PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


18/09/2026 DECRETO Nº 67 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO

18/09/2026 LEI Nº 617, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PARA A PARÓQUIA SÃO ROQUE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO/ORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

16/09/2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 148/2026.

ERRATA

16/09/2026 DECRETO Nº 66 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO

15/09/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/09/2026 DECRETO Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO

10/09/2026 RESOLUÇÃO CME Nº 12/2026 - APROVA A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO

10/09/2026 RESOLUÇÃO CME Nº 11/2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

10/09/2026 EDITAL Nº 04/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS REFERENTES AO EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

EDITAL

09/09/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2025

TERMO

09/09/2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2025

TERMO

09/09/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026 (90004/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO

09/09/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/09/2026 OFICIOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026

OFÍCIO

08/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO 151/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

08/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO 150/2026

EXTRATO

08/09/2026 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

CREDENCIAMENTO

08/09/2026 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE.

ATA

04/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO 147/2026

EXTRATO

04/09/2026 SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

CREDENCIAMENTO