PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/03/2017361ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009-2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 085/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.



Extrato de Termo de Contrato n. 076/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2017.

15/03/2017351DECRETO FINANCEIRO - Nº. 008-A, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO N.º 008-B, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.

14/03/2017341PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N º 080-2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055-2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 006-2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063-2017.

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 002-2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057-2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 042-2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.

10/03/2017331DECRETO Nº 083/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 084/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 001/2017.

09/03/2017321PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

08/03/2017311PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 052/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 062/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 063/2017.





Dispensa de Licitação nº 0038/2017.

Dispensa de Licitação nº 0039/2017.

Dispensa de Licitação nº 0041/2017.

Dispensa de Licitação nº 0044/2017.





PREGÃO PRESENCIAL N. 005.2017

07/03/2017301INEXIGIBILIDADE 009-2017.

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2017.



CORREÇÃO DA EDIÇÃO n.00028 caderno 1 Pag. 02 e Pag. 03.

Carta Convite nº 005-2017 .

Extrato de Termo de Contrato n. 053/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 059/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 060/2017.

06/03/2017291Pregão Presencial nº 003/2017

03/03/2017281INEXIGIBILIDADE Nº 037/2017.

DECRETO Nº 082/2017.

02/03/2017271AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 001/2017

24/02/2017261TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017

Correção da Edição n. 00018 Caderno 1 pagina 4 de 08 de Fevereiro de 2017

23/02/2017251DECRETOS.

Correção a Edição n. 00016 Caderno 1 de 06 de Fevereiro de 2017

Correção da publicação n. 00014 caderno 1 de 31 de janeiro de 2017

22/02/2017241TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL N° 042-2017

TERMO DE CONTRATO N. 050-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017

TERMO DE ADITIVO N° 001/2017 DO CONTRATO DE N° 026/2016



Pregão Presencial nº 004/2017

Pregão Presencial nº 009/2017

17/02/2017231DECRETOS

16/02/2017221Pregão Presencial nº 006/2017/SEDUC.

Chamada Pública

14/02/2017211EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 052-2017

13/02/2017201AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Carta Convite nº 001/2017/SEMAD



Decreto nº 075 de 09 de Fevereiro de 2017

Termo de Cessão de Direitos de uso de Veículo Convênio n 001 de 2017

10/02/2017191DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017

08/02/2017181Portaria n. 02 de 07 de Fevereiro de 2017.

TERMO DE CONTRATO N. 045-2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 046-2017-FMS.

07/02/2017171TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 001-2017

06/02/2017161Anulação e Errata de Publicação da Edicão n 00014 Caderno 1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 004-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 025-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 005-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 006-2017

CONTRATOS E DISPENSAS MÊS DE JANEIRO DE 2017/FMAS/ADMINISTRAÇÃO/FMS

02/02/2017151DECRETO Nº 071/2017.

DECRETO Nº 072/2017.

DECRETO Nº 073/2017.

31/01/2017141EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS E DISPENSAS - MÊS DE JANEIRO DE 2017/FMAS/ADMINISTRAÇÃO/FMS



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2017 E TERMO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2017 E TERMO DE CONTRATO

30/01/2017131PORTARIA Nº 003/2017.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS E DISPENSAS DA PREFEITURA, SAÚDE E SOCIAL REFERENTE A DEZEMBRO 2016.

27/01/2017121DECRETOS.

DECRETOS.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.

DECRETO Nº 68/2017

24/01/2017111OFÍCIO SEFIN Nº 029/2017.

OFÍCIO SEFIN Nº 030/2017.

20/01/2017101Pregão Presencial nº 002/2017.

19/01/201791DECRETOS

16/01/201781ERRATA: DECRETO Nº 030/2017, de 11 de Janeiro de 2017.

DECRETO Nº 036/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 037/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 038/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 039/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 040/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 041/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 042/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 043/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 044/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 045/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 046/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 047/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 048/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 049/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 050/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 051/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 052/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 053/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 054/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.



13/01/201771Portaria nº 01/2017, de 12 de Janeiro de 2017.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2017.

Errata ao Decreto nº 34/2017.

11/01/201761DECRETOS.

DECRETO Nº 034/2017.

DECRETO Nº 035/2017.

10/01/201751DECRETO Nº 016/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 017/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 018/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 019/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 020/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 021/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 022/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 023/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 024/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 025/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 026/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 027/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 002/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

06/01/201741DECRETO Nº 010/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 011/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 012/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 013/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 014/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 015/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 001/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.

04/01/201731DECRETO Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

03/01/201721OFÍCIO SEFIN Nº 004/2017.

DECRETO Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

02/01/201711ATA DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DE TERRA NOVA BA.

DIPLOMA PREFEITA MARINEIDE PEREIRA SOARES



Decretos de Nomeação de Secretários N° 01,04,05 E 08.

Decretos de Nomeação N° 02/2017, 03/2017 e 06/2017

Oficio De Autorização de Movimentação Das Contas.

Oficio de Autorização de Movimentação das contas.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: Decreto nº 01 de 01 de Janeiro de 2017.