 870 | 6 | DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO CARTA CONVITE 008/2021
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| 26/07/2021 | 869 | 6 | DECRETO Nº 41-2021 DE 26 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/07/2021 | 868 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 005-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOCIAL DE ASSISTÊNCIA.
RESOLUÇÃO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIATÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.559.123,00( UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.
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| 21/07/2021 | 867 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CREDENCIAMENTO 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO 080/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021
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| 20/07/2021 | 866 | 6 | DISPENSA Nº 050/2021
DISPENSA Nº 051/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2021
DISPENSA Nº 052/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021
PORTARIA Nº 70-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 071-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ATA DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 008-2021
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