| 20/05/2020 | 639 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 44 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO N° 43 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2020.
RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
OFICIO SEFIN N. 013-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS 38 548-4 E 38 545-X.
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| 19/05/2020 | 638 | 5 | DECRETO Nº 4412020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECO"ENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO Nº 43/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/2020 | 637 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020
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| 15/05/2020 | 636 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020
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| 14/05/2020 | 635 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2020.
PORTARIA Nº 004/SEDUC, DE 14 DE MAIO DE 2020. · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNLCLPLO DE TERRA NOVA/BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM • BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2020 | 634 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2020.
DECRETO N. 02A-2020.
DECRETO N. 02B-2020.
DECRETO N 42-2020 DE 13 DE MAIO DE 2020
TERMO DE CONTRATO 037/2020
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| 12/05/2020 | 633 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2017.
DECRETO Nº 41-2020 DE 12 DE MAIO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020.
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| 11/05/2020 | 632 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2020.
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| 08/05/2020 | 631 | 5 | DISPENSA Nº 043/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2020
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| 06/05/2020 | 630 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 30/04/2020 | 629 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041-2020.
DECRETO Nº 40-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020
TERMO DE CONTRATO 033/2020
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| 29/04/2020 | 628 | 5 | TERMO DE CONTRATO 039/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
TERMO DE CONTRATO N° 040/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2020.
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| 28/04/2020 | 627 | 5 | DECRETO N.0 39/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DISPENSA Nº 034/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2020.
DISPENSA Nº 035/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2020.
DISPENSA Nº 039/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2020
TERMO DE CONTRATO 036/2020 CARTA CONVITE 002/2020.
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| 24/04/2020 | 626 | 5 | DECRETO Nº. 03, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2020 | 625 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2020.
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| 20/04/2020 | 624 | 5 | DECRETO Nº 38/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 623 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR N. 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 35/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 36/2020DE17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTARES MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID- 19).
DECRETO Nº 37/2020DE 17 DE ABRIL DE 2020 RESTRINGIR TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA NOVA-BA, A APENAS AOS RESIDENTES DESTE MUNICÍPIO.
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| 16/04/2020 | 622 | 5 | DECRETO Nº 34/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 002/2020.
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| 15/04/2020 | 621 | 5 | DECRETO Nº 31/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. REDEFINE A COMISSÃO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 33/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE A PRO"OGAÇLLO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.
DECRETO Nº 034/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 620 | 5 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
DECRETO Nº 32/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 .
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| 13/04/2020 | 619 | 5 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.
EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017.
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| 08/04/2020 | 618 | 5 | LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 617 | 5 | DECRETO Nº 29/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 30/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 06/04/2020 | 616 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2020.
DECRETO Nº 28-2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 615 | 5 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 01-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020.
OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
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| 31/03/2020 | 614 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP.
TERMO DE CONTRATO 033-2020.
DECRETO Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRO" OGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2020 | 613 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 27/03/2020 | 612 | 5 | CARTA CONVITE 001-2020.
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| 26/03/2020 | 611 | 5 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
DECRETO Nº 26 DE 26 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2020 | 610 | 5 | DECRETO Nº 25/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE S/TUAÇAO DE ALERTA AO CARONA VÍRUS (COVID-19).
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| 24/03/2020 | 609 | 5 | DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2020 | 608 | 5 | DECRETO N.º 23/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
PLANO DE CONTINGENCIA.
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| 20/03/2020 | 607 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DISPENSA 031/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 031/2020.
DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DECRETO N° 21 2020 DE 20 MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 22 2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DISPENSA 029/2020.
DISPENSA 030/2020.
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| 19/03/2020 | 606 | 5 | DECRETO Nº 18/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇLÍO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVLRUS(COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA A DISPENSA Nº 028/2020 E AO CONTRATO Nº 030/2020
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| 18/03/2020 | 605 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 17 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 604 | 5 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 603 | 5 | ERRATA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.
DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.
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| 13/03/2020 | 602 | 5 | ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019
EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.
DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
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| 12/03/2020 | 601 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020.
TERMO DE CONTRATO 030/2020.
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| 10/03/2020 | 600 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
DISPENSA 025/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2020.
DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.
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| 09/03/2020 | 599 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.
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| 06/03/2020 | 598 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.
DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/03/2020 | 597 | 5 | DISPENSA Nº026/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.
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| 02/03/2020 | 596 | 5 | CONVÊNIO N° 02 2020 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES BA E O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA BA PARA DISCIPLINAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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| 27/02/2020 | 595 | 5 | DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 20/02/2020 | 594 | 5 | DISPENSA 024/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 026/2020.
DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPENSA 023/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 025/2020.
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| 19/02/2020 | 593 | 5 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.
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| 18/02/2020 | 592 | 5 | EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 131/2019.
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| 14/02/2020 | 591 | 5 | ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2020.
ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.
DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 13/02/2020 | 590 | 5 | TERMO DE CONTRATO 018/2020.
TERMO DE CONTRATO 019/2020.
DISPENSA 021/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2020
DISPENSA Nº 022/2020 E RESUMO DE CONTRATO 024/2020
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| 12/02/2020 | 589 | 5 | ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2020.
LEILÃO Nº 001/2020 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N° 10 2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPENSA 020/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 11/02/2020 | 588 | 5 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2019.
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| 10/02/2020 | 587 | 5 | DECRETO Nº09-2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE nº 001-2020.
TERMO DE CONTRATO 021/2020 INEXIGIBILIDADE 001/2019.
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| 07/02/2020 | 586 | 5 | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.
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| 04/02/2020 | 585 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - TERMO DE CONTRATO 016/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 - TERMO DE CONTRATO 020/2020.
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| 31/01/2020 | 584 | 5 | TERMO DE CONTRATO 143/2019
DISPENSA 017/2020.
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| 30/01/2020 | 583 | 5 | ERRATA DO DECRETO N.° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
DECRETO N.° 07 2020 DE 29 JANEIRO DE 2020
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| 29/01/2020 | 582 | 5 | DECRETO N° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 06 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 04 2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
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| 28/01/2020 | 581 | 5 | PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
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| 27/01/2020 | 580 | 5 | TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 015/2020.
CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL.
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