| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024 |
TERMO |
| 23/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 19/09/2025 |
DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 147/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 145/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 18/09/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 35 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
PORTARIA Nº 111 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA. |
EDITAL |
| 15/09/2025 |
DECRETO Nº 34-A DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 |
AVISO |