| 16/11/2021 | 933 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021-SRP.
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| 11/11/2021 | 932 | 6 | DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2021
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| 09/11/2021 | 931 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2021.
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| 08/11/2021 | 930 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 05/11/2021 | 929 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.
RESOLUÇÃO Nº 14-2021
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| 04/11/2021 | 928 | 6 | 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021-SRP
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| 03/11/2021 | 927 | 6 | TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2021
LEI Nº 530-2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA
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| 29/10/2021 | 926 | 6 | DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2021
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| 28/10/2021 | 925 | 6 | DISPENSA Nº075/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº110-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021-SRP
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| 27/10/2021 | 924 | 6 | DISPENSA Nº 077-2021.
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| 26/10/2021 | 923 | 6 | DISPENSA Nº 076/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021
RESOLUÇÃO Nº 12-2021 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 13-2021 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 25/10/2021 | 922 | 6 | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2021.
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| 22/10/2021 | 921 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2021
DECRETO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.804.646,24 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE A QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
DECRETO Nº 50-2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2021 | 920 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 074/2021
DECRETO Nº 048-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 049-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL E DE SEU RESULTADO, PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA, CONFORME RECOMENDAÇÃO Nº 008 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DO MPBA.
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| 19/10/2021 | 919 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 009-2021
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| 18/10/2021 | 918 | 6 | 5º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 001/2021.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 002/2021
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| 15/10/2021 | 917 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021-SRP
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| 14/10/2021 | 916 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021 SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-2021
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| 13/10/2021 | 915 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021-SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021
TORNAR SEM EFEITO APOSTILAMENTO
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| 08/10/2021 | 914 | 6 | DISPENSA Nº 073/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº106/2021
DISPENSA Nº 071/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº104/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021
DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº105/2021
DISPENSA Nº074/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021
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