PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/02/20205905TERMO DE CONTRATO 018/2020.

TERMO DE CONTRATO 019/2020.

DISPENSA 021/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2020

DISPENSA Nº 022/2020 E RESUMO DE CONTRATO 024/2020

12/02/20205895ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2020.

LEILÃO Nº 001/2020 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO.



DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N° 10 2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPENSA 020/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

11/02/20205885EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2019.

10/02/20205875DECRETO Nº09-2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE nº 001-2020.

TERMO DE CONTRATO 021/2020 INEXIGIBILIDADE 001/2019.



07/02/20205865DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.

04/02/20205855DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - TERMO DE CONTRATO 016/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 - TERMO DE CONTRATO 020/2020.

31/01/20205845TERMO DE CONTRATO 143/2019

DISPENSA 017/2020.

30/01/20205835ERRATA DO DECRETO N.° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

DECRETO N.° 07 2020 DE 29 JANEIRO DE 2020

29/01/20205825DECRETO N° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO N° 06 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO N° 04 2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020

28/01/20205815PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

27/01/20205805TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 015/2020.

CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL.

24/01/20205795LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2019.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2017.

DISPENSA 010/2020- EXTRATO DE CONTRATO 010/2020.

DISPENSA 011/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 011/2020.

DISPENSA 012/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 012/2020.

DISPENSA 013/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 013/2020.

DISPENSA 015/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 015/2020.

EXTRATO DE CONTRATO CC 017-2020.

21/01/20205785DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2020.



DISPENSA 001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 001/2020.

DISPENSA 002/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 002/2020.

DISPENSA 003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 003/2020.

DISPENSA 005/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 005/2020.

DISPENSA 006/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 006/2020.

DISPENSA 007/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 007/2020.

DISPENSA 008/20120 - EXTRATO DE CONTRATO 008/2020.

DISPENSA 009/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 009/2020.

16/01/20205775TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 002/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.



TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 001/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 09/2019.

DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.

CONTRATOS DE N° 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 E 20 DE 2020.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.

10/01/20205765TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 02/2019_EXTRATO DO CONTRATO 10/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 01/2019_EXTRATO DO CONTRATO 09/2019

09/01/20205755EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 014/2018.

OFICIO N° 001/2020 NOIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO.

08/01/20205745RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2019.

07/01/20205735AVISO DE LEILÃO 001/2020 - ONLINE/PRESENCIAL.

DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.

DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.

06/01/20205725DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020

OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

03/01/20205715TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP

RESOLUÇÃO N°13 /2019

ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP

30/12/20195704PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 147/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020

LEI Nº 506-2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE LEILÃO ONLINE/PRESENCIAL Nº 01/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2019, RATIFICAÇÃO DA INEX 011/2019

27/12/20195694LEI Nº. 509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.

13/12/20195684AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2019.

11/12/20195674LEI N°507/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI N° 508/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP.

10/12/20195664DISPENSA N° 061/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2019.

RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 024/2018 - SRP.

09/12/20195654PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.

DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

05/12/201956443º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019 , EM 18/05/2019.

PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

03/12/20195634RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.

ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019.

02/12/20195624TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019 .

PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.

29/11/20195614TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/11/20195604PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

27/11/20195594RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

22/11/20195584AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 -SRP.

RETIFICO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

21/11/20195574DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.



DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.



20/11/20195564AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP

DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003-2019.

19/11/20195554LEI N° 505/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

18/11/20195544DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

14/11/20195534RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2019 E Nº 138/2019.

DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

13/11/20195524DECRETO Nº 141/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

12/11/20195514TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _025/2019-SRP.

11/11/20195504DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 – SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019/SRP.

DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019.

08/11/20195494DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05/11/20195484AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 -SRP

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019.

IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 001 PP N° 025/2019-SRP

04/11/20195474DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.



SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.

01/11/20195464DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.

Oficios nº 129-2019 e 130-2019 - Autorização movimentação de contas.

31/10/20195454RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2019

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019

DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

25/10/20195444AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP

24/10/20195434AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 -SRP

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019

CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019

RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019

23/10/20195424DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO IV - EDIÇÃO Nº 00541 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 003 - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP

22/10/20195414AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP

18/10/20195404ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019

17/10/20195394AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 -SRP

14/10/20195384DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2019.

EDITAL N° 10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA BA.

PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR - PLANILHA DE APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS 06/10/2019

10/10/20195374PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.

DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019

09/10/20195364Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 022/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 052/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019

Oficio n 125/2019

Oficio n 126/2019

04/10/20195354ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

03/10/20195344PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 133/19.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019

DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

30/09/20195334DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _022/2019-SRP.

DECLARAÇÃO.

AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 022/2019-SRP

25/09/20195324RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

20/09/20195314Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019