PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
01/12/2023EXTRATO DE CONTRATO 130/2023Não
01/12/2023EXTRATO DE CONTRATO 129/2023Não
30/11/2023DECRETO Nº 122 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/11/2023EXTRATO DE CONTRATO 136/2023 - CREDENCIAMENTO 007/2023Não
27/11/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.Não
23/11/2023DECRETOS.Não
16/11/20233° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021.Não
08/11/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2023.Não
07/11/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº156-2022Não
01/11/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023Não
31/10/2023EXTRATO DE CONTRAO 125-2023Não
30/10/2023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2022Não
27/10/2023SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.Não
24/10/2023DECRETO Nº 89 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 90 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 91 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 92 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 93 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
23/10/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2023.Não
09/10/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2023Não
25/09/2023DECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.Não
21/09/2023DECRETO Nº 75 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 76 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 77 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 78 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 79 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 81 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 82 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 83 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 84 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 85 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 86 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 87 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 88 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.		Não
20/09/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023Não
19/09/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2023Não
19/09/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023.Não
19/09/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023Não
19/09/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023Não
18/09/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023.Não
13/09/2023ERRATA AO CONTRATO Nº 114/2023.Não
13/09/2023ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023.Não
01/09/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2023Não
31/08/2023TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.Não
31/08/2023TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.		Não
31/08/2023ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021Não
29/08/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022Não
25/08/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021Não
25/08/2023ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023.Não
25/08/2023ERRATA AO TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023Não
24/08/2023DECRETO Nº 69 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 70 DE 07 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 71 DE 10 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 72 DE 13 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 73 DE 18 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 74 DE 27 DE JULHO DE 2023.		Não
18/08/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022Não
18/08/2023EXTRATO DE CONTRATO 110/2023Não
18/08/2023EXTRATO DE CONTRATO 111/2023Não
17/08/2023ERRATA AO CONTRATO Nº109/2023Não
08/08/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022Não
08/08/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2022Não
04/08/2023EXTRATO DE CONTRATO 109/2023.Não
04/08/2023EXTRATO DE CONTRATO 107/2023Não
01/08/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022Não
31/07/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 106-2023.Não
31/07/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 105-2023.Não
25/07/2023ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2023Não
24/07/2023TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 148/2022.Não
21/07/2023DECRETO nº 57 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 58 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 59 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 61 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 62 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 63 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 64 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 66 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 67 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2023.		Não
20/07/2023ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2022.Não
13/07/2023EXTRATO DE CONTRATO 102/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2023.		Não
10/07/2023ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.		Não
10/07/2023ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 096/2023.Não
10/07/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.Não
05/07/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2023.Não
04/07/2023TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050/2023Não
03/07/2023DECRETO Nº 42 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 43 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 44 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 45 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 47 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 48 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 49 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 50 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 51 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 52 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 54 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 55 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 56 DE 03 DE MAIO DE 2023.		Não
03/07/2023EXTRATO DE CONTRATO 095/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.		Não
22/06/2023TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 065/2023Não
20/06/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022.		Não