| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 35 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| Não | |
| 28/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 10-2023 - APROVAR A 1 ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS). | Não | |
| 28/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 09-2023 - APROVAR A 2 ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025(PMS). | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO Nº 17 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO Nº 16 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 11/04/2023 | | ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA. | Não | |
| 10/04/2023 | | PORTARIA Nº 33 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 10/04/2023 | | PORTARIA Nº 32 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 10/04/2023 | | PORTARIA Nº 31 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 04/04/2023 | | PORTARIA Nº 30 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 04/04/2023 | | PORTARIA Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 04/04/2023 | | PORTARIA Nº 28 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 04/04/2023 | | OFICIO N. 22-2023 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA TERRA NOVA - BA. | Não | |
| 03/04/2023 | | OFÍCIO Nº 20/2023 e 21/2023 para autorização de movimentação de contas bancarias Terra Nova - Ba. | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 014 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/03/2023 | | EDITAL Nº 001/CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 30/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS. | Não | |
| 30/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |