PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2019Edital da Convocação - Audiência Pública da EmbasaNão
30/05/2019LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no "Distrito do Jacó", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências.Não
30/05/2019Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, BahiaNão
29/05/2019Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASANão
28/05/2019DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORESNão
27/05/2019DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019Não
24/05/2019Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasNão
24/05/2019Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019Não
23/05/2019DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019Não
23/05/2019EDITAL DE N° 07/2019 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E LOCAIS DE PROVANão
22/05/2019Lei 498, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Doar Área de Terra do Município para a SUDIC promover Ações de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.Não
22/05/2019Lei 497, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Guarda Municipal e dá outras providências.Não
22/05/2019Edital 001 de 2019 - Convocação para Eleição de Grêmio EstudantilNão
21/05/2019PORTARIA N° 002 DE 20 DE MAIO DE 2019Não
16/05/2019Decreto 68, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Políticas de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Guia de Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; Manual de Uso e Aplicação de Marca Institucional da Prefeitura Municipal de Terra NovaNão
15/05/2019TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULONão
14/05/2019RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DE EDITAL 03/2019Não
14/05/2019EDITAL N° 005 - 05/2019
EDITAL N° 006 - 06/2019		Não
13/05/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO FINANCEIRO DE N. 04 de 01 de MARÇO de 2019Não
09/05/2019DECRETO Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CERQUEIRA À FUNÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃONão
09/05/2019PORTARIA Nº. 06, 09 DE MAIO DE 2019 GAPRE - DESIGNA A SERVIDORA MARIANA DA SILVA DOS SANTOS À FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPALNão
09/05/2019TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
08/05/2019DECRETO Nº 66, de 08 de maio de 2019 - Regulamenta a Ouvidoria do Município de Terra Nova, subordinada ao Gabinete da Prefeita (GAPRE) dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências.Não
08/05/2019Resultado Parcial do Edital 03/2019 - SMSNão
07/05/2019DECRETO FINANCEIRO DE Nº 04 de 01 de MARÇO de 2019Não
06/05/2019EDITAL N° 04/2019Não
03/05/2019EDITAL 02/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE
EDITAL 03/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE		Não
30/04/2019CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2017 - LUIZ PAULINO UMBELINO DOS SANTOSNão
29/04/2019CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
29/04/2019DECRETO N° 63/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 64/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019		Não
26/04/2019TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA DE SAÚDENão
24/04/2019EDITAL Nº 03/2019.Não
23/04/2019TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVANão
23/04/2019DECRETO FINANCEIRO DE N. 03 de 01 de FEVEREIRO de 2019Não
17/04/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Não
17/04/2019RESULTADO DO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
15/04/2019OFÍCIO Nº 100/19.Não
09/04/2019ERRATA DO EDITAL N° 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENão
08/04/2019EDITAL N° 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENão
08/04/2019CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 07/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSNão
08/04/2019RESULTADO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUCNão
08/04/2019PORTARIA N° 01 DE 04 DE ABRIL DE 2019Não
04/04/2019RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019.Não
03/04/2019DECRETO N° 61/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019Não
02/04/2019ERRATA AO DECRETO Nº 60/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019Não
02/04/2019ERRATA DA PORTARIA N° 05-2019Não
01/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 02-2019Não
01/04/2019DECRETO N° 60/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019Não
01/04/2019RESOLUÇÃO N° 07/2019Não
28/03/2019CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 07/2017Não
28/03/2019DECRETO N° 59/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019Não
27/03/2019ERRATA AO DECRETO Nº 52/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.Não
26/03/2019EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Não
26/03/2019ERRATA DO DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019Não
26/03/2019ERRATA DA PORTARIA N° 04/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Não
25/03/2019ERRATA DO DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 50/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 57/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 58/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.		Não
20/03/2019Convocação ARANDIR DOS SANTOS ARAÚJO
Convocação RAILDETE SANTANA TRINDADE		Não
19/03/2019DECRETO N° 54/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019Não
15/03/2019DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019.Não
14/03/2019RESOLUÇÃO N° 03/2019Não