PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/03/2019ERRATA DA PORTARIA N° 04/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Não
25/03/2019ERRATA DO DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 50/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 57/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 58/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.		Não
20/03/2019Convocação ARANDIR DOS SANTOS ARAÚJO
Convocação RAILDETE SANTANA TRINDADE		Não
19/03/2019DECRETO N° 54/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019Não
15/03/2019DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019.Não
14/03/2019RESOLUÇÃO N° 03/2019Não
12/03/2019RESOLUÇÃO N° 06/2019Não
12/03/2019CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 08/2017Não
08/03/2019CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017Não
08/03/2019DECRETO N.º 52/2019 de 01 de março de 2019.
DECRETO N.° 53/2019 de 11 de março de 2019		Não
01/03/2019DECRETO N° 51 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019Não
27/02/2019DECRETO Nº. 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Não
27/02/2019PORTARIA SMS nº. 04 2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Não
26/02/2019DECRETO N° 47/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 42/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 44/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 46/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 45/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 49/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 41/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019		Não
26/02/2019RESOLUÇÃO N° 05/2019
RESOLUÇÃO N° 04/2019
RESOLUÇÃO N° 02/2019		Não
21/02/2019DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
21/02/2019CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2017.Não
19/02/2019DECRETO FINANCEIRO N. 13 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018Não
19/02/2019KIT COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018Não
18/02/2019Decreto n. 39/2019Não
13/02/2019REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017Não
12/02/2019CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 07/2017Não
12/02/2019DECRETO Nº 38/2019 DE 12 FEVEREIRO 2019Não
01/02/2019RESOLUÇÃO N° 01/2019Não
01/02/2019DECRETO N° 37/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019Não
01/02/2019ERRATA DO DECRETO N° 19/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
01/02/2019DECRETO N° 36/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
30/01/2019DECRETO N.° 17/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 18/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 19/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 21/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.º 22/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 23/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.º 25/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 35/2019 de 30 de janeiro de 2019		Não
29/01/2019REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2019Não
29/01/2019ERRATA DO DECRETO 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
29/01/2019DECRETO N° 34/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
29/01/2019DECRETO N° 33/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
28/01/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2019.Não
25/01/2019DECRETO N° 30/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
22/01/2019PORTARIA N° 03/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
18/01/2019PORTARIA N° 02/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
18/01/2019RESOLUÇÃO N° 01/2018Não
16/01/2019PORTARIA Nº 01/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.Não
15/01/2019OFICIO SEFIN N 021-2019 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA CONTA 9.080-8Não
07/01/2019DECRETO Nº 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 10/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 11/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 12/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 13/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 14/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 15/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 16/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.		Não
07/01/2019DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019		Não
07/01/2019OFICIO SEFIN Nº 001/2019
OFICIO SEFIN Nº 002/2019.		Não
03/01/2019DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
03/01/2019DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
28/12/2018LEI N° 495/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N° 496/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
28/12/2018DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
27/12/2018DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019.
DECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/12/2018Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018Não
21/12/2018DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018PORTARIA N° 030 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017Não
19/12/2018DECRETO N." 101/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018DECRETO N. 100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018Não
18/12/2018DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018LEI N° 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018Não