| 14/10/2021 | 916 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021 SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-2021
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| 13/10/2021 | 915 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021-SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021
TORNAR SEM EFEITO APOSTILAMENTO
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| 08/10/2021 | 914 | 6 | DISPENSA Nº 073/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº106/2021
DISPENSA Nº 071/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº104/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021
DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº105/2021
DISPENSA Nº074/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021
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| 07/10/2021 | 913 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 010-2021 - APROVAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).
RESOLUÇÃO Nº 011-2021 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/10/2021 | 912 | 6 | RESULTADO DE DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP
RESULTADO DE DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021-SRP.
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| 05/10/2021 | 911 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021-SRP.
PORTARIA Nº 085-2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 04/10/2021 | 910 | 6 | DECRETO Nº 047-2021 DE 04 DE OUTUBRO 2021 - DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL (PRAÇA SÃO ROQUE) E DAS FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 01/10/2021 | 909 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 098-A/2021
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| 30/09/2021 | 908 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE GALPÃO ALCATEC
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO O DE 2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021-SRP.
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| 29/09/2021 | 907 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2021.
DISPENSA Nº 070-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 101-2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 28/09/2021 | 906 | 6 | DISPENSA Nº 068/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2021
DISPENSA Nº 069/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021
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| 24/09/2021 | 905 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.
LEI Nº 529-2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DECRETO Nº 008-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.629.821,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA .
LEI Nº 529-2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DECRETO Nº 08A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 334.578,40 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REIAS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
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| 23/09/2021 | 904 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2021-SRP.
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| 22/09/2021 | 903 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
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| 21/09/2021 | 902 | 6 | DECRETO Nº 046-2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021- NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
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| 20/09/2021 | 901 | 6 | OFICIO N. 36-2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE AUTORIZA MOVIMEMTAÇÃO BANCARIA
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| 17/09/2021 | 900 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 08-2021
RESOLUÇÃO 09-2021 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO (RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS). E O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAS
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| 16/09/2021 | 899 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP.
ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 093/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2021.
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| 15/09/2021 | 898 | 6 | RESOLUCÃO Nº 007-2021 E ANEXO I - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 13/09/2021 | 897 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021-SRP.
CONTRATO Nº 098/2021
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