PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/04/2017Decreto nº 130, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 129, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 128, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 127, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 126, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto n° 125, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 124, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 123, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 122, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 121, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 120, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 119, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 118, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 117, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 116, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 115, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 114, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 113, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 112, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 111 de, 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 110, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 109, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 108, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 107, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 106, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017DECRETO Nº 135, DE 12 DE ABRIL DE 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 105, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 104, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 103, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 102, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017DECRETO Nº 101/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
11/04/2017EDITAL 01/2017.Não
07/04/2017DECRETO Nº 094/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
07/04/2017DECRETO Nº 100/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 99/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 98/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 97/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 96/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 95/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 94/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 93/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 92/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.		Não
05/04/2017Edital de Disponibilidade Publica das Contas da Prefeitura de Terra NovaNão
04/04/2017DECRETO Nº 089/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
04/04/2017DECRETO Nº 090/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 091/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.		Não
03/04/2017RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.Não
03/04/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 009/2017.Não
03/04/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 008/2017.Não
31/03/2017Lei nº 457, de 30 de março de 2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 007/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 006/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 003/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 002/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017.Não
28/03/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2017.Não
28/03/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002/2017.Não
28/03/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2017.Não
28/03/2017DECRETO Nº 088, DE 28 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.Não
28/03/2017DECRETO Nº 087, DE 23 DE MARÇO DE 2017.Não
23/03/2017LEI Nº 455/2017.
LEI Nº 456/2017.
Não
20/03/2017TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2015.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015.
DECRETO Nº 086/2017.

Não
17/03/2017Lei nº 454 de 17 de Março de 2017.Não
17/03/2017Lei Nº 453 de 15 de Março de 2017.Não
16/03/2017ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016.		Não
15/03/2017DECRETO FINANCEIRO - Nº. 008-A, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N.º 008-B, DE 02 DE JANEIRO DE 2017		Não