PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/12/20207455TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - ATA DA SESSÃO (ABERTURA)

02/12/20207445PORTARIA Nº 009-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 010-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

01/12/20207435DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2020.

30/11/20207425RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

27/11/20207415ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2020.

DECRETO N° 99/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETOS N. 15, 16 E 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 100-2020 de 26 de novembro de 2020.

DECRETO Nº 101-2020 de 26 de novembro de 2020.

26/11/20207405RESOLUÇÃO 11-2020/ APROVAR 2°RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR

RESOLUÇÃO Nº 012/2020.

Protocolo de Enfermagem das Unidades de Saúde da Família.

25/11/20207395AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 -SRP.

DECRETO N° 98/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

23/11/20207385ERRATA DO DECRETO 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

20/11/202073758º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019

DECRETO Nº 94-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 95-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 96-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 97-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf

19/11/20207365AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

DECRETO N° 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

CHAMADA PÚBLICA 001-2020-LEI ALDIR BLANC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO Nº 014/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 014/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO Nº 014/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO Nº 014/2020.

CHAMADA PÚBLICA 002-2020-LEI ALDIR BLANC

DECRETO N. 90-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020;

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS ADVINDO DA LEI FEDERAL 14.017-20.

18/11/20207355TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014-2020-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2020-SRP

17/11/20207345PORTARIA N° 08/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

12/11/20207335DECRETO N° 92 2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

11/11/20207325ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2020

10/11/20207315RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2020.

09/11/202073052º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2019

06/11/20207295DISPENSA Nº 096/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2020.

05/11/20207285DECRETO N° 91 2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

03/11/20207275DECRETOS FINANCEIROS N. 11, N. 12 E N. 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2020.

29/10/20207265ERRATA A DISPENSA Nº088/2020 E RESUMO DE CONTRATO 077/2020

23/10/20207255ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 094/2020

22/10/20207245ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 PP 013/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 PP 013/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2020

21/10/20207235DISPENSA DE LICITAÇÃO 094-2020

DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021

19/10/20207225TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013-2020-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013-2020-SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2020 SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2020-SRP.

16/10/20207215AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

14/10/20207205AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

13/10/20207195DECRETO Nº 88-2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

OFICIO N. 36-2020 AUTORIZACAO DE MOVIMENTACAO DA CONTA DA CULTURA

DECRETO N° 89 2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 012/2020

09/10/20207185AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2020

07/10/20207175ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 010/2020.

06/10/20207165AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

LEI Nº. 520/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.

05/10/20207155DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2020.

02/10/20207145AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020

DECRETO Nº 87/2020.

01/10/20207135AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2020

30/09/20207125AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 088-2020_ TERMO DE CONTRATO 077-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2020_ TERMO DE CONTRATO 078-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2020_ TERMO DE CONTRATO 079-2020

29/09/20207115PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2020

PORTARIA N° 007 2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

DISPENSA Nº 087/2020 RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2020_ TERMO DE CONTRATO 078-2020

24/09/20207105RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

23/09/20207095DECRETO N° 86/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 519-2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

22/09/20207085AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019

DECRETO FINANCEIRO N. 10-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-2020.

21/09/20207075AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP

18/09/20207065AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP

PORTARIA 006-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 032/2020.

17/09/20207055AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP.

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2020

RESOLUÇÃO Nº 10-2020.

DECRETO Nº 85-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

16/09/20207045RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2020.

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2020

DECRETO Nº 84-2020 E PEDIDO DE EXONERAÇÃO 2020.

DECRETO Nº 83-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

OFÍCIO 32-2020 e 33-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO BANCARIA SOCIAL

11/09/20207035ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP

10/09/20207025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

09/09/20207015ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP.

04/09/20207005DISPENSA DE LICITAÇÃO 086-2020

03/09/20206995TERMO DE CONTRATO Nº 074/2020.

PORTARIA Nº 002-2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

02/09/20206985CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 065/2019 E N° 90/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 087/2019

01/09/20206975TERMO DE CONTRATO 074-2020

CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 114/2020, N° 161/2020, N° 165/2020 e N° 182/2020

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-2019

CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°94 A 95/2020, N°108 A 110/2020, N°134 A 135/2020, N°137 A 138/2020

CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°147 A 150/2020, N°155 A 156/2020, N° 159 A 160/2020 E N°184 A 185/2020

CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°97/2020, N°101/2020, N°113/2020, N°120/2020, N°122/2020, N°126/2020, N°129/2020,N°142/2020,N°144/2020 E N°171/2020.

27/08/20206965RESUMO DE CONTRATO 072/2020

26/08/20206955HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 006/2020.

DECRETOS NO 08 E 09 DE 01 DE JULHO DE 20120 E OFICIO N. 031-2020

25/08/20206945LEI N° 518 2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO N° 82 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2020

EDITAL CONVITE 0062020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 007/2020



24/08/20206935PORTARIA Nº 04-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 80-2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 81-2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020

DECRETO N° 77 2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

21/08/20206925CONTRATO Nº 063/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 -SRP.

20/08/20206915AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020-SRP

DISPENSA Nº 083/2020

DISPENSA Nº 080/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº069/2020

DECRETO N° 78 2020 DE 20 AGOSTO DE 2020

DECRETO N° 79 2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

17/08/20206905DECRETO Nº 71-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA N°02/2020 de 14 de agosto de 2020.

PORTARIA N°03/2020 de 14 de agosto de 2020.

DECRETO N.° 72/2020 de 14 de agosto de 2020.

DECRETO N.° 73/2020 de 14 de agosto de 2020.

DECRETO N.° 74/2020 de 14 de agosto de 2020.

DECRETO N.° 75/2020 de 14 de agosto de 2020.

DECRETO N.° 76/2020 de 14 de agosto de 2020.

14/08/20206895TEMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.

ERRATA - DISPENSA Nº 072/2020

13/08/20206885DECRETO Nº 70-2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

12/08/20206875DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2020.

11/08/20206865DECRETO Nº 68-2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 69-2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

RESULTADO DE RECURSO (EMPRESA: RIJO ENGENHARIA EIRELI) TOMADA DE PREÇO 001-2020