| 27/05/2013 | 158 | 3 | Pregão nº 014/2013. Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2014, motor 1.0, dianteiro, gasolina/álcool (FLEX), 999 cc, potência MAX, gasolina 100%, 72, 0cv/5250rpm-álcool 100%, 76,0CV/5250RPM, injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido, peso 934,0 kg, comprimento 3692,8 MM, largura 1548, 0MM, altura 1489, 0MM, distância entre eixos 2361,5 MM, capacidade do tanque combustível 55,0 lit.; pneu 175/70, aro 14, cor branca, 05 portas, para Secretaria Municipal de Saúde.
| |
| 23/05/2013 | 157 | 3 | Portaria Nº. 110/2013 - Concede Licença Prêmio, a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª. Vilma da Conceição Santos , lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 27/05/2013 a 26/08/2013, referente ao quinquênio de 2006/2011.
Portaria Nº 111 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2013 - Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, doravante denominada 1ª Conferência Municipal das Cidades – Teodoro Sampaio, nos termos do Anexo a esta Resolução Normativa.
Lei Nº 566, de 23 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências.
Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento topográfico e planialtimetrico nas diversas áreas do município de Teodoro Sampaio-BA;
| |
| 21/05/2013 | 156 | 3 | Portaria nº. 108/2013 - Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Lucilair Santos Araujo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 03/04/2010 a 02/04/2011.
Portaria nº. 109/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Marinalva BATISTA Teles dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011.
Lei n° 565 de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| |
| 17/05/2013 | 155 | 3 | Lei n° 564 de 17 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com OSCIP – Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para Operacionalização de Programas e adota outras providências.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 30/2013. (Contratada: Patrícia Ramos Carneiro Santos Falcão.).
| |
| 16/05/2013 | 154 | 3 | Decreto Nº 061/2013 - Decreta o imposto predial e territorial urbano- iptu- será cobrado no curso do exercício, em Taxa Única ou em duas parcelas.
| |
| 15/05/2013 | 153 | 3 | Decreto Nº 60/2013 - Fica declarada de utilidade pública para desapropriação uma área de terra medindo 4.500 m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados), localizada no entorno da Escola José de Carvalho na localidade denominada Tabuleiro da Fazenda Paraíso, Distrito de Buracica, no município de Teodoro Sampaio, Bahia, pertencente à Emenson de Souza Batista, conforme escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Teodoro Sampaio, Bahia, Protocolo nº 817, Matrícula nº 547 – livro 2-E, ficha 01 de 04 de abril de 2013.
Portaria Nº. 097/2013 - Concede Férias com abono pecuniário a Assistente Administrativo, Sr.ª. Rozelândia Muniz da Conceição, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/06/2013 a 21/06/2013, referente ao período aquisitivo de 02/06/2010 a 01/06/2011.
Portaria Nº. 098/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Ana Maria dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 1º/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.
PORTARIA Nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.
Portaria nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.
Portaria nº. 100/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª. MARIA DE LOURDES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
Portaria nº. 101/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA MARTA UZEDA LUNA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2012 a 17/02/2013.
Portaria nº. 102/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. AMÉLIA FERREIRA VALENTE, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012.
Portaria Nº. 103/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. EDNALVA DIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
Portaria nº. 104/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Renilda das Mercês Lins, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.
Portaria nº. 105/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. SIMONE PINHEIRO DO CARMO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.
Portaria Nº. 106/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012.
Portaria nº. 107/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2011.
Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 013/2013.
| |
| 07/05/2013 | 152 | 3 | Pregão nº 013/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de programas de computador na forma de locação, abrangendo implantação, treinamento e customização de sistema de declaração e fiscalização de ISS das instituições financeiras, sistema tributário e sistema de gestão educacional.
| |
| 06/05/2013 | 151 | 3 | PORTARIA Nº. 096/2013 - Concede Férias ao Vigilante, Sr. CLEBER MODESTO BATISTA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 a 30/06/2011.
Resultado e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 011/2013. (Vencedor: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).
Resumos de Contratos. Pregão Presencial nº 011/2013. (Vencedores: Medfasp Serviços & Comercio Ltda; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; USA Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorio Ltda; 4 Unidos Comercio Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda.).
| |
| 03/05/2013 | 150 | 3 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo de passeio, para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, conforme Convênio nº 001/2012 celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. (Vencedora: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 012/2013.
| |
| 02/05/2013 | 149 | 3 | Aviso de Resultado de Pregão Presencial n° 01/2013 - (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda )
DECRETO Nº. 058 - Fica nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Tutelar, relativo ao triênio 2013/2015.
| |
| 29/04/2013 | 148 | 3 | Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2013
PORTARIA Nº. 091/2013 - Concede 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a Gari, Sr.ª. MARIA TEODORA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 15/04/2013 a 14/07/2013, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
Portaria nº. 092/2013 - Conceder Férias a Técnica em Enfermagem, Sr.ª. MARINALVA DE JESUS LIMA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
Portaria nº. 093/2013 - Concede Licença Maternidade, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Manuela da Silva Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22/04/2013 a 19/08/2013.
Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012.
Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012.
Portaria Nº. 095/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Altair Barbosa Cardoso, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Controle, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Errata do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2013.
| |
| 25/04/2013 | 147 | 3 | Carta Convite nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para criação, produção e divulgação de campanhas das ações e atos do Governo Municipal de Teodoro Sampaio.
| |
| 23/04/2013 | 146 | 3 | Lei n° 562 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério público municipal no percentual de 7,97% (sete vírgula noventa e sete por cento), para toda a categoria, conforme determina o parágrafo único, do art. 5° da Lei Federal N° 11.738, de 16 de junho de 2008.
Lei n° 563 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a recomposição salarial do Servidor público municipal aplicando a variação do Índice de Correção de Preço ao Consumidor –INPC acumulado dos últimos doze meses no percentual de 5,99% ( cinco virgula noventa e nove por cento), ,conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. Para toda a categoria, exceção ao magistério.
| |
| 22/04/2013 | 145 | 3 | Pregão nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de programas de computador na forma de locação, abrangendo implantação, treinamento e customização de sistema de declaração e fiscalização de ISS das instituições financeiras - na Sala de reuniões da CPL.
| |
| 19/04/2013 | 144 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 02/2013. (Vencedoras: Mônica Vasconcelos da Silva Souza-ME; Chipnet Computadores Ltda.).
Republicação com correção. Portaria nº 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. Luiz Otávio Calmon de Jesus, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
Portarias nº 76 a 90/2013.
| |
| 17/04/2013 | 143 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 01/2013 que objetiva a aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, de passeio foi Deserto.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial n° 02/2013. (Empresas: Mônica Vasconcelos da Silva Souza-ME; Chipnet Computadores Ltda.).
Republicação do Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, de passeio. A abertura ocorrerá às 10:00h do dia 30.04.2013, na sala da CPL, na sede do Consórcio.
| |
| 12/04/2013 | 142 | 3 | Resultado do Pregão Presencial nº 009/2013. (Vencedor: R D Locação, Transportes e Construção Ltda.).
Resumo de Contrato nº 98/2013. (Contrato: Quebra Gelo Produções Artísticas Ltda.).
| |
| 11/04/2013 | 141 | 3 | PORTARIA Nº 071/2013 - Libera a servidora pública, a Srtª. GERLÂNDIA CERQUEIRA NERES, da carga horária de 20 (vinte) horas como professora, lotada na Escola Padre José Norberto, para o desempenho das atividades de mandato classista na diretoria da APLB Sindicato, núcleo Teodoro Sampaio/BA no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, sem prejuízos da sua remuneração.
PORTARIA Nº 072/2013 - Concede afastamento de suas atribuições, a Sr.ª. MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para aprimoramento profissional, nos termos da legislação vigente, na Constituição Federal e LDBEN. Em consonância com o Estatuto do Magistério, nos art. 55, 59 e 60 II, de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2015.
PORTARIA Nº 073/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012.
PORTARIA Nº. 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13/05/2013 a 12/06/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
PORTARIA nº. 075/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria Angélica Alves V. Teixeira, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir 01/05/2013 a 30/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 31/03/2011.
Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecções e instalações de outdoors para divulgação da instalação de Industrias no Município de Teodoro Sampaio
Termo de Reti-Ratificação ao Contrato nº . 099/2013 (Empresa: JC Figueredo & Cia Ltda - Me)
| |
| 10/04/2013 | 140 | 3 | Lei Complementar nº 002, de 29 de Dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
| |
| 05/04/2013 | 139 | 3 | Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0km, de passeio. A abertura ocorrerá às 10:00h do dia 16.04.2013, na sala da CPL, na sede do Consórcio.
Pregão Presencial n° 02/2013. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática.
Decreto nº 056/2013. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
Decreto nº 057/2013 .Concede , às mulheres identificadas no anexo a este decreto, a MEDALHA DOMINGAS DA PAIXÃO DO CARMO, nas modalidades SOCIEDADE CIVIL e PODER PÚBLICO.
Resultado do Pregão Presencial nº 010/2013.
| |
| 04/04/2013 | 138 | 3 | Lei Nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo de convênio, confissão de dívida e oferecer garantias para a celebração dos mesmos aos órgãos da Administração Pública direta e indireta da União Federal, Estado da Bahia e Municípios.
Resultado da Concorrência Pública Nº 001/2013- (Vencedor – Coofsaúde – Cooperativa Feirense de Saúde)
Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial 009/2013. (Recorrente: Organização Brasileira de Serviços Ltda.).
| |
| 03/04/2013 | 137 | 3 | Lista de Aprovados.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CIN-014