PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2018TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO EXTRACURRICULAR.Não
24/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/10/2018PORTARIA N° 005/2018
PORTARIA N° 006/2018
PORTARIA N° 007/2018
PORTARIA N° 008/2018
PORTARIA N° 009/2018
PORTARIA N° 010/2018
PORTARIA N° 011/2018.		Não
16/10/2018RESOLUÇÃO N°09/2018 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018".Não
10/10/2018 DECRETO N." 086/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Não
03/10/2018RESOLUÇÃO N° 07/2018
RESOLUÇÃO N° 08/2018.		Não
01/10/2018OFÍCIO DE Nº 331 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - "INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 472 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
28/09/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018.Não
28/09/2018TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Não
28/09/2018TERMO DE COMPROMISSO.Não
27/09/2018Decreto Financeiro n. 009 de 01 de Agosto de 2018Não
25/09/2018OFÍCIO Nº 72/2017 E OFÍCIO Nº 197/2018/GAP.Não
21/09/2018DECRETO N° 084/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO N° 085/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
19/09/2018OFÍCIO SEFIN Nº 320/2018.Não
14/09/2018DECRETO N°083 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018LEI Nº 490/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
04/09/2018RESOLUÇÃO N° 05/2018.Não
30/08/2018PORTARIA N°. 008/2018 de 30 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTA O PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.Não
29/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 08/2018.		Não
20/08/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
14/08/2018DECRETO N2 082 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N. 194A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Sim
13/08/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 488/2018.Sim
01/08/2018DECRETO MUNICIPAL N°. 081 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018 DECRETO N." 080/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/07/2018PORTARIA N° 008, DE 30 DE JULHO DE 2018.Não
26/07/2018REPUBLICAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - SALDOS ATUALIZADOS JULHO/2018.Sim
26/07/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660.000.00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
24/07/2018PORTARIA N° 004/2018 - "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR ROUBO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA."Não
24/07/2018TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO.Não
19/07/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,647,300.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
18/07/2018DECRETO N.° 079/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.Não
16/07/2018OFÍCIO Nº 246/2018.Não
16/07/2018PORTARIA Nº 07 DE 11 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018DECRETO Nº 078/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018LEIS Nº 488/2018 E 489/2018.Não
11/07/2018LEI Nº 487/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."Não
04/07/2018DECRETO N° 058/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
04/07/2018DECRETOS 059 A 077 2018 DE 04 DE JULHO DE 2018Não
27/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 053/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO N° 053/2018 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."Sim
26/06/2018COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO FME.Não
26/06/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
21/06/2018DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
21/06/2018EDITAL N° 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
21/06/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 053/2018 DE 01 DE JUNHODE 2018.Sim
12/06/2018LEI N. 486/2018 DE 11/06/2018.Não
12/06/2018CANCELAMENTO DO DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018ERRATA: DECRETO N° 048 DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018 DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
11/06/2018 DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
11/06/2018DECRETO N." 057/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018OFÍCIOS Nº 092/2018, 065/2017 E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DELIBERAÇÃO DO TCM.Não
06/06/2018DECRETO N." 056/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018ERRATA CONVOCAÇÃO POR SURGIMENTO DE VAGA.Não
04/06/2018LEI Nº 485/2018
DECRETOS Nº 052/2018 À 055/2018.		Não
04/06/2018ERRATA DE EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
04/06/2018EDITAL Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - DECRETO Nº 045/2018.Não
30/05/2018ERRATA DECRETO N° 049 DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
30/05/2018DECRETO N. 051 DE 29 DE MAIO DE 2018 - "EXONERA SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA..."Não
29/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2018
DECRETO Nº 049/2018
DECRETO Nº 050/2018.		Não