| 09/12/2019 | 565 | 4 | PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.
DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 05/12/2019 | 564 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019 , EM 18/05/2019.
PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 03/12/2019 | 563 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.
ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019.
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| 02/12/2019 | 562 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019 .
PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 29/11/2019 | 561 | 4 | TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 28/11/2019 | 560 | 4 | PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 27/11/2019 | 559 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 22/11/2019 | 558 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 -SRP.
RETIFICO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
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| 21/11/2019 | 557 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 20/11/2019 | 556 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP
DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003-2019.
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| 19/11/2019 | 555 | 4 | LEI N° 505/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 18/11/2019 | 554 | 4 | DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 14/11/2019 | 553 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2019 E Nº 138/2019.
DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 13/11/2019 | 552 | 4 | DECRETO Nº 141/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 12/11/2019 | 551 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _025/2019-SRP.
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| 11/11/2019 | 550 | 4 | DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 – SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019/SRP.
DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019.
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| 08/11/2019 | 549 | 4 | DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 05/11/2019 | 548 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 -SRP
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019.
IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 001 PP N° 025/2019-SRP
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| 04/11/2019 | 547 | 4 | DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.
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| 01/11/2019 | 546 | 4 | DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.
Oficios nº 129-2019 e 130-2019 - Autorização movimentação de contas.
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| 31/10/2019 | 545 | 4 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2019
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019
DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 25/10/2019 | 544 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
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| 24/10/2019 | 543 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 -SRP
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019
CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019
RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019
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| 23/10/2019 | 542 | 4 | DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO IV - EDIÇÃO Nº 00541 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 003 - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
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| 22/10/2019 | 541 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
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| 18/10/2019 | 540 | 4 | ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
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| 17/10/2019 | 539 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 -SRP
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| 14/10/2019 | 538 | 4 | DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2019.
EDITAL N° 10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA BA.
PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR - PLANILHA DE APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS 06/10/2019
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| 10/10/2019 | 537 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019
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| 09/10/2019 | 536 | 4 | Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 022/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 052/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019
Oficio n 125/2019
Oficio n 126/2019
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| 04/10/2019 | 535 | 4 | ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
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| 03/10/2019 | 534 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019
DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 30/09/2019 | 533 | 4 | DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _022/2019-SRP.
DECLARAÇÃO.
AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 022/2019-SRP
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| 25/09/2019 | 532 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 531 | 4 | Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019
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| 19/09/2019 | 530 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 050/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2019
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| 18/09/2019 | 529 | 4 | PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
ERRATA A DISPENSA Nº 048/219 E AO CONTRATO Nº 129/2019
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| 16/09/2019 | 528 | 4 | PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL N° 09/2019 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO DIA DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO
LEI N° 503/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
TERMO DE CONTRATO nº 130/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019
DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019
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| 06/09/2019 | 527 | 4 | Resumo de contrato 128/2019
CONTRATO Nº 022/2019 - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 05/09/2019 | 526 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 131/2019 – PMTN
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| 04/09/2019 | 525 | 4 | ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019
CONTRATO N° 023/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 30/08/2019 | 524 | 4 | DECRETO EXONERAÇÃO Nº115/2019
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| 29/08/2019 | 523 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP
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| 28/08/2019 | 522 | 4 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
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| 27/08/2019 | 521 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 26/08/2019 | 520 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
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| 22/08/2019 | 519 | 4 | CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA REJANE DE CASTRO SANTIAGO DA SILVA
CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA ROSÂNGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2019
RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2019
PORTARIA Nº 10-2019 - USO OBRIGATORIO FARDAMENTO GUARDAS MUNICIPAL
DECRETO EXONERAÇÃO Nº 113-2019 - Carlos Henrique Adrade dos Santos
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| 21/08/2019 | 518 | 4 | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2019
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| 20/08/2019 | 517 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
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| 15/08/2019 | 516 | 4 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017
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| 13/08/2019 | 515 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-EXCLUSIVO: ME - EPP - MEI
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| 09/08/2019 | 514 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2019
Decisão de recurso administrativo a tomada de preço nº 003/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
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| 07/08/2019 | 513 | 4 | ERRATA DO DECRETO N° 105/2019
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 110 2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
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| 06/08/2019 | 512 | 4 | RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 005/18 - SRP .
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 091-2018
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| 05/08/2019 | 511 | 4 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2018
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| 02/08/2019 | 510 | 4 | TERMO ADITIVO N° 076/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019
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| 01/08/2019 | 509 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019
TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 054/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 020 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.
DECRETO Nº 109/2019.
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| 31/07/2019 | 508 | 4 | Decreto 108, 30 de julho de 2019 - Exonera ÉRICA RAMOS SOARES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 013/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 107/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, N. 106/2018.
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| 30/07/2019 | 507 | 4 | DECRETO MUNICIPAL 106, DE 30 DE JULHO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL 107, DE 30 DE JULHO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP
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| 29/07/2019 | 506 | 4 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2019
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