PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/10/2022177814DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA - N° 46 a 50.

03/10/2022177714DECRETO 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

30/09/2022177614PORTARIA Nº 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.

PORTARIA Nº 019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PORTARIA Nº 020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.

PORTARIA Nº 021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO.

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.

PUBLICAÇÃO ATAS SRP.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013-2022 - EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013-2022 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.

PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 09/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS.

PUBLICAÇÃO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.

29/09/2022177514RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

28/09/2022177414ATA SRP PE N 11 MANUTENCAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS.

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 35 ao 45.

27/09/2022177314ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 12-2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR

26/09/2022177214ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS

23/09/2022177114TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO - EMPRESA GOODS.

TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO - CIDADE AUTO POSTO.

TERMO ADITIVO - EMPRESA RETEC.

22/09/2022177014PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA

20/09/2022176914AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022.

DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 034 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

19/09/2022176814PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS.

PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO.

PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS.

16/09/2022176714PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.

DECRETO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).

PORTARIA Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)

15/09/2022176614DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

LEI Nº 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

LEI Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022, HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022.

14/09/2022176514DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 31 E 32.

12/09/2022176414PORTARIA Nº 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal.

09/09/2022176314JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022

PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.

08/09/2022176214DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022.

05/09/2022176114JULGAMENTO DA PROPOSTA CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022

PARECER TECNICO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022

02/09/2022176014ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 156/2022

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022



PORTARIA COPPAD Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SECRETÁRIO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

01/09/2022175914PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar da Escola Municipal Padre José Norberto Rodrigues.

31/08/2022175814AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS.

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

PORTARIA - Cria Comissão de Seleção Pública de Assistente Voluntário do Programa Tempo de Aprender, Edital Nº 001-2022.

RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS 151 A 157.

30/08/2022175714PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - José Sérgio Sacramento de Moura.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS

29/08/2022175614PORTARIA Nº 015, de 29 de agosto de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

26/08/2022175514DECRETO Nº 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA

25/08/2022175414AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 110/2021.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 114/2021.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 115/2021.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 112/2021.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 116/2021.

1º TA-CONTRATO Nº 053/2022.

1º TA-CONTRATO Nº 104/2021.

PORTARIA DE FÉRIAS - ANGELA MARIA SOUZA DA MOTA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARINALVA DE JESUS LIMA

PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022

24/08/2022175314AVISO PREGÃO ELETRONICO OAR EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA/COZINHA.

DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA

19/08/2022175214AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE AR.

18/08/2022175114TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022 - 2ª RETRAN-TS/CIRETRAN/DETRAN-BA

TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL - 2ª RETRAN-TS/CIRETRAN/DETRAN-BA

17/08/2022175014AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022 - ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE BOM JARDIM.

15/08/2022174914ERRATA PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS

12/08/2022174814PORTARIA DE FÉRIAS - Joseval Silva de Argolo Azevedo.

PORTARIA DE FÉRIAS - Valdir Miranda dos Santos.

DECISÃO DE RECURSO - DAM CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI.

DECISÃO DE RECURSO - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME.

DECISÃO DE RECURSO - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA.

DECISÃO DE RECURSO - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.

10/08/2022174714Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz

Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz

Decreto Individual, de 02 de agosto de 2022 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico.

09/08/2022174614ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2022.

05/08/2022174514PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Férias Jailton Capistrano dos Santos.

04/08/2022174414DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 24 A 26 - JULHO 2022.

03/08/2022174314ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022- PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022- PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS.

5º TERMO ADITIVO - SEM EXCESSÃO CONTRATO 107-2017.

5º TERMO ADITIVO - SEM EXCESSÃO CONTRATO 108-2017.

PUBLICAÇÃO CONTRATOS E ERRATA.

02/08/2022174214PUBLICAÇÃO ATAS SRP 007 E 008

MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

01/08/2022174114AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022.

DECRETO Nº 023, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.

NOTIFICAÇÃO.

29/07/2022174014RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATOS.

28/07/2022173914DECRETO Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO SABADOU NO MERCADO.

26/07/2022173814PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JULHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA - RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS.

PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.

PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO

25/07/2022173714PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Concede licença-maternidade a servidora Publica Nathállia Gomes dos Anjos.

22/07/2022173614ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO

PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.

21/07/2022173514JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022, PARECER TÉCNICO, PARECER Nº 001-2022.

18/07/2022173414PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELIANA LIMA DOS SANTOS.

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LEILA FERNANDA SANTOS DE MATOS.

15/07/2022173314AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.

14/07/2022173214ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2022 .

08/07/2022173114ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 135/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2022.

07/07/2022173014DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 19 A 23 - JUNHO 2022.

06/07/2022172914PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2022.

PUBLICAÇÃO ANEXO CFF CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO

05/07/2022172814PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS

PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE

01/07/2022172714PUBLICAÇÃO ATA SRP 005/2022

Portaria de 01 de Julho de 2022 - Licença Prêmio

Portaria Individual, de 29 de Junho de 2022 - Licença Prêmio por assiduidade a servidor público

30/06/2022172614Carta 01-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.

Carta 02-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.

Carta 03-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.

Carta 04-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.

PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA

29/06/2022172514AVISO PREGÃO ELETRONICO 005-2022 - GENEROS ALIMENTICIOS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2022 - GENEROS ALIMENTICIOS

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2022 - CESTA BASICA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2022 - CESTA BASICA

28/06/2022172414AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS

PORTARIAS DE FÉRIAS,DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA SUBCOORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS

27/06/20221723141º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021- IAN TRANSPORTES

22/06/20221722141º ADITIVO CONTRATUAL - REEQUILIBRIO FINANCEIRO - IAN TRANSPORTES

PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.

DECRETO Nº 021, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.

20/06/2022172114PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.

15/06/2022172014DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 014 a 018.

14/06/2022171914PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E REPUBLICAÇÕES