| 12/06/2023 | 1232 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-SRP.
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
OFÍCIO Nº 100/2023
MEMORANDO 15- 15.005/2023
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006-2023 -DISPOE SOBRE A CONVOCACÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA NOVA/BA E CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/06/2023 | 1231 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023-SRP.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
DISPENSA Nº 045/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 011/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023
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| 06/06/2023 | 1230 | 8 | DISPENSA Nº 045/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2023.
INEXIGIBLIDADE Nº 016/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº080/2023
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| 02/06/2023 | 1229 | 8 | ATA DE REGISTRO PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 078-2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 077-2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 012-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 076-2023.
DISPENSA Nº 040-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 071-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
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| 01/06/2023 | 1228 | 8 |
DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2023.
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| 30/05/2023 | 1227 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023.
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| 26/05/2023 | 1226 | 8 | DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL 014/2023-SRP.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 25/05/2023 | 1225 | 8 | OFICIO Nº 25-2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA BAHIA TURSA.
ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023
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| 24/05/2023 | 1224 | 8 | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO
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| 23/05/2023 | 1223 | 8 | DECRETOS.
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| 22/05/2023 | 1222 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP.
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - PP 014/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022
LEI Nº 558 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 559 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL/NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROCURADORES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, CONTIDOS NA LEI 457/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.
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| 19/05/2023 | 1221 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023.
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| 18/05/2023 | 1220 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2023.
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| 17/05/2023 | 1219 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2023-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 013/2023-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 073-2023.
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| 16/05/2023 | 1218 | 8 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 15/05/2023 | 1217 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 036-2023 - EXTRATO DE CONTRATO 066/2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2023- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/05/2023 | 1216 | 8 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023.
DECRETO Nº 18 DE 12 DE MAIO DE 2023 -DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023.
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| 11/05/2023 | 1215 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-SRP
TA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-SRP
DISPENSA Nº 034-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023
DISPENSA Nº 035/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
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| 10/05/2023 | 1214 | 8 | EDITAL Nº 003-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA - 2024/2027
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| 08/05/2023 | 1213 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-SRP.
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