| 10/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 |
AVISO |
| 10/10/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 153/2025. |
ERRATA |
| 10/10/2025 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 156/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/10/2025 |
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/10/2025 |
DECRETO Nº 39-A DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025 |
EXTRATO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 153/2025 |
EXTRATO |
| 09/10/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 036/2025. |
CONTRATO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE DISTRATO CONCESUAL DO CONTRATO Nº 108/2023 |
EXTRATO |
| 08/10/2025 |
LEI Nº 592 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, PARA O DECÊNIO 2025 - 2035 , EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº MUNICIPAL Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 07/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 024-2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE TERRA NOVA/BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 07/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 023-2025 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PROTOCOLO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A CULTURA ANTIRRACISTA, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 07/10/2025 |
DECRETO Nº 22 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO E DETERMINA A ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS PARA CADA BLOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/10/2025 |
PORTARIA Nº 114 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 115 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 116 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 117 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025 |
EXTRATO |
| 07/10/2025 |
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO. |
OUTROS |
| 07/10/2025 |
ANUENCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
|
RESOLUÇÃO |
| 03/10/2025 |
DECRETO Nº 37 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025(90020/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/10/2025 |
OFICIO 24/2025 DA PREFEITURA;
OFICIO 065/2025 DA CAMARA;
LISTA DE PRESENSA E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025. |
OUTROS |
| 01/10/2025 |
PORTARIA Nº 113 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP 001/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 148/2025 |
EXTRATO |
| 30/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 149/2025 |
EXTRATO |
| 30/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 30/09/2025 |
LEI Nº 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2012 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 30/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 12 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA O CADASTRO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202544080007 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DE REFORMA DE UBS |
RESOLUÇÃO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 151/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 29/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2025 |
TERMO |
| 29/09/2025 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024 |
TERMO ADITIVO |
| 29/09/2025 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
LEI Nº 590 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
PPA |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024 |
TERMO |
| 23/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 19/09/2025 |
DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 147/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 145/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 18/09/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 35 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
PORTARIA Nº 111 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA. |
EDITAL |
| 15/09/2025 |
DECRETO Nº 34-A DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 |
AVISO |