PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


29/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/01/2025 TORNA SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

TERMO

29/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

29/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO 017/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/01/2025 PORTARIA Nº 41 DE 29 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

29/01/2025 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024.

ERRATA

28/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO 003/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2025 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/01/2025 ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/01/2025 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

CREDENCIAMENTO

24/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO 008/2025

EXTRATO

24/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025

EXTRATO

24/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.

ADJUDICAÇÃO

24/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO 012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO 004/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

23/01/2025 LEI Nº 581 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”

LEI

23/01/2025 ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ATO.

ERRATA

22/01/2025 PORTARIA Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

22/01/2025 PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

22/01/2025 PORTARIA Nº 38 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

22/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/01/2025 LEI Nº 581 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

LEI

21/01/2025 DECRETO Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

17/01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024

TERMO

17/01/2025 DECRETO Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

17/01/2025 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONCORRÊNCIA

17/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/01/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

16/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

EXTRATO

16/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

16/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025

EXTRATO

16/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025

EXTRATO

16/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

ADJUDICAÇÃO

16/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

EXTRATO

16/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

HOMOLOGAÇÃO

16/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025

EXTRATO

16/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/01/2025 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021

TERMO

15/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2025

EXTRATO

15/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025

EXTRATO

15/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

EXTRATO

15/01/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024

TERMO

15/01/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023

TERMO

15/01/2025 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022

TERMO

15/01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024

TERMO

14/01/2025 PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 23 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 24 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 25 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 26 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 27 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 29 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 30 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 31 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 32 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 33 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 34 DE 14 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 35 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 36 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

14/01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2024.

TERMO ADITIVO

14/01/2025 OFICIO Nº 09 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZANDO PODERES A SECRETÁRIO DE CULTURA. ESPORTE E LASER.

OUTROS

14/01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.

TERMO ADITIVO

10/01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024.

TERMO ADITIVO

10/01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024.

TERMO ADITIVO

09/01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.

TERMO ADITIVO

09/01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.

TERMO ADITIVO