| 29/12/2020 | 759 | 5 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 PARECER FINAL DO RECURSO E CONTRARRAZÃO
RESOLUÇÃO CME N° 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO 2020/2021 E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLARCONTINUUM CURRICULAR 2020/2021, PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REGULAMENTAÇÃO DESSE PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE, TAIS COMO: VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO ANO LETIVO DE 2020, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°17/2020 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARAFINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
DECRETO Nº 107-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 108-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 28/12/2020 | 758 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020
DECRETO N° 106 2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
TORNA-SE SEM EFEITO A DISPENSA Nº 100/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEGUNDA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | ANO V - EDIÇÃO Nº 00755 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020
RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 23/12/2020 | 757 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS N. 18-2020, 19-2020 E 20-2020.
PORTARIA Nº 06-2020.
DECRETO Nº 104-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 105-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 22/12/2020 | 756 | 5 | PORTARIA NO 022/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.
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| 21/12/2020 | 755 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - CONTRARRAZÕES EMPRESA RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020.
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| 17/12/2020 | 754 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 085/2020.
RESUMO DE CONTRATO 086/2020.
PORTARIAS DE N° 15/2020 A 21/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 16/12/2020 | 753 | 5 | ERRATA DA RESOLUÇÃO N° 04 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020
ATA DE RETIFICAÇÃO DE ATOS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
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| 15/12/2020 | 752 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 017/2020 -SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020/SRP.
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| 14/12/2020 | 751 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 002/2020- RECURSO DA EMPRESA ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
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| 11/12/2020 | 750 | 5 | TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP
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| 10/12/2020 | 749 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 016-2020
RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N° 014/2020 de 10 de dezembro de 2020.
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| 09/12/2020 | 748 | 5 | PORTARIA 012 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA 013 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 103-2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 08/12/2020 | 747 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP.
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| 07/12/2020 | 746 | 5 | PORTARIA 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 745 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - ATA DA SESSÃO (ABERTURA)
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| 02/12/2020 | 744 | 5 | PORTARIA Nº 009-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 743 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2020.
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| 30/11/2020 | 742 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 27/11/2020 | 741 | 5 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2020.
DECRETO N° 99/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETOS N. 15, 16 E 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 100-2020 de 26 de novembro de 2020.
DECRETO Nº 101-2020 de 26 de novembro de 2020.
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| 26/11/2020 | 740 | 5 | RESOLUÇÃO 11-2020/ APROVAR 2°RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR
RESOLUÇÃO Nº 012/2020.
Protocolo de Enfermagem das Unidades de Saúde da Família.
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| 25/11/2020 | 739 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 -SRP.
DECRETO N° 98/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 23/11/2020 | 738 | 5 | ERRATA DO DECRETO 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 20/11/2020 | 737 | 5 | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019
DECRETO Nº 94-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 95-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 96-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 97-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf
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| 19/11/2020 | 736 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO N° 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
CHAMADA PÚBLICA 001-2020-LEI ALDIR BLANC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO Nº 014/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 014/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO Nº 014/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO Nº 014/2020.
CHAMADA PÚBLICA 002-2020-LEI ALDIR BLANC
DECRETO N. 90-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020;
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS ADVINDO DA LEI FEDERAL 14.017-20.
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| 18/11/2020 | 735 | 5 | TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014-2020-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2020-SRP
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| 17/11/2020 | 734 | 5 | PORTARIA N° 08/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 12/11/2020 | 733 | 5 | DECRETO N° 92 2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 11/11/2020 | 732 | 5 | ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2020
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| 10/11/2020 | 731 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2020.
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| 09/11/2020 | 730 | 5 | 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2019
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| 06/11/2020 | 729 | 5 | DISPENSA Nº 096/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2020.
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| 05/11/2020 | 728 | 5 | DECRETO N° 91 2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 03/11/2020 | 727 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS N. 11, N. 12 E N. 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2020.
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| 29/10/2020 | 726 | 5 | ERRATA A DISPENSA Nº088/2020 E RESUMO DE CONTRATO 077/2020
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| 23/10/2020 | 725 | 5 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 094/2020
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| 22/10/2020 | 724 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 PP 013/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 PP 013/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2020
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| 21/10/2020 | 723 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 094-2020
DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021
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| 19/10/2020 | 722 | 5 | TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013-2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013-2020-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2020 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2020-SRP.
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| 16/10/2020 | 721 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
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| 14/10/2020 | 720 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
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| 13/10/2020 | 719 | 5 | DECRETO Nº 88-2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
OFICIO N. 36-2020 AUTORIZACAO DE MOVIMENTACAO DA CONTA DA CULTURA
DECRETO N° 89 2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 012/2020
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| 09/10/2020 | 718 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2020
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| 07/10/2020 | 717 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 010/2020.
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| 06/10/2020 | 716 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
LEI Nº. 520/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
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| 05/10/2020 | 715 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2020.
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| 02/10/2020 | 714 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020
DECRETO Nº 87/2020.
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| 01/10/2020 | 713 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2020
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| 30/09/2020 | 712 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 088-2020_ TERMO DE CONTRATO 077-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2020_ TERMO DE CONTRATO 078-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2020_ TERMO DE CONTRATO 079-2020
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| 29/09/2020 | 711 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2020
PORTARIA N° 007 2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
DISPENSA Nº 087/2020 RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2020_ TERMO DE CONTRATO 078-2020
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| 24/09/2020 | 710 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 23/09/2020 | 709 | 5 | DECRETO N° 86/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
LEI Nº 519-2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 22/09/2020 | 708 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019
DECRETO FINANCEIRO N. 10-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-2020.
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| 21/09/2020 | 707 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP
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| 18/09/2020 | 706 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP
PORTARIA 006-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 032/2020.
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| 17/09/2020 | 705 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP.
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2020
RESOLUÇÃO Nº 10-2020.
DECRETO Nº 85-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 16/09/2020 | 704 | 5 | RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2020.
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2020
DECRETO Nº 84-2020 E PEDIDO DE EXONERAÇÃO 2020.
DECRETO Nº 83-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO 32-2020 e 33-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO BANCARIA SOCIAL
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| 11/09/2020 | 703 | 5 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP
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| 10/09/2020 | 702 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
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| 09/09/2020 | 701 | 5 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP.
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| 04/09/2020 | 700 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 086-2020
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