| 05/05/2023 | 1212 | 8 | DISPENSA Nº 033-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 062-2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 055/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 158/2022.
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| 04/05/2023 | 1211 | 8 | RETIFICAÇÃO AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2023-SRP
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 SRP
ERRATA REFERENTE 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.
ERRATA REFERENTE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023.
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| 03/05/2023 | 1210 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 055/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – 008-2023
EXTRATO DE CONTRATO 061/2023
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
DECRETO Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 35 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EDITAL Nº 02/2023/CMDCA - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060-2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.
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| 02/05/2023 | 1209 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DE CONTRATO 059/2023
ESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.
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| 28/04/2023 | 1208 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 09-2023 - APROVAR A 2 ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025(PMS).
RESOLUÇÃO Nº 10-2023 - APROVAR A 1 ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
PEDIDO DE RECURSO DA EMPRESA AGENCIA TRIANGULO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023 SRP
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| 27/04/2023 | 1207 | 8 | DECRETO Nº 17 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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| 26/04/2023 | 1206 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-SRP.
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 SRP
ATA DA SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
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| 25/04/2023 | 1205 | 8 | DECRETO Nº 14-2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 465.615,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.200,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 18-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.620,00 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.660,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.334,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25-2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2023 | 1204 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 036/2023
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| 17/04/2023 | 1203 | 8 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2023
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2023
DECRETO Nº 16 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| 14/04/2023 | 1202 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _009/2023-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _009/2023-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _010/203-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _010/2023-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _011/2023-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _011/2023-SRP
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| 13/04/2023 | 1201 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
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| 12/04/2023 | 1200 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 056/2023
EXTRATO DE CONTRATO 053/2023
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 054/2023
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| 11/04/2023 | 1199 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 009/2023
ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA.
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| 10/04/2023 | 1198 | 8 | PORTARIA Nº 31 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 32 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 33 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 05/04/2023 | 1197 | 8 | TONAR SEM EFEITO DISPENSA E CONTRATO
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2023 - RESUMO DE CONTRATO 055/2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 009/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023.
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| 04/04/2023 | 1196 | 8 | OFICIO N. 22-2023 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA TERRA NOVA - BA.
PORTARIA Nº 28 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 30 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 03/04/2023 | 1195 | 8 | DECRETO Nº 014 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 20/2023 e 21/2023 para autorização de movimentação de contas bancarias Terra Nova - Ba.
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| 31/03/2023 | 1194 | 8 | SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO N° 002/2023
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| 30/03/2023 | 1193 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP.
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 046/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0082023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
LEI Nº 555 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 556 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 557 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS.
EDITAL Nº 001/CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - RESUMO DE CONTRATO 038/2023
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