PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/10/2019Oficio n 125/2019
Oficio n 126/2019
Não
04/10/2019LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019Não
04/10/2019ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019Não
03/10/2019DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
30/09/2019DECLARAÇÃO.Não
30/09/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
30/09/2019DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
20/09/2019Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019Não
18/09/2019PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019Não
16/09/2019LEI N° 503/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019EDITAL N° 09/2019 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO DIA DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃONão
04/09/2019ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019Não
30/08/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº115/2019Não
27/08/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2019Não
22/08/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº 113-2019 - Carlos Henrique Adrade dos SantosNão
22/08/2019PORTARIA Nº 10-2019 - USO OBRIGATORIO FARDAMENTO GUARDAS MUNICIPALNão
22/08/2019RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2019Não
22/08/2019RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2019Não
22/08/2019CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA ROSÂNGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃONão
22/08/2019CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA REJANE DE CASTRO SANTIAGO DA SILVANão
21/08/2019CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2019Não
07/08/2019REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 110 2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019Sim
07/08/2019ERRATA DO DECRETO N° 105/2019Não
01/08/2019DECRETO Nº 109/2019.Não
31/07/2019Decreto 108, 30 de julho de 2019 - Exonera ÉRICA RAMOS SOARESNão
30/07/2019DECRETO MUNICIPAL 106, DE 30 DE JULHO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL 107, DE 30 DE JULHO DE 2019
Não
26/07/2019DECRETO Nº 105-2019Não
26/07/2019RESOLUÇÃO CMAS 04-2019Não
26/07/2019RESOLUÇÃO CMAS 05-2019Não
25/07/2019DECRETO Nº 105/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA NILDA SÃO PEDRO MENEZES.Sim
24/07/2019OFICIOS Nº 122 E 123 DE 24-07-2019 - AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÕES NAS CONTAS DO SOCIAL - JUNTO AO BANCO DO BRASILNão
24/07/2019DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019Não
24/07/2019Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZESNão
24/07/2019Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGONão
23/07/2019Lei nº. 502 de 22 de julho de 2019 - Cessão de área para barracas na Avenida César BorgesNão
18/07/2019Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de SaúdeNão
18/07/2019LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.Não
17/07/2019DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019Não
16/07/2019PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019Não
09/07/2019RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - TERRA NOVA - 2019Não
09/07/2019CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07-2017aNão
05/07/2019Convocação Edital 07 de 2017 - Educação - MARIA ISABEL DOS REIS AQUINONão
05/07/2019Portaria 08 de 2019 - Designa DANILO BORGES DE MENEZES MACIEL para Comissão SindicanteNão
05/07/2019Decreto 101, de 2019 - Exonera JORGE MOTA PRADO
Decreto 102, de 2019 - Dispensa de Licitação para contratação da EMBASA
Não
03/07/2019CONVOCAÇÃO EDITAL 07/2017 - SÔNIA MARIA SANTOS LIMANão
01/07/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019.Não
01/07/2019DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019Não
19/06/2019PORTARIA N. 07 DE 18 DE JUNHO DE 2019Não
13/06/2019DECLARAÇÃO.Não
12/06/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 NA CAMARA DE VEREADORES DE TERRA NOVA - BA, EM 29 DE MAIO DE 2019.Não
07/06/2019Edital de Convocação da Educação - Edvaldo dos Santos AlvesNão
06/06/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019Não
03/06/2019Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRANão
03/06/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019Não
30/05/2019Edital da Convocação - Audiência Pública da EmbasaNão
30/05/2019LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no "Distrito do Jacó", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências.Não
30/05/2019Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, BahiaNão
29/05/2019Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASANão