| 18/12/2017 | 190 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2017
| |
| 15/12/2017 | 189 | 1 | LEI Nº 474/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA.
LEI Nº 475 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2017
| |
| 14/12/2017 | 188 | 1 | TERMO DE CONTRATO Nº 279/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 1082007
Distrato de Contrato de Aluguel de Imóvel
| |
| 13/12/2017 | 187 | 1 | TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2017
TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2017
| |
| 12/12/2017 | 186 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 091/2017-
PORTARIA N.14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N.13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N.012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N.018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N.016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº015 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI N. 471.2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
| |
| 11/12/2017 | 185 | 1 | Lei Nº. 472/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ANEXOS.
| |
| 05/12/2017 | 184 | 1 | Resolução 05/17 - Aprovar pactuação SISPACTO do ano 2017
Decreto 193/17 de 30 de novembro de 2017
Decreto n. 191-2017 de 30 de Novembro de 2017 Dispõe sobre o procedimento relativo ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e da outras providencias
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 091/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017
Republicado por conter Incorreções : Termo de Cessao de Uso Gratuito de Imovel
| |
| 04/12/2017 | 183 | 1 | Portaria Nº. 007 de 13 de novembro de 2017
TERMO DE CONTRATO Nº 279/2017
Decreto 189 de 29 de novembro de 2017
Decreto 190 de 29 de novembro de 2017
| |
| 30/11/2017 | 182 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 172A, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
TERMO DE CONTRATO Nº 279/2017
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2017
| |
| 29/11/2017 | 181 | 1 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 029/2017/SEDUR
| |
| 28/11/2017 | 180 | 1 | Decreto Financeiro n. 172A de 02 de Outubro de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
| |
| 27/11/2017 | 179 | 1 | PORTARIA Nº 011/2017
Lei 470 de 27 de novembro de 2017 - Institui o Código Sanitário Municipal
| |
| 24/11/2017 | 178 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2017
| |
| 23/11/2017 | 177 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
| |
| 22/11/2017 | 176 | 1 | Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Portaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Resolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017:
TERMO DE CONTRATO Nº 278/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: TERMO DE CONTRATO Nº 278/2017
| |
| 21/11/2017 | 175 | 1 | TERMO DE CONTRATO N. 276-2017
TERMO DE CONTRATO N. 273/2017
TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
Termo de Dispensa de licitação 107/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 0031/2017/SEMAD
| |
| 17/11/2017 | 174 | 1 | TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
Decreto 182 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. PATRÍCIA GABRIELLA RIOS RIBEIRO GOMES na SMS;
Decreto 183 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. GENILSA GUERRA E GUERRA na SMS;
Decreto 184 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. JAQUELINE LISPECTOR MORAIS SANTOS CASAES na SMS;
Decreto 185 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. SILÉSIA ALANY ADRIANO NASCIMENTO na SMS;
Decreto 186 de 16 de novembro de 2017 - Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS;
Decreto 187 de 16 de novembro de 2017 - Antecipa Feira Livre dos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.
Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social;
Resolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017
TERMO DE CONTRATO N. 277-2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 63/2017
| |
| 16/11/2017 | 173 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017
TERMO DE ERRATA DO CONTRATO 274/2017
TERMO DE CONTRATO N. 276-2017
TERMO DE CONTRATO N. 273/2017
TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
| |
| 14/11/2017 | 172 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017
TERMO REABERTURA DA CARTA CONVITE N. 29-2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017; PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
| |
| 13/11/2017 | 171 | 1 | Portaria 009 GAP - Designa a Servidora Municipal MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA para servir no posto da RETRAN
| |