| 03/10/2025 |
DECRETO Nº 37 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025(90020/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/10/2025 |
OFICIO 24/2025 DA PREFEITURA;
OFICIO 065/2025 DA CAMARA;
LISTA DE PRESENSA E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025. |
OUTROS |
| 01/10/2025 |
PORTARIA Nº 113 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP 001/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 148/2025 |
EXTRATO |
| 30/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 149/2025 |
EXTRATO |
| 30/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 30/09/2025 |
LEI Nº 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2012 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 30/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 12 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA O CADASTRO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202544080007 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DE REFORMA DE UBS |
RESOLUÇÃO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 151/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 29/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2025 |
TERMO |
| 29/09/2025 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024 |
TERMO ADITIVO |
| 29/09/2025 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
LEI Nº 590 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
PPA |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024 |
TERMO |