| 22/03/2021 | 805 | 6 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2021
DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
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| 19/03/2021 | 804 | 6 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2021 - EXTRATO DE CONTRATO 041/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
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| 18/03/2021 | 803 | 6 | CONTRATO Nº 010/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2021.
DISPENSA Nº 027/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2021 - TERMO DE CONTRATO 045-2021.
PORTARIA Nº 057-2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
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| 17/03/2021 | 802 | 6 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 072/2021
DISPENSA Nº 024/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2021
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021
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| 16/03/2021 | 801 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 042/2021
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| 15/03/2021 | 800 | 6 | TERMO DE CONTRATO 042-2021
DECRETO Nº 14-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 15-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 16-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 12/03/2021 | 799 | 6 | TERMO DE CONTRATO 034/2021-CO CARTA CONVITE 004/2021
TERMO DE CONTRATO 033-2021
TERMO DE CONTRATO 034-2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.
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| 11/03/2021 | 798 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
RESOLUÇÃO Nº 02-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 01-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE TERRA NOVA COVID-19.
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| 10/03/2021 | 797 | 6 | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2021
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| 09/03/2021 | 796 | 6 | PORTARIA Nº 055-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº 056-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
RESOLUÇÕES CMAS Nº 001-2021; Nº 002-2021; Nº 003-2021; Nº 004-2021
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| 08/03/2021 | 795 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021
DISPENSA Nº 019/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021.
DISPENSA Nº 020/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2021.
DISPENSA Nº 021/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2021.
DISPENSA Nº 023/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.
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| 05/03/2021 | 794 | 6 | DECRETO Nº 13-2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DISPENSA Nº 015/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021
OFICIOS Nº 018-2021 E 019-2021 - DE 04 DE MARÇO DE 2021
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| 04/03/2021 | 793 | 6 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018.
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2017.
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2017.
PORTARIA Nº 053-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 054-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021
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| 03/03/2021 | 792 | 6 | DECRETO Nº 01A DE 07-01-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 606.393,00(SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01-2021 LEI 529-2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
QURTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 02/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 004/2021.
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| 01/03/2021 | 791 | 6 | DECRETO Nº 12-2021 - PRORROGAÇÃO AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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| 26/02/2021 | 790 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2021 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
OFÍCIOS N. 014-2021, 126/2020/GAPRE, 014/2021, ATAS AUDIÊNCIA PUBLICA do 2 E 3 QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
DECRETO Nº 008-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÁS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRENCIA DOS EFEITOS DA PANADEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 009-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 010-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO.
DISPENSA Nº 010/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.
DECRETO Nº 11-2021 DE 26 DE FEVEREIRO 2021 - RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS , CAUSADOR DA COVID-19.
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| 24/02/2021 | 789 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
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| 23/02/2021 | 788 | 6 | DISPENSA Nº 008/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2021.
DISPENSA Nº 009/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2021.
DISPENSA Nº 012/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.
DISPENSA Nº 013/2021 E RESUMO DE CONTRATO 024/2021.
DISPENSA Nº 014/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2021.
CONTRATO Nº 020/2021.
REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2020.
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE 2020.
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| 22/02/2021 | 787 | 6 | DISPENSA Nº 007/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº016/2021
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| 17/02/2021 | 786 | 6 | TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002/2021
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2021
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| 12/02/2021 | 785 | 6 | DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020
DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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| 11/02/2021 | 784 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021
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| 10/02/2021 | 783 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 012/2021.
DIPENSA Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.
DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 050-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA Nº 051-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 052-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 003/2021
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| 09/02/2021 | 782 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 011/2021
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
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| 08/02/2021 | 781 | 6 | TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021
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| 05/02/2021 | 780 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
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| 04/02/2021 | 779 | 6 | PORTARIA Nº 049-2021
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| 02/02/2021 | 778 | 6 | REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020.
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| 01/02/2021 | 777 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.
