| 20/09/2023 | | PORTARIA Nº 63 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA Nº 62 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA Nº 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA Nº 60 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2023 | |
PORTARIA Nº 59 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2023 | | OFICIO N. 32 E OFICIO N. 33 DE DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 13/09/2023 | | PORTARIA Nº 49 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 50 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 51 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 52 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 53 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 55 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 56 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 57 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 58 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 12/09/2023 | | EDITAL Nº 03/2023 - MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 29 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 48 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE TIA MARIA. | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 47 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 46 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 45 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 44 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 43 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | PORTARIA Nº 45 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | PORTARIA Nº 44 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | PORTARIA Nº 42 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 28 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |