| 26/05/2021 | 839 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021-SRP.
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| 24/05/2021 | 838 | 6 | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021
LEI Nº 526-2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA EM LOCAIS PÚBLICOS DE TODO O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, QUAL SERÁ FEITO A DISTRIBUIÇÃO PARA CONSUMO DOS MUNÍCIPES.
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| 21/05/2021 | 837 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 059/2021.
ERRATA DA HOMOLAGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.
DISPENSA Nº 046/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.
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| 20/05/2021 | 836 | 6 | DECRETO Nº 029-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP.
EDITAL Nº 003-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELITORAL PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL
DECRETO Nº 04-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.002.726,44 ( UM MILHÃO DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
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| 19/05/2021 | 835 | 6 | DISPENSA Nº 045/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
DECRETO Nº 28-2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA - DECRETO Nº 23-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2021.
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| 18/05/2021 | 834 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021-SRP.
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| 14/05/2021 | 833 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 SRP.
DECRETO Nº 26-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, INCLUSIVE MÁQUINAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA
DECRETO Nº 27-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
2ª ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021-SRP.
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| 11/05/2021 | 832 | 6 | TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 044/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 -SRP.
DECRETO Nº 03-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.048.688,00( DOIS MILHÕES QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 25-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021
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| 07/05/2021 | 831 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2021
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| 06/05/2021 | 830 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2021
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| 05/05/2021 | 829 | 6 | TERMO DE CONTRATO 063-2021
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| 04/05/2021 | 828 | 6 | DECRETO Nº 024-2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2021 | 827 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021-SRP.
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| 28/04/2021 | 826 | 6 | DISPENSA Nº 043/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2021
DISPENSA Nº 044/2021
DISPENSA Nº 042/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2021
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA N. 01-2021 DAS CONTAS ANUAL DA CAMARA MUNICIPALE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRRA NOVA DO EXERCICICO DE 2020.
OFICIO N. 019-2021.
OFICIO N. 024-2021.
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| 27/04/2021 | 825 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021-SRP.
PORTARIA Nº 059-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BASÍCA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 060-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL ,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 061-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 062-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 022-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 023-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013.
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| 26/04/2021 | 824 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
ERRATA- PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
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| 23/04/2021 | 823 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
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| 20/04/2021 | 822 | 6 | CONTRATO Nº 059/2021.
DISPENSA Nº 027/2021
DISPENSA Nº 032/2021
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| 19/04/2021 | 821 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021.
DECRETO Nº 21-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS.
PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDECIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 16/04/2021 | 820 | 6 | OFICIO N. 047-2021 ENVIANDO O PROJETO DA LDO PARA O EXERCICIO 2022.
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