PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/04/2017591Extrato de Termo de Contrato nº 095/2017-PMTN.

Extrato de Termo de Contrato nº 134/2017-FMS.



Extrato de Termo de Contrato n. 095/2017-PMTN.

Extrato de Termo de Contrato n. 134/2017-FMS.



ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.

JULGAMENTO DE RECURSO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - PREGÃO PRESENCIAL – N° 010/2017

Pregão Presencial nº 016/2017

25/04/2017581INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004/2017.

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 011/2017/SEMAD/SEDUC/SEMAS/FMS-SOSU

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - TERMO DE CONTRATO N. 084-2017



Republicado por conter Incorreções - Extrato do Termo de Contrato n. 063-2017



REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2007

24/04/2017571PORTARIA Nº 002/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 005/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 010/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 011/2017.

PORTARIA Nº 003, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 018/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2017.

20/04/2017561Portaria nº 001, de 19 de Abril de 2017.

DECRETO Nº 137/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

19/04/2017551DECRETO Nº 136/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO N 130/2017.

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2017.

EDITAL Nº 02/2017.

18/04/2017541ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.

17/04/2017531ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 016/2017.

12/04/2017521REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008-2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 097/2017-PMTN.

Extrato de Termo de Contrato nº 096/2017-PMTN.

Extrato de Termo de Contrato nº 102/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 103/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 104/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 105/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 101/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 106/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DECRETO Nº 101/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Decreto nº 102, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 103, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 104, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 105, de 07 de Abril de 2017.

CARTA CONVITE Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DECRETO Nº 135, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Decreto nº 106, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 107, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 108, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 109, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 110, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 111 de, 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 112, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 113, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 114, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 115, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 116, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 117, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 118, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 119, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 120, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 121, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 122, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 123, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 124, de 07 de Abril de 2017.

Decreto n° 125, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 126, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 127, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 128, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 129, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 130, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 131, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 132, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 133, de 07 de Abril de 2017.

Decreto nº 134, de 07 de Abril de 2017.

11/04/2017511Extrato de Termo de Contrato n. 132/2017-FMAS.

EDITAL 01/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 025-2017.

07/04/2017501DECRETO Nº 100/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 99/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 98/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 97/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 96/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 95/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 94/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 93/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 92/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 094/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 092-2017.

Republicação com Correções - Extrato de Termo de Contrato.

Extrato de Termo de Contrato nº 098/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 078/2017- FMS

Extrato de Termo de Contrato n. 094/2017-PMTN

Carta Convite nº 007/2017 - Adjudicação e Homologação.

Carta Convite nº 009/2017 - Adjudicação e Homologação.

Carta Convite nº 0013/2017 - Adjudicação e Homologação.

Extrato de Termo de Contrato n. 081/2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 082/2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 083/2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 086/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 088/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 090/2017-PMTN.

Extrato de Termo de Contrato n. 099/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 100/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 102/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 103/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 104/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 105/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 101/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 106/2017.



05/04/2017491Edital de Disponibilidade Publica das Contas da Prefeitura de Terra Nova

04/04/2017481DECRETO Nº 089/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 090/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 091/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.

03/04/2017471TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 008/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 009/2017.

RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

31/03/2017461Lei nº 457, de 30 de março de 2017.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 005/2017.

30/03/2017451RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

29/03/2017441Carta Convite nº 008/2017 - Homologação e Adjudicação.

EXTRATO DE CONTRATO N 077/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 087/2017-PMTN.

Extrato de Termo de Contrato n. 081-2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 082/2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 083/2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 086/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 088/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 090/2017-PMTN.



EXTRATO DE CONTRATO N 098/2017.

28/03/2017431DECRETO Nº 087, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2017.

Extrato do Termo de Contrato n. 091-2017.

Extrato do Termo de Contrato n. 092-2017.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.

DECRETO Nº 088, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 002/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 003/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 006/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 007/2017.

TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017.

Carta Convite nº 010/2017 - Homologação e Adjudicação.

27/03/2017421REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

Extrato do Termo de Contrato nº 073/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Carta Convite nº 011-2017.



24/03/2017411PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.

TERMO DE CONTRATO N. 084-2017.

23/03/2017401REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.



AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

LEI Nº 455/2017.

LEI Nº 456/2017.