| 15/12/2017 | | LEI Nº 474/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA. | Não | |
| 12/12/2017 | | LEI N. 471.2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA Nº015 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N.016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N.018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N.012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N.13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N.14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 11/12/2017 | | LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
| 11/12/2017 | | LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ANEXOS. | Não | |
| 11/12/2017 | | Lei Nº. 472/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
| Não | |
| 05/12/2017 | | Decreto n. 191-2017 de 30 de Novembro de 2017 Dispõe sobre o procedimento relativo ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e da outras providencias | Não | |
| 05/12/2017 | | Decreto 193/17 de 30 de novembro de 2017 | Não | |
| 05/12/2017 | | Resolução 05/17 - Aprovar pactuação SISPACTO do ano 2017 | Não | |
| 05/12/2017 | | Republicado por conter Incorreções : Termo de Cessao de Uso Gratuito de Imovel | Não | |
| 04/12/2017 | | Decreto 190 de 29 de novembro de 2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | Decreto 189 de 29 de novembro de 2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | Portaria Nº. 007 de 13 de novembro de 2017 | Não | |
| 30/11/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 172A, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Sim | |
| 28/11/2017 | | Decreto Financeiro n. 172A de 02 de Outubro de 2017 | Não | |
| 27/11/2017 | | Lei 470 de 27 de novembro de 2017 - Institui o Código Sanitário Municipal | Não | |
| 27/11/2017 | | PORTARIA Nº 011/2017 | Não | |
| 22/11/2017 | | Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Portaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Resolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017: | Não | |
| 17/11/2017 | | Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social;
Resolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
| 17/11/2017 | | Decreto 182 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. PATRÍCIA GABRIELLA RIOS RIBEIRO GOMES na SMS;
Decreto 183 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. GENILSA GUERRA E GUERRA na SMS;
Decreto 184 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. JAQUELINE LISPECTOR MORAIS SANTOS CASAES na SMS;
Decreto 185 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. SILÉSIA ALANY ADRIANO NASCIMENTO na SMS;
Decreto 186 de 16 de novembro de 2017 - Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS;
Decreto 187 de 16 de novembro de 2017 - Antecipa Feira Livre dos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018. | Não | |
| 13/11/2017 | | Portaria 009 GAP - Designa a Servidora Municipal MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA para servir no posto da RETRAN | Não | |
| 09/11/2017 | | Resolução CMS 008 de 17 de outubro de 2017
Lei nº. 469 de 09 de novembro de 2017 | Não | |
| 08/11/2017 | | Lei nº. 468 de 06 de novembro de 2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação à Loa 2016, para o exercício de 2017, no valor total de R$ 40.000,00 para o Programa Criança Feliz | Não | |
| 07/11/2017 | | Republicação por incorreções: Decreto Financeiro n. 171 de 01 de Setembro de 2017 | Sim | |
| 01/11/2017 | | Decreto 180 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor MADSON MARTINS PEREIRA do cargo de Diretor de Secretaria da SEMAD;
Decreto 181 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor ANDERSON SILVA SOUZA do cargo de Secretário da SEDUR. | Não | |
| 31/10/2017 | | Portaria 001 SMS de 31 de OUTUBRO de 2017 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Terra Nova para o período 2018/202. | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto 177 de 18 de outubro de 2017 - Nomeia os integrantes do CMDCA;
Decreto 179 de 25 de outubro de 2017 - Define data de apoio ao Manifesto PRÓ-MUNICÍPIOS da UPB | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto Financeiro n. 171 de 02 de Outubro de 2017
Decreto n. 171-A de 02 de Outubro de 2017 que Altera o QDD. | Não | |
| 24/10/2017 | | Oficio n. 316-2017 de 19 outubro de 2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMAS | Não | |
| 18/10/2017 | | TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. FLÁVIO GODOFREDO PACHECO PEREIRA, Nº 288, CAÍPE, CEP: 44.270-000, TERRA NOVA – BA | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO 175 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEDUR
DECRETO 176 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA SEDUR | Não | |
| 17/10/2017 | | LEI Nº. 467 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA S ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE COLETA SELETIVA LIMPA TERRA NOVA - ABCSLTN | Não | |
| 10/10/2017 | | Decreto 174 de 10 de outubro de 2017 - Exonera a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA | Não | |
| 05/10/2017 | | ERRATA | Não | |
| 04/10/2017 | | Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Nomeia o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Controlador Geral do Município;
Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Exonera o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Gestor Municipal de Convênios. | Não | |
| 03/10/2017 | | DECRETO 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 03/10/2017 | | Portaria 004-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
Portaria 005-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Sociais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Institui o Dia Municipal do Samba de Roda; | Não | |
| 02/10/2017 | | Decreto 167 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. EDNILSON DE LIMA BONFIM;
Decreto 168 de 29 de setembro de 2017 - Exonera a Sra. LUANA GOMES DAMASCENO;
Decreto 169 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. KARINE MOREIRA GIDI; | Não | |
| 29/09/2017 | | Decreto 165 de 28 de setembro de 2017 - Determina a contenção e redução de despesas e a limitação de empenhos | Não | |
| 26/09/2017 | | Decreto n. 162 A de 01 de Agosto de 2017 - Altera QDD no Valor de R$ 2.000,00 | Não | |
| 26/09/2017 | | Decreto financeiro n.162 de 01 de Agosto de 2017 | Não | |
| 26/09/2017 | | Ata da Audiência Publica do Segundo Quadrimestre de 2017 | Não | |
| 21/09/2017 | | Edital de Convocação - Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017 | Não | |
| 19/09/2017 | | DECRETO Nº 165/2017 | Não | |
| 15/09/2017 | | Decreto 164 de 14 de setembro de 2017 Nomeia o Sr. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para o Cargo em Comissão de Diretor da SEMAD;
Portaria 008/ GAPRE de 14 de setembro de 2017 Designa o servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para servir no posto avançado do RETRAN no Município de Terra Nova; | Não | |
| 04/09/2017 | | Decreto 163 de 01 de agosto de 2017 - Exonera o Sr. PÉRICLES RIBEIRO RISO do Cargo em Comissão da SECEL | Não | |
| 31/08/2017 | | Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Exonera a Sra. AIDIL MEDEIROS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Subsecretária da Educação;
Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Nomeia a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador I da Unidade Mista de Saúde | Não | |
| 29/08/2017 | | Decreto Financeiro n. 151-A de 03 de julho de 2017 | Não | |
| 28/08/2017 | | EDITAL 05/2017 | Não | |
| 28/08/2017 | | Decreto 159 de 24 de agosto de 2017 - Constitui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Terra Nova | Não | |
| 22/08/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2017. | Não | |