PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/07/20195054DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA .

Contrato 001/2019

Contrato 002/2019

Contrato 003/2019

Contrato 004/2019

Contrato 005/2019

Contrato 006/2019

Contrato 007/2019

Contrato 008/2019

Contrato 009/2019

Contrato 010/2019

Contrato 011/2019

Contrato 012/2019

Contrato 013/2019

Contrato 014/2019

Contrato 015/2019

Contrato 016/2019

Contrato 017/2019

Contrato 018/2019

Contrato 019/2019

Contrato 020/2019

Contrato 021/2019

RESOLUÇÃO CMAS 05-2019

RESOLUÇÃO CMAS 04-2019

DECRETO Nº 105-2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

25/07/20195044DECRETO Nº 105/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA NILDA SÃO PEDRO MENEZES.

24/07/20195034OFICIOS Nº 122 E 123 DE 24-07-2019 - AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÕES NAS CONTAS DO SOCIAL - JUNTO AO BANCO DO BRASIL

DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019

Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGO

Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZES

23/07/20195024Lei nº. 502 de 22 de julho de 2019 - Cessão de área para barracas na Avenida César Borges

CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019

CONTRATO Nº 124/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2019

22/07/20195014ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/SRP.

18/07/20195004TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019.

RESUMO DE CONTRATO 123/2019.

LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.

Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de Saúde

Lei nº 501/2019 de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

17/07/20194994RETIFICAÇÃO A DISPENSA Nº 039/2019

RETIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.

DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019

16/07/20194984TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.

PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019

RESULTADO DE AMOSTRAS CHP 001/2019.

RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179/2017

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.

ATAS DE REGISTRO DO PP 019/2019.

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

12/07/20194974RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP

11/07/20194964RESUMO DE CONTRATO 112/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.

09/07/20194954CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07-2017a

RESUMO DE CONTRATO 121/2019

RESUMO DE CONTRATO 121/2019

RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - TERRA NOVA - 2019

ATA DE ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDA DA CHP 001/2019

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS - CHP nº 001/2019

08/07/20194944PARECER COMISSÃO DE LICITAÇÃO PP 018/2019

RESULTADO DO PP 018/2019 - SRP

05/07/20194934RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 015/2019 - SRP

Convocação Edital 07 de 2017 - Educação - MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO

Portaria 08 de 2019 - Designa DANILO BORGES DE MENEZES MACIEL para Comissão Sindicante

Decreto 101, de 2019 - Exonera JORGE MOTA PRADO

Decreto 102, de 2019 - Dispensa de Licitação para contratação da EMBASA

04/07/20194924PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 105/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.

03/07/20194914CONVOCAÇÃO EDITAL 07/2017 - SÔNIA MARIA SANTOS LIMA

01/07/20194904RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 009/2019

DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019.

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 SUELI GUIMARAES SANTOS NOBRE.

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 RUTE CAROLINA FIUZA LEITAO.

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO DOMINGOS.

27/06/20194894ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP

DISPENSA Nº 040/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2019.

DISPENSA Nº 041/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019.

AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – Tomada de Preços nº 003/2019

26/06/20194884TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019

RESUMO DE CONTRATO 112/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019

RESUMO DE CONTRATO 109/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 008/2019

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 106/2019

RESUMO DE CONTRATO 120/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP

25/06/20194874TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007/2019.

21/06/20194864HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2018 - SRP

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO – 107/2019

AVISO DE REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 028/2019.

RESUMO DE CONTRATO 110/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 003-2019.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 004-2019.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 005-2019.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 006-2019.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007-2019.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 008-2019.

19/06/20194854PORTARIA N. 07 DE 18 DE JUNHO DE 2019

17/06/20194844ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCURSSÃO DA MINUTA CONTRATO EMBASA-PREFEITURA

13/06/20194834DECLARAÇÃO.

12/06/20194824TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018

RESUMO DE CONTRATO 107/2019.

RESUMO DE CONTRATO 108/2019.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 NA CAMARA DE VEREADORES DE TERRA NOVA - BA, EM 29 DE MAIO DE 2019.

10/06/20194814TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Pregão Presencial Nº 020/2019 - SRP

07/06/20194804AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 - SRP.

Edital de Convocação da Educação - Edvaldo dos Santos Alves

06/06/20194794EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 - SRP.

04/06/20194784AVISO DE COMUNICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP



ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 035/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019

CONTRATO Nº 097/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019

CONTRATO Nº 098/2019

03/06/20194774Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2017

30/05/20194764Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, Bahia

LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no "Distrito do Jacó", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.

