PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - "APROVAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2017".Não
28/03/2018RESULTADO EDITAL 003/2018.Não
27/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018Não
27/03/2018DECRETO Nº 36/2018.Não
27/03/2018PORTARIA Nº 002/2018 - "EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PREGOEIRA."Não
27/03/2018DECRETO Nº 35/2018 DE 25 DE MARÇO DE 2018Não
27/03/2018PORTARIA Nº 001/2018 - "DESIGNA SERVIDOR PARA PROMOVER E JULGAR TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL."Não
26/03/2018DECRETO Nº 034 DE 26 DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018RESOLUÇÃO CMAS 03/2018
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2018, QUANTO AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA."		Não
23/03/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018.
"APROVAR O PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018."		Não
21/03/2018DECRETO Nº 33/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
21/03/2018EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Não
20/03/2018EDITAL Nº 003/2018.Não
20/03/2018LEI Nº 476 DE 16 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018RESULTADO DO EDITAL DE Nº 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
16/03/2018RESULTADO - EDITAL Nº 02.Não
16/03/2018DECRETO Nº 32/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
14/03/2018EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Não
14/03/2018DECRETOS Nº 028 AO Nº 031/2018.Não
14/03/2018CONVOCAÇÃO PARA FUNÇÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 07/2017.Não
12/03/2018DECRETO Nº27/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº26/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº25/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº24/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 194, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
07/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
06/03/2018PORTARIA Nº 04 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 23/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018DECRETO Nº 22/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
28/02/2018RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 07 2017 - SEDUCNão
28/02/2018RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 09/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃONão
23/02/2018DECRETO Nº 21/2018.Não
23/02/2018DECRETO Nº 17/2018.
DECRETO Nº 18/2018.
DECRETO Nº 19/2018.
DECRETO Nº 20/2018.		Não
23/02/2018PORTARIA N 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/02/2018ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
22/02/2018PORTARIA Nº 02/2018.Não
22/02/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA 001 2018 - SEMAM.Não
20/02/2018DECRETO Nº 16/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
16/02/2018TORNA SEM EFEITONão
15/02/2018RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2017.Não
01/02/2018TERMO DE AUTORIZACAO DO FNDE.Não
31/01/2018RETIFICAÇÃO - EDITAL 08/2017.Não
31/01/2018DECRETO Nº 14/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO Nº 15/2018, DE 21 DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO Nº 13/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Não
30/01/2018DECRETO Nº 012/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.Não
29/01/2018DECRETO 011, 20 DE JANEIRO 2018Não
29/01/2018EDITAL 06/2017 - RESULTADO FINALNão
23/01/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018.		Não
18/01/2018DECRETO Nº 010/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Não
17/01/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
17/01/2018DECRETO Nº 09/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018DECRETO Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
10/01/2018PORTARIA SEMAM Nº 001/2017.Não
09/01/2018OFICIO SEFIN Nº 001/2018.
OFICIO SEFIN Nº 002/2018.
Não
09/01/2018DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 001/2018/GAP.		Não
02/01/2018EDITAL Nº 09/2017Não
02/01/2018DECRETO Nº 204/2017Não
29/12/2017EDITAL Nº 08/2017Não
29/12/2017EDITAL Nº 07/2017Não