PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


09/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

TERMO

09/04/2025 SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

TERMO

09/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO 054/2025

EXTRATO

08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO 052/2025

EXTRATO

08/04/2025 TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO

TERMO

08/04/2025 AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 (90004/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024.

TERMO ADITIVO

08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

08/04/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025(90003/2025)

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO OSC Nº 01/2025 -

EDITAL

07/04/2025 REPUBLICAÇÃO DO RREO - 6 BIM DEM - ANEXO 08- ANEXO 12.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

07/04/2025 REPUBLICAÇÃO 3 QUADRIMESTRE - 2024 RGF.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

07/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

AVISO

07/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

AVISO

04/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2024

TERMO

04/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024

TERMO

04/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2024

TERMO

04/04/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023

TERMO ADITIVO

04/04/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2024

TERMO

04/04/2025 DECRETO Nº 8.

DECRETO

04/04/2025 PORTARIA DE Nº 71 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

04/04/2025 PORTARIA Nº 70 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHA AS FUNÇÕES DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

04/04/2025 DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025)

AVISO

03/04/2025 CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025

CREDENCIAMENTO

03/04/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023

TERMO

02/04/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.

TERMO ADITIVO

02/04/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.

TERMO ADITIVO

01/04/2025 ERRATA RESOLUÇÃO Nº 05/2025.

ERRATA

01/04/2025 PORTARIA Nº 69 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

01/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

AVISO

01/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

AVISO

31/03/2025 DECRETO. OFÍCIO.

DECRETO

31/03/2025 PARECER CONSELHO FUNDEB 2024.

PARECER

28/03/2025 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/03/2025 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/03/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO

28/03/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO

28/03/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO

28/03/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO

28/03/2025 RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG - 2024).

RESOLUÇÃO

28/03/2025 PORTARIA Nº 68 DE 28 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

28/03/2025 PORTARIA Nº 67 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

28/03/2025 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025(90005/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/03/2025 TORNAR SEM EFEITO.

OUTROS

27/03/2025 TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

27/03/2025 TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 031/2024.

CONTRATO

27/03/2025 ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025

ERRATA

27/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO 049/2025

EXTRATO

27/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022

TERMO

26/03/2025 DECRETO Nº 11 DE 26 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

26/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO 050/2025

EXTRATO

26/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/03/2025 SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

CREDENCIAMENTO

26/03/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(90001/2025) ITEM 01

TERMO

25/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025

EXTRATO

25/03/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO