| 28/09/2011 | 38 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
| |
| 22/08/2011 | 37 | 1 | Ratificação do Ato. Processo administrativo SMA nº 18D 2011. Dispensa de licitação. Objeto: Execução de projeto de desenvolvimento institucional, com ênfase em políticas de arquivos públicos, a fim de prestar suporte de infra-estrutura para armazenamento on-line de documentos públicos digitais.
| |
| 05/08/2011 | 36 | 1 | Lei nº 523 de 11 de Dezembro de 2009 - Instituiu o Fundo Municipal de Saúde do Município de Teodoro Sampaio e estabelece outras providências.
Republicação - Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas.
Republicação - Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Republicação - Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| |
| 29/07/2011 | 35 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
Lei nº 538 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Técnico-Administrativos do Poder Executivo do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Lei nº 539 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos técnico-administrativos do Município de Teodoro Sampaio, de quaisquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas.
Lei nº 540 de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| |
| 13/07/2011 | 34 | 1 | Errata - Extrato do Contrato 14PACC.2011.
| |
| 11/07/2011 | 33 | 1 | Extrato do Contrato. (Empresa L F Magalhães Paim.).
Extrato do Contrato - Torna público que a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio firmou contrato na data de 21/06/2011, devendo o presente Extrato ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. (Empresa: L F Magalhães Paim.).
| |
| 04/07/2011 | 32 | 1 | Extrato do Contrato. Objeto: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de material odontológico. (Empresa: Andreia Rebouças Brito (Dental Moderna).).
| |
| 28/06/2011 | 31 | 1 | Lei nº 537 de 15 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| |
| 08/06/2011 | 30 | 1 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo SMA nº. 09IN/2011. Objeto: Consultoria Jurídica Especializada na área de Direito Administrativo Municipal. (Contratante: Vagner Cunha & Advogados Associados.).
| |
| 30/05/2011 | 29 | 1 | Errata do Resultado de Julgamento. Pregão Presencial n.º 02PAP/2011. Objetivo: Seleção de melhor proposta visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação pública dos povoados e sede da Cidade de Teodoro Sampaio/BA.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2011
Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2011
| |
| 06/05/2011 | 28 | 1 | Edital nº 01, de 06 de Maio de 2011. Objeto: Processo seletivo simplificado para a função de Professor Nível I, contratação por tempo determinado de 49 (quarenta e nove) servidores.
| |
| 03/05/2011 | 27 | 1 | Errata - Extrato de Contrato SMA n.º 03PAP/2001
| |
| 29/04/2011 | 26 | 1 | - Ordem de Serviços nº 01PACC/2011. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para obra de reforma das escolas municipais: Escola Municipal do Paraíso, Escola Municipal Teodoro Sampaio em Canabrava III, Escola Municipal Padre José Norberto, Escola Municipal Josefa Valverde, Escola Municipal Presidente Gastão Pedreira, Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda, Creche Municipal Alzira Azevêdo e Escola Municipal Pindorama no Município de Teodoro Sampaio. (Empresa: M.R.L Serviços e Estruturas Ltda.).
- Extrato do Contrato - Empresa M.R.L Serviços e Estruturas Ltda.).
| |
| 19/04/2011 | 25 | 1 | Errata - Extrato de Contrato SME n.º 08PAP/2001
| |
| 15/04/2011 | 24 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09PAP/2011. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico para as USF da sede e distrito de Lustosa exercício 2011.
| |
| 14/04/2011 | 23 | 1 | Extrato do Contrato SMA nº 06PAP/2011. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação e licenciamento de uso e do sistema gerenciador de licitações e contratos, gerenciador de gestão contábil e municipal, gerenciador de contratos e recibos, gerenciador de patrimônio e gerenciador de frotas. (Empresa Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
| |
| 13/04/2011 | 22 | 1 | Extrato do Contrato SMS nº 07aPAP/2011 - Objeto: Fornecimento de medicamentos (Atenção Básica, Controlado e Saúde da Mulher) destinados a Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Mecfarma Distribuidora Ltda).
Extrato do Contrato SMS nº 07bPAP/2011 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos não básico, destinados a Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda)
Extrato do Contrato Sms nº 07cPAP/2011 - Objeto: Fornecimento de material penso destinados a Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: MED Expresso Comercio Atacadista DE Material Hospitalar - Me)
Extrato do Contrato SMS nº 08PAP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios com o fim de compor o cardápio da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino, pré-escolar e fundamental, do Município de Teodoro Sampaio (Empresa: Panificadora Irara Ltda)
| |
| 08/04/2011 | 21 | 1 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° bimestre de 2011
| |
| 01/04/2011 | 20 | 1 | - Edital nº 002, de 01 de Abril de 2011 - Processo Seletivo Simplificado. Objeto: Divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de 19 (dezenove) servidores.
- Extrato do Edital nº 002, de 01 de Abril de 2011.
| |
| 31/03/2011 | 19 | 1 | Resultado de Julgamento - Pregão Presencial n.º 08PAP/2011 - Torna público que realizou às 09h30min do dia 29 de março de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, procedimento licitatório, Pregão Presencial, autuada sob o nº 08PAP/2011, do tipo menor preço global por lote, objetivando a seleção de melhor proposta visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição do cardápio da merenda escolar.
Aviso de Publicação - Carta Convite nº. 05PACC/2011. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física especializada, para fornecimento de refeição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração de Teodoro Sampaio.
