PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/09/20195294PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

ERRATA A DISPENSA Nº 048/219 E AO CONTRATO Nº 129/2019

16/09/20195284PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

EDITAL N° 09/2019 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO DIA DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO

LEI N° 503/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

TERMO DE CONTRATO nº 130/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019

DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019

06/09/20195274Resumo de contrato 128/2019

CONTRATO Nº 022/2019 - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05/09/20195264EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 131/2019 – PMTN

04/09/20195254ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019

CONTRATO N° 023/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30/08/20195244DECRETO EXONERAÇÃO Nº115/2019

29/08/20195234AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP

28/08/201952245º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018

27/08/20195214DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

26/08/20195204TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019

22/08/20195194CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA REJANE DE CASTRO SANTIAGO DA SILVA

CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA ROSÂNGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2019

RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2019

PORTARIA Nº 10-2019 - USO OBRIGATORIO FARDAMENTO GUARDAS MUNICIPAL

DECRETO EXONERAÇÃO Nº 113-2019 - Carlos Henrique Adrade dos Santos

21/08/20195184CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2019

20/08/20195174TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.

15/08/20195164QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017

13/08/201951542º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-EXCLUSIVO: ME - EPP - MEI

09/08/20195144DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2019

Decisão de recurso administrativo a tomada de preço nº 003/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017

07/08/20195134ERRATA DO DECRETO N° 105/2019

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 110 2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019

06/08/20195124RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 005/18 - SRP .

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 091-2018

05/08/201951141º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2018

02/08/20195104TERMO ADITIVO N° 076/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019

01/08/20195094PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019

TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 054/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 020 2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.

DECRETO Nº 109/2019.

31/07/20195084Decreto 108, 30 de julho de 2019 - Exonera ÉRICA RAMOS SOARES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 013/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 107/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, N. 106/2018.

30/07/20195074DECRETO MUNICIPAL 106, DE 30 DE JULHO DE 2019

DECRETO MUNICIPAL 107, DE 30 DE JULHO DE 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP

29/07/20195064RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2019

26/07/20195054DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA .

Contrato 001/2019

Contrato 002/2019

Contrato 003/2019

Contrato 004/2019

Contrato 005/2019

Contrato 006/2019

Contrato 007/2019

Contrato 008/2019

Contrato 009/2019

Contrato 010/2019

Contrato 011/2019

Contrato 012/2019

Contrato 013/2019

Contrato 014/2019

Contrato 015/2019

Contrato 016/2019

Contrato 017/2019

Contrato 018/2019

Contrato 019/2019

Contrato 020/2019

Contrato 021/2019

RESOLUÇÃO CMAS 05-2019

RESOLUÇÃO CMAS 04-2019

DECRETO Nº 105-2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

25/07/20195044DECRETO Nº 105/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA NILDA SÃO PEDRO MENEZES.

24/07/20195034OFICIOS Nº 122 E 123 DE 24-07-2019 - AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÕES NAS CONTAS DO SOCIAL - JUNTO AO BANCO DO BRASIL

DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019

Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGO

Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZES

23/07/20195024Lei nº. 502 de 22 de julho de 2019 - Cessão de área para barracas na Avenida César Borges

CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019

CONTRATO Nº 124/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2019

22/07/20195014ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/SRP.

18/07/20195004TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019.

RESUMO DE CONTRATO 123/2019.

LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.

Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de Saúde

Lei nº 501/2019 de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

17/07/20194994RETIFICAÇÃO A DISPENSA Nº 039/2019

RETIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.

DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019

16/07/20194984TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.

PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019

RESULTADO DE AMOSTRAS CHP 001/2019.

RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179/2017

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.

ATAS DE REGISTRO DO PP 019/2019.

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

12/07/20194974RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP

11/07/20194964RESUMO DE CONTRATO 112/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.

09/07/20194954CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07-2017a

RESUMO DE CONTRATO 121/2019

RESUMO DE CONTRATO 121/2019

RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - TERRA NOVA - 2019

ATA DE ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDA DA CHP 001/2019

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS - CHP nº 001/2019

08/07/20194944PARECER COMISSÃO DE LICITAÇÃO PP 018/2019

RESULTADO DO PP 018/2019 - SRP

05/07/20194934RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 015/2019 - SRP

Convocação Edital 07 de 2017 - Educação - MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO

Portaria 08 de 2019 - Designa DANILO BORGES DE MENEZES MACIEL para Comissão Sindicante

Decreto 101, de 2019 - Exonera JORGE MOTA PRADO

Decreto 102, de 2019 - Dispensa de Licitação para contratação da EMBASA

04/07/20194924PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 105/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.

03/07/20194914CONVOCAÇÃO EDITAL 07/2017 - SÔNIA MARIA SANTOS LIMA

01/07/20194904RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 009/2019

DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019.

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 SUELI GUIMARAES SANTOS NOBRE.

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 RUTE CAROLINA FIUZA LEITAO.

CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO DOMINGOS.

27/06/20194894ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP

DISPENSA Nº 040/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2019.

DISPENSA Nº 041/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019.

AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – Tomada de Preços nº 003/2019

26/06/20194884TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019

RESUMO DE CONTRATO 112/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019

RESUMO DE CONTRATO 109/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 008/2019

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 106/2019

RESUMO DE CONTRATO 120/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP

25/06/20194874TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007/2019.

21/06/20194864HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2018 - SRP

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO – 107/2019

AVISO DE REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 028/2019.

RESUMO DE CONTRATO 110/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 003-2019.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 004-2019.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 005-2019.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 006-2019.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007-2019.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 008-2019.

19/06/20194854PORTARIA N. 07 DE 18 DE JUNHO DE 2019

17/06/20194844ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCURSSÃO DA MINUTA CONTRATO EMBASA-PREFEITURA

13/06/20194834DECLARAÇÃO.

12/06/20194824TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018

RESUMO DE CONTRATO 107/2019.

RESUMO DE CONTRATO 108/2019.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 NA CAMARA DE VEREADORES DE TERRA NOVA - BA, EM 29 DE MAIO DE 2019.

10/06/20194814TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Pregão Presencial Nº 020/2019 - SRP

07/06/20194804AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 - SRP.

Edital de Convocação da Educação - Edvaldo dos Santos Alves

06/06/20194794EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 - SRP.

04/06/20194784AVISO DE COMUNICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP



ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 035/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019

CONTRATO Nº 097/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019

CONTRATO Nº 098/2019

03/06/20194774Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2017

30/05/20194764Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, Bahia

LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no "Distrito do Jacó", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.

RESUMO DE CONTRATO 104/2019

CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA

Edital da Convocação - Audiência Pública da Embasa

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

29/05/20194754EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASA

28/05/20194744DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORES

27/05/20194734ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019/SRP

DISPENSA 036/2019

EXTRATO DE CONTRATO 101/2019

DISPENSA 037/2019

EXTRATO DE CONTRATO 102/2019

DISPENSA 038/2019

EXTRATO DE CONTRATO 103/2019



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2019

DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 - SRP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 108/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019 - SRP

24/05/20194724Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019

Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

23/05/20194714DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019

EDITAL DE N° 07/2019 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E LOCAIS DE PROVA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 18/2019 – SRP.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2019 - SRP.

22/05/20194704Lei 497, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Guarda Municipal e dá outras providências.

Lei 498, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Doar Área de Terra do Município para a SUDIC promover Ações de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 182/2017

Edital 001 de 2019 - Convocação para Eleição de Grêmio Estudantil

CONTRATO 010 - SAÚDE - SARA GRAYCE DE OLIVEIRA RAMOS

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018