TORNAR SEM EFEITO CONTRTAO Nº 004/2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 29/01/2021 | 776 | 6 | ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021.
PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021
PORTARIA Nº 01-2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020-2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.
TORNA-SE SEM EFEITO TERMO ADITIVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 28/01/2021 | 775 | 6 | PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021
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| 27/01/2021 | 774 | 6 | DISPENSA Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2021.
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| 26/01/2021 | 773 | 6 | DECRETO Nº 006-2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 25/01/2021 | 772 | 6 | DISPENSA Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021
OFICIO N. 11-2021- AUTOTIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃO
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| 22/01/2021 | 771 | 6 | RESULTADO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
EDITAL Nº 001-2021
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| 21/01/2021 | 770 | 6 | OFÍCIO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.
DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
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| 18/01/2021 | 769 | 6 | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020
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| 15/01/2021 | 768 | 6 | DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 023-2021
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| 14/01/2021 | 767 | 6 | PORTARIA Nº 019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002-2021 - DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 022-2021 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.
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| 13/01/2021 | 766 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020
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| 12/01/2021 | 765 | 6 | PORTARIAS N. 016-2021, 017-2021 E 018-2021 .
TORNA SEM EFEITO TREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.
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| 08/01/2021 | 764 | 6 | REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES OFICIO N.04-2021.
OFICIOS N. 07-2021 E N. 08-2021 - AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.
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| 07/01/2021 | 763 | 6 | PORTARIAS DE N° 013-2021 E N ° 014-2021.
DECRETO N.01-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
ERRATA AO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020
ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E DIPLOMA.
PORTARIA N. 015/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DE RETIFICAÇÃO DE ORTOGRAFIA DE NOMEAÇÃO
OFICIO N.03-2021, 06-2021, 05-2021, 04-2021 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS
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| 05/01/2021 | 762 | 6 | ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.
PORTARIAS DE N° 001-2021 A N° 012-2021.
ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020
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| 04/01/2021 | 761 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES
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| 31/12/2020 | 760 | 5 | DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
TOMADA DE PREÇO 002-2020 – RECURSO DA EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
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| 29/12/2020 | 759 | 5 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 PARECER FINAL DO RECURSO E CONTRARRAZÃO
RESOLUÇÃO CME N° 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO 2020/2021 E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLARCONTINUUM CURRICULAR 2020/2021, PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REGULAMENTAÇÃO DESSE PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE, TAIS COMO: VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO ANO LETIVO DE 2020, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°17/2020 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARAFINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
DECRETO Nº 107-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 108-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 28/12/2020 | 758 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020
DECRETO N° 106 2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
TORNA-SE SEM EFEITO A DISPENSA Nº 100/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEGUNDA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | ANO V - EDIÇÃO Nº 00755 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020
RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 23/12/2020 | 757 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS N. 18-2020, 19-2020 E 20-2020.
PORTARIA Nº 06-2020.
DECRETO Nº 104-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 105-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 22/12/2020 | 756 | 5 | PORTARIA NO 022/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.
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| 21/12/2020 | 755 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - CONTRARRAZÕES EMPRESA RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020.
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| 17/12/2020 | 754 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 085/2020.
RESUMO DE CONTRATO 086/2020.
PORTARIAS DE N° 15/2020 A 21/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 16/12/2020 | 753 | 5 | ERRATA DA RESOLUÇÃO N° 04 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020
ATA DE RETIFICAÇÃO DE ATOS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
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| 15/12/2020 | 752 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 017/2020 -SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020/SRP.
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| 14/12/2020 | 751 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 002/2020- RECURSO DA EMPRESA ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
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| 11/12/2020 | 750 | 5 | TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP
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| 10/12/2020 | 749 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 016-2020
RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N° 014/2020 de 10 de dezembro de 2020.
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| 09/12/2020 | 748 | 5 | PORTARIA 012 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA 013 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 103-2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 08/12/2020 | 747 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP.
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| 07/12/2020 | 746 | 5 | PORTARIA 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
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