| 13/11/2024 | 1496 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.
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| 12/11/2024 | 1495 | 9 | DECRETO Nº 18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO EVANGELISTA DE JESUS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.
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| 05/11/2024 | 1494 | 9 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL ALAN SANTIAGO -CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 04/11/2024 | 1493 | 9 | DECRETO Nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
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| 01/11/2024 | 1492 | 9 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
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| 31/10/2024 | 1491 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
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| 30/10/2024 | 1490 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024.
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| 25/10/2024 | 1489 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRTAO Nº 141/2024
DECRETO N. 17/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 23/10/2024 | 1488 | 9 | DECRETO Nº 41 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
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| 18/10/2024 | 1487 | 9 | DECRETO Nº 16 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA AO FESTEJO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024.
DECRETO Nº 39 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
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| 17/10/2024 | 1486 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2024
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| 16/10/2024 | 1485 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024
EXTRATO DE CONTRATO 145/2024
EXTRATO DE CONTRATO 144/2024
EXTRATO DE CONTRATO 144/2024
EXTRATO DE CONTRATO 145/2024
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| 15/10/2024 | 1484 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 2024.
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| 11/10/2024 | 1483 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024.
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| 10/10/2024 | 1482 | 9 | EXTRATO DE CONTATO 143/2024
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| 09/10/2024 | 1481 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - LOTE 02
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| 01/10/2024 | 1480 | 9 | PORTARIA Nº 45 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 46 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERMO DE CONTRATO 142/2024.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 03.
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| 30/09/2024 | 1479 | 9 | PORTARIA Nº 44 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 27/09/2024 | 1478 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2024.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024.
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| 26/09/2024 | 1477 | 9 | RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.
OF N. 023-2024 E 071-2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA DO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.
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