RESUMO DE CONTRATO 104/2019

CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA

Edital da Convocação - Audiência Pública da Embasa

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

29/05/20194754EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASA

28/05/20194744DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORES

27/05/20194734ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019/SRP

DISPENSA 036/2019

EXTRATO DE CONTRATO 101/2019

DISPENSA 037/2019

EXTRATO DE CONTRATO 102/2019

DISPENSA 038/2019

EXTRATO DE CONTRATO 103/2019



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2019

DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 - SRP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 108/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019 - SRP

24/05/20194724Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019

Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

23/05/20194714DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019

EDITAL DE N° 07/2019 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E LOCAIS DE PROVA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 18/2019 – SRP.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2019 - SRP.

22/05/20194704Lei 497, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Guarda Municipal e dá outras providências.

Lei 498, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Doar Área de Terra do Município para a SUDIC promover Ações de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 182/2017

Edital 001 de 2019 - Convocação para Eleição de Grêmio Estudantil

CONTRATO 010 - SAÚDE - SARA GRAYCE DE OLIVEIRA RAMOS

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018

21/05/20194694PORTARIA N° 002 DE 20 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019

RESUMO DE CONTRATO 100/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP

RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 020/2019 - SRP

20/05/20194684HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2019 - SRP

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 013/2019 - SRP

CONTRATO N° 054/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

17/05/20194674TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 007/2019

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 099/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP

16/05/20194664Decreto 68, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Políticas de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Guia de Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Manual de Uso e Aplicação de Marca Institucional da Prefeitura Municipal de Terra Nova

15/05/20194654TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017

14/05/20194644ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2017

RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DE EDITAL 03/2019

EDITAL N° 005 - 05/2019

EDITAL N° 006 - 06/2019

13/05/20194634REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO FINANCEIRO DE N. 04 de 01 de MARÇO de 2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017

09/05/20194624TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº. 06, 09 DE MAIO DE 2019 GAPRE - DESIGNA A SERVIDORA MARIANA DA SILVA DOS SANTOS À FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPAL

DECRETO Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CERQUEIRA À FUNÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO

08/05/20194614Resultado Parcial do Edital 03/2019 - SMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

DECRETO Nº 66, de 08 de maio de 2019 - Regulamenta a Ouvidoria do Município de Terra Nova, subordinada ao Gabinete da Prefeita (GAPRE) dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências.

07/05/20194604ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 033/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019

DECRETO FINANCEIRO DE Nº 04 de 01 de MARÇO de 2019

06/05/20194594ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP

EDITAL N° 04/2019

03/05/20194584AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - SRP

EDITAL 02/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE

EDITAL 03/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE

RETIFICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2019

02/05/20194574RESUMO DE CONTRATO 095/2019

30/04/20194564PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2017 - LUIZ PAULINO UMBELINO DOS SANTOS

Ratificação da Dispensa nº 033/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

CONTRATO Nº 093/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 094/2019.

CONTRATO N° 051/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 041/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 053/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 052/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 042/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 046/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 040/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 050/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 043/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 045/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 044/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 047/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 049/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 048/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29/04/20194554DECRETO N° 63/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N° 64/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2019 - SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO PP 011/2019, CONTRATO 096/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - SRP

26/04/20194544TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 031/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 030/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019

CONTRATO Nº 090/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019

CONTRATO Nº 092/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019

CONTRATO Nº 088/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

CONTRATO Nº 087/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019

CONTRATO Nº 091/2019

24/04/20194534CONTRATO N° 027/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2018

EDITAL Nº 03/2019.

CONTRATO Nº 26/2019.

23/04/20194524DECRETO FINANCEIRO DE N. 03 de 01 de FEVEREIRO de 2019

ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 022/2019 E AO RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2019

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 084/2019 – PMTN

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 022/2019

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA

CONTRATO N° 028/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 030/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 032/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 034/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 035/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 036/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 037/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 038/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO N° 039/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

17/04/20194514RESULTADO DO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO N° 031/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.



16/04/20194504Extrato de Termo de Contrato n. 084/2019 – PMTN

15/04/20194494OFÍCIO Nº 100/19.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 .

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP.

12/04/20194484AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 012/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

TERMO DE DISPENSA Nº 028/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2019 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO PP 007/2019, CONTRATO 089/2019

10/04/20194474PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018

09/04/20194464ERRATA DO EDITAL N° 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017