Edital de Carta Convite nº 005PACC/2011 - Torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar, Certame Licitatório, na modalidade Carta Convite 05PACC/2011, no tipo menor preço global por Lote, para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, nos exatos termos das especificações e condições constantes deste Edital.
| |
| 30/03/2011 | 18 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º bimestre 2011.
| |
| 29/03/2011 | 17 | 1 | - Extrato do Edital nº 001, de 29 de Março de 2011 - Processo Seletivo Simplificado.
- Edital nº 001, de 29 de Março de 2011 - Processo Seletivo Simplificado. Objeto: Destina-se à seleção de servidores temporários para as funções de: Agente de Serviços, Vigilante, Assistente Administrativo e Professor Nível I.
| |
| 24/03/2011 | 16 | 1 | Errata do Extrato do Contrato SMA nº 01 PAP/2011. Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio torna público que firmou na data de 12/01/2011 contrato com a Empresa Trevo Terraplanagem Ltda. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio torna público que firmou na data de 01/02/2011 contrato com a Empresa Trevo Terraplanagem Ltda.
Errata do Extrato do Contrato SMA nº 02 PAP/2011. Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio torna público que firmou na data de 13/01/2011 contrato com a Empresa Soelétrica Material Elétrico Ltda. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio torna público que firmou na data de 03/02/2011 contrato com a Empresa Soelétrica Material Elétrico Ltda.
| |
| 23/03/2011 | 15 | 1 | Extrato do Contrato SMA nº 05APAP/2011 - objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Locação Ônibus/Veículos com Motorista para Realizar Serviço de Transporte Escolar dos Discentes e Docentes da Zona Rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino (Empresa: Andrade Transporte & Cia).
Extrato do Contrato SMA Nº 05bPAP/2011 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Locação Ônibus/Veículos com Motorista para Realizar Serviço de Transporte Escolar dos discentes e Docentes da Zona Rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino (Empresa: Hildebrando Conceição de Oliveira ME).
Extrato do Contrato SMA nº 05cPAP/2011 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Locação Ônibus/Veículos com Motorista para realizar Serviço de Transporte Escolar dos Discentes e Docentes da Zona Rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino (Empresa: Cidade Auto Posto de Combustíveis Ltda.).
Extrato do Contrato SMA nº 05dPAP/2011 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Locação Ônibus/Veículos com Motorista para Realizar Serviço de Transporte Escolar dos Discentes e Docentes da Zona Rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino (Empresa: Luis Carlos dos Anjos Borges, (Cavalinho Auto Peças e Serviços, Locação de Veículo)).
| |
| 17/03/2011 | 14 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08PAP/2011. Objeto: Compra de Merenda Escolar.
| |
| 16/03/2011 | 13 | 1 | Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 01IN /2011 - Objeto: Consultoria e Assessoria em Contabilização Pública (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública).
Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 02IN /2011 - Objeto: Consultoria Jurídica Especializada (Contratada: Novaes e Souza Advogados Associados).
Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 03IN /2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em assistência sócia (Contratada: Mabre Assessoria e Projetos Ltda).
Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 04IN /2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de identificação, levantamento e qualificação dos valores devidos a título de tributos que tenham fatos geradores de competência do Município de Teodoro Sampaio-BA (Contratada: CONMUNI Assessoria e Serviços Contábeis).
Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 05IN /2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria (Contratada: AFINCO - Consultoria e Assessoria Ltda.).
Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 06IN /2011 - Objeto: Serviços de Assessoramento Tributário (Contratada: STAF Tecnologia Ltda.).
Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 08IN /2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de elaboração de projetos de Lei visando a reestrutura administrativa para fins de realização do Concurso Público no exercício de 2011 no Município de Teodoro Sampaio-BA (Contratada: AFINCO - Consultoria e Assessoria Ltda.).
| |
| 02/03/2011 | 12 | 1 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.
| |
| 25/02/2011 | 11 | 1 | Extrato do Contrato - Empresa Contratada: Barreto Veículos.
| |
| 23/02/2011 | 10 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07PAP/2011 - Objeto: Compra de Medicamentos e material Penso.
| |
| 22/02/2011 | 9 | 1 | Extrato do Contrato SMA Nº 01PAP/2011 - Objeto: Contratação de empresa no ramo de locação de máquinas pesadas, para manutenção das estradas vicinais do Município no exercício de 2011. (Empresa Contratada: Trevo Terraplanagem Ltda.).
Extrato do Contrato SMA Nº 02PAP/2011 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para uso da Secretaria de Administração e de Educação do Município no exercício de 2011. (Empresa Contratada: Soelétrica Material Elétrico Ltda.).
Extrato do Contrato SMA Nº 03PAP/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para uso das Secretarias de Administração, de Educação e de Saúde do Município no exercício de 2011. (Empresa Contratada: Cidade Auto Posto Ltda.).
Extrato do Contrato SMS Nº 04PAP/2011 - Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário para a Secretaria Municipal da Saúde, dentro do Programa Saúde da Família. (Empresa Contratada: Cidade Auto Posto Ltda.).
| |
| 09/02/2011 | 8 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06PAP/2011 - Licença de uso de informatização pública.
| |
| 07/02/2011 | 7 | 1 | Resultado de Julgamento - Pregão Presencial n.º 04PAP/2011 - Objeto: Seleção de melhor proposta visando à contratação de empresa especializada na "locação de veículos tipo Utilitário para suprir necessidade de transporte de pessoas da Secretaria Municipal de Saúde (1º lugar: Cidade Auto Posto; 2° Lugar: Cavalinho Auto Peças).
| |
| 04/02/2011 | 6 | 1 | Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 03PAP/2011 - Objeto: Seleção de melhor proposta visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para Prefeitura de Teodoro Sampaio/BA (Resultado: 1º Lugar Cidade Auto Posto Ltda.).
| |