| 14/11/2019 | 1189 | 11 | DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 13/11/2019 | 1188 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2019 DISPENSA Nº 083/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2019 DISPENSA Nº 082/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 107/2017 .
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| 07/11/2019 | 1187 | 11 | CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.
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| 06/11/2019 | 1186 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 149/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 096/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 150/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 097/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 151/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 098/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 152/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 099/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 153/2019.
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| 04/11/2019 | 1185 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019 – PROCESSO LICITATORIO Nº 095/19 – CARTA CONVITE Nº 004/2019. CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA E PELA EMPRESA VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
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| 01/11/2019 | 1184 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução Nº 001/2019 do Conselho do CACS/FUNDEB.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 094/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 148/2019.
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| 30/10/2019 | 1183 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019.
DECRETO Nº 028/2019 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 029/2019 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/10/2019 | 1182 | 11 | PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, MARIA DO CARMO NUNES DOS SANTOS
PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA - Concede FÉRIAS à PROFESSORA, REGINA BARBOSA SANTOS
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
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| 25/10/2019 | 1181 | 11 | Decreto Nº 036 - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal n° 667, de 29 de agosto de 2019, dá outras providencias.
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| 22/10/2019 | 1180 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 003/2019 – COPEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2019 – COPEL.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 142/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 091/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 144/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 145/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 147/2019.
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| 18/10/2019 | 1179 | 11 | PORTARIAS INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 035/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 17/10/2019 | 1178 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2018 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao VIGILANTE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
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| 16/10/2019 | 1177 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.
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| 11/10/2019 | 1176 | 11 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 087/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 132/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 088/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2019
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| 09/10/2019 | 1175 | 11 | FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 125/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 126/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 130/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 131/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-B/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 128/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 129/2019
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| 08/10/2019 | 1174 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 07/10/2019 | 1173 | 11 | LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO
CONTRATO Nº 124/2019
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| 04/10/2019 | 1172 | 11 | Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.
Decreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 121/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2019
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| 03/10/2019 | 1171 | 11 | Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019
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| 02/10/2019 | 1170 | 11 | PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÕES.
LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-A/2019
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| 01/10/2019 | 1169 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBROO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL WILSAMAR DE SOUZA SALES
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019
PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 30/09/2019 | 1168 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 27/09/2019 | 1167 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019
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| 26/09/2019 | 1166 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 113/2019.
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| 24/09/2019 | 1165 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - PROCESSO DE INEXGIBILIDADE Nº 004/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - CONTRATO Nº 107/2019
Portaria nº 01-2019 - Institui o Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental.
Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Decreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019
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| 23/09/2019 | 1164 | 11 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
LEI Nº 668, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 20/09/2019 | 1163 | 11 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 107/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 108/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 109/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 19/09/2019 | 1162 | 11 | Edital de Convocação Nº 002-2019 - Audiência Pública Segundo Quadrimestre de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2019
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| 18/09/2019 | 1161 | 11 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO SRP 009-2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP 009- 2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.
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| 17/09/2019 | 1160 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 106/2019.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019.
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| 16/09/2019 | 1159 | 11 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.
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| 13/09/2019 | 1158 | 11 | Resolução nº 07-2019 Cria a Comissão Organizadora da V Conferencia
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 12/09/2019 | 1157 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 071/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 103/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 104/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2019
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| 11/09/2019 | 1156 | 11 | 4º Termo Aditivo - CONTRATO N° 001/2017
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SIMONE DO CARMO SANTANA
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| 10/09/2019 | 1155 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder férias a servidora pública municipal e dá outras providências.
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| 09/09/2019 | 1154 | 11 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA INDIVIDUAL - Concede LICENÇA À GESTANTE, por 180 (cento e oitenta) dias, à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JEANE DA SILVA SANTOS
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| 06/09/2019 | 1153 | 11 | Primeiro Termo Aditivo contrato 101/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
Errata ao edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PORTARIA INDIVIDUAL
Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA
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| 05/09/2019 | 1152 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019.
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| 04/09/2019 | 1151 | 11 | Decreto Individual Nomeia Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda
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| 03/09/2019 | 1150 | 11 | HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2019
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004-2019
CONTRATO Nº 101/2019
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| 02/09/2019 | 1149 | 11 | Decreto Individual Nomeia Coordenador de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria do Município do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de lndústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
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| 30/08/2019 | 1148 | 11 | Decreto Individual Exonera Coordenador de Estruturação Institucional da Sec. Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente
Decreto Individual Exonera Subcoordenador de Atividade Desportistas e Recreativas
FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS
Edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018
Segundo edital de convocação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019
DECRETO nº27/2019 de agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providencias
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| 29/08/2019 | 1147 | 11 | LEI Nº 667, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social.
REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
PORTARIA - Concede FÉRIAS a PROFESSORA, CARMELITA DE ASSIS BARROS
PORTARIA - Concede FÉRIAS ao VIGILANTE, JORGE DE CARVALHO MIRANDA
PORTARIA - Concede FÉRIAS a AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
PORTARIA - Concede férias à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 069/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 099/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 070/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2019
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| 28/08/2019 | 1146 | 11 | Decreto nº 020-2019 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 021-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências.
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| 27/08/2019 | 1145 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 002/2019
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| 26/08/2019 | 1144 | 11 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
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| 23/08/2019 | 1143 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - ADAILZA VIEIRA GÓES SANTIAGO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2019
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| 22/08/2019 | 1142 | 11 | PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 SRP
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| 21/08/2019 | 1141 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 067/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 096/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2019.
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| 20/08/2019 | 1140 | 11 | Decreto nº 026-2019 - Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
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| 19/08/2019 | 1139 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 15/08/2019 | 1138 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
DISPENSA Nº 062/2019
CONTRATO Nº 087/2019
DISPENSA Nº 063/2019
CONTRATO Nº 092/2019
DISPENSA Nº 064/2019
CONTRATO Nº 093/2019
DISPENSA Nº 065/2019
CONTRATO Nº 094/2019
DISPENSA Nº 066/2019
CONTRATO Nº 095/2019
CONTRATO Nº 088/2019
CONTRATO Nº 089/2019
CONTRATO Nº 090/2019
CONTRATO Nº 091/2019
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| 14/08/2019 | 1137 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2019
PORTARIA - FÉRIAS COORDENADOR DANILO SANTOS DE SOUZA
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| 13/08/2019 | 1136 | 11 | Decreto Individual - Nomeia o Subcoordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº 017/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
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| 09/08/2019 | 1135 | 11 | DECRETO N° 23 Dispões sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Teodoro Sampaio
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| 08/08/2019 | 1134 | 11 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.
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| 06/08/2019 | 1133 | 11 | Portaria nº 016/2019, de 06 de agosto de 2019 - Convoca os estudantes universitários beneficiários do Programa Municipal de Transporte Universitário, para o Recadastramento 2019.2
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018.
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| 05/08/2019 | 1132 | 11 | PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
DISPENSA 061/2019
CONTRATO 086/2019
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| 02/08/2019 | 1131 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO
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| 01/08/2019 | 1130 | 11 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.
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