| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 02 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/04/2025 | | PORTARIA Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2025 | | PORTARIA DE Nº 71 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 04/04/2025 | | PORTARIA Nº 70 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHA AS FUNÇÕES DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2025 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 05/2025. | Não | |
| 01/04/2025 | | PORTARIA Nº 69 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 31/03/2025 | | PARECER CONSELHO FUNDEB 2024. | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG - 2024). | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA Nº 68 DE 28 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA Nº 67 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 27/03/2025 | | TORNAR SEM EFEITO. | Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETO Nº 11 DE 26 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO. | Não | |
| 21/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. | Não | |
| 17/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024). | Não | |
| 17/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025. | Não | |