PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
30/01/2024EXTRATO DE CONTRATO 005/2024Não
30/01/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.Não
29/01/2024DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
26/01/2024EXTRATO DE CONTRATO 008/2024Não
12/01/2024DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 992.950,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
12/01/2024DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 928.810,00 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.		Não
10/01/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.Não
05/01/2024EXTRATO DE CONTRATO 003/2024Não
05/01/2024EXTRATO DE CONTRATO 002/2024Não
05/01/2024EXTRATO DE CONTRATO 004/2024Não
04/01/2024EXTRATO DE CONTRATO 144/2023Não
29/12/2023DECRETO Nº 35 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2024, relativo ao Orçamento do Município de Terra Nova e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Terra
Nova para o exercício 2024 e dá outras providências.		Não
28/12/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023Não
22/12/2023EXTRATO DE CONTRATO 143/2023.Não
22/12/2023EXTRATO DE CONTRATO 142/2023.Não
19/12/2023ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 136/2023.Não
19/12/2023EXTRATO DE CONTRATO 140/2023.Não
19/12/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2023.Não
18/12/2023DECRETOS.Não
18/12/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023.Não
18/12/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023.Não
13/12/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.Não
08/12/2023EXTRATO DE CONTRATO 141/2023Não
07/12/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2022.Não
05/12/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023Não
05/12/2023ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021Não
01/12/2023EXTRATO DE CONTRATO 131/2023Não
01/12/2023EXTRATO DE CONTRATO 130/2023Não
01/12/2023EXTRATO DE CONTRATO 129/2023Não
30/11/2023DECRETO Nº 122 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/11/2023EXTRATO DE CONTRATO 136/2023 - CREDENCIAMENTO 007/2023Não
27/11/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.Não
23/11/2023DECRETOS.Não
16/11/20233° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021.Não
08/11/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2023.Não
07/11/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº156-2022Não
01/11/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023Não
31/10/2023EXTRATO DE CONTRAO 125-2023Não
30/10/2023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2022Não
27/10/2023SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.Não
24/10/2023DECRETO Nº 89 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 90 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 91 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 92 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 93 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
23/10/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2023.Não
09/10/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2023Não
25/09/2023DECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.Não
21/09/2023DECRETO Nº 75 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 76 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 77 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 78 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 79 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 81 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 82 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 83 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 84 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 85 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 86 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 87 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 88 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.		Não
20/09/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023Não
19/09/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2023Não
19/09/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023.Não
19/09/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023Não
19/09/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023Não
18/09/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023.Não
13/09/2023ERRATA AO CONTRATO Nº 114/2023.Não
13/09/2023ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023.Não
01/09/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2023Não
31/08/2023TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.Não
31/08/2023TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.		Não
31/08/2023ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021Não
29/08/2023TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022Não
25/08/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021Não