| 23/11/2021 | 1599 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO
ADITIVO TEODORO SAMPAIO
EXTRATO EMBASA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PUBLICAÇÃO ATA SRP
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| 22/11/2021 | 1598 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 038-2021 - MANUTENÇÃO MAQUINAS PESADAS.
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| 19/11/2021 | 1597 | 13 | 2º TA - PE SRP Nº 008-2021 - CIDADE AUTO POSTO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - SERVIÇO DE ACABAMENTO MERCADO MUNICIPAL - SEDE
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| 17/11/2021 | 1596 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 198/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO M. PINHEIRO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
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| 16/11/2021 | 1595 | 13 | DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021- SERVIÇO DE ACABAMENTO MERCADO MUNICIPAL - SEDE - PRAÇA JAYME BARROS
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| 11/11/2021 | 1594 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 197/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 191/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 192/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 193/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 194/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 195/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 196/2021.
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| 10/11/2021 | 1593 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ALTERA QDD N° 32
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR ANULAÇÃO N 33
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| 09/11/2021 | 1592 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2021 – COPEL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (COVID-19).
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| 08/11/2021 | 1591 | 13 | PUBLICACAO CONTRATOS E ERRATAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036-2021 - REFEIÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036-2021 - REFEIÇÕES.
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| 05/11/2021 | 1590 | 13 | PUBLICAÇÃO CONTRATO
PUBLICAÇÃO ATA SRP
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
CARTA Nº 03/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA ELIENE PEREIRA LINS MELO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA JANDIRA DOS SANTOS SILVA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA LUCILAIR SANTOS ARAÚJO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA NEIDE MESQUITA MOREIRA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N 26
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| 04/11/2021 | 1589 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 034/2021 - MATERIAL GRÁFICO
CONTRATOS 171 a 173, 176, 178, 179 E 181.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARTA Nº 04/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - SÃO PAULO BTS LOCAÇÕES DE TORRES LTDA
DECRETO Nº 083, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. SIAFICI,ANEXO II - PLANO DE AC¸A~O SIAFIC,ANEXO III SIAFIC
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2021.
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| 03/11/2021 | 1588 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021 - SISTEMA SAUDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LIBERTY INFORMATICA 2021
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LIBERTY INFORMATICA 2021
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| 29/10/2021 | 1587 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001-2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº Nº 82, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede férias ao servidor público municipal.
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| 28/10/2021 | 1586 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021
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| 27/10/2021 | 1585 | 13 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO, ATA DE RP
RESCISÃO AMIGÁVEL EMPRESA BOM SUCESSO
AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
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| 26/10/2021 | 1584 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/10/2021 | 1583 | 13 | DECRETONº080 ,DE25 DE OUTUBRODE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOCORONAVÍRUS(COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2021 | 1582 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021
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| 21/10/2021 | 1581 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - COLETA DE LIXO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 - COLETA DE LIXO
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| 19/10/2021 | 1580 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 18/10/2021 | 1579 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 124/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2021.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 167/2021
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 075 E CONTRATO 170/2021 - EQUIPAMENTOS PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO 033/2021 - COLETA DE LIXO
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| 15/10/2021 | 1578 | 13 | PUBLICAÇÃO - ERRATA E CONTRATOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
CARTA Nº 01-2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL, CARTA Nº 02-2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
DECRETONº077,DE15 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS E PAREDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO– BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/10/2021 | 1577 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 03
PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Comissão Organizadora Temporária da III Conferência Municipal de Educação.
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| 13/10/2021 | 1576 | 13 | 4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 107/2017
4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 108/2017
4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 108/2017
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 076 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
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| 08/10/2021 | 1575 | 13 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 018/2021
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 019/2021
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 020/2021
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2021.
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| 07/10/2021 | 1574 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021 - MEDICAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2021 - MEDICAMENTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021
REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021.
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| 06/10/2021 | 1573 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL
DECRETO - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| 05/10/2021 | 1572 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034-2021 - MATERIAL GRÁFICO E OUTROS.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108- 2017 - TONERS
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107- 2017 - TONERS
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| 04/10/2021 | 1571 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 140/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - PLANILHA ORÇAMENTARIA.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - LIMPEZA E COLETA DE LIXO
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| 01/10/2021 | 1570 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025-2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025-2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 028/2021 – COPEL.
DECISÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATO Nº 087/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
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| 29/09/2021 | 1569 | 13 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARETESIANOS
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| 28/09/2021 | 1568 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021- COLETA DE LIXO DOMICILIAR E VARRIÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 27/09/2021 | 1567 | 13 | DECRETO Nº 73, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/09/2021 | 1566 | 13 | AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021- SERVIÇO DE ACABAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL - SEDE.
PORTARIA INDIVIDUAL
PORTARIA INDIVIDUAL
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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| 23/09/2021 | 1565 | 13 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 016/2021
PORTARIA Nº 014/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
CONVÊNIO Nº 09/2021 - CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS - DETRAN/BA
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 - GÁS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 - GÁS
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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| 22/09/2021 | 1564 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 063/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2021
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| 21/09/2021 | 1563 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-2020
ERRATA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - E SOCIAL
AVISO PEDIDO DE AMOSTRAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 20/09/2021 | 1562 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 144/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 145/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19).
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| 17/09/2021 | 1561 | 13 | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA TEODORENSE
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| 16/09/2021 | 1560 | 13 | ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021 - MANUTENÇÃO E VARRIÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2021
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| 14/09/2021 | 1559 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 031/2021 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 024/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 024/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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| 13/09/2021 | 1558 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19)
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| 10/09/2021 | 1557 | 13 | DECISÃO DE RECURSO SISTEMA.
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| 09/09/2021 | 1556 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
2º TA - CONTRATO Nº089/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2019 – PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2019.
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| 08/09/2021 | 1555 | 13 | PORTARIA FÉRIAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
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| 06/09/2021 | 1554 | 13 | DECRETO Nº 68, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/09/2021 | 1553 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2021.
CONVÊNIO Nº 001/2021 - UNIÃO MÉDICA.
CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SICOOB
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 069/2021.
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| 02/09/2021 | 1552 | 13 | AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - CONTRATAÇÃO AGENCIA BANCARIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2021.
FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA VALDENICE SANTOS U. LUNA.
FÉRIAS AG. END. NEILDES DA CRUZ CARVALHO.
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS.
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE RITA RODRIGUES DA SILVA.
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| 31/08/2021 | 1551 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
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| 30/08/2021 | 1550 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER).
DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
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| 27/08/2021 | 1549 | 13 | LEI N° 690 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS, INEX E ATA DE REGISTRO.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 1995 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2021 | 1548 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021.
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| 25/08/2021 | 1547 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 24/08/2021 | 1546 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
INEXIGIBILIDADE Nº 005-2021 - TOLEDO E TOLEDO - FUNDEB.
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| 23/08/2021 | 1545 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. (COVID-19)
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| 20/08/2021 | 1544 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .
PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .
PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO.
PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO .
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).
LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 25 DE JULHO DE 2011.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS 056 A 060/2021 E CONTRATOS 129 A 133/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 128/2021
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 058/2021 E CONTRATO 131/2021 - lOCAÇÃO DE IMÓVEL INFRAESTRUTURA
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| 19/08/2021 | 1543 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 014- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - Retificada.
DECRETO Nº 014 DE 2021 - Abre Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2021 | 1542 | 13 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096-2020 - LOCAÇÃO DE BANCO DE PREÇO
6º TA - CONTRATO Nº087/2017
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 095-2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
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| 16/08/2021 | 1541 | 13 | PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS E ERRATAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)
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| 13/08/2021 | 1540 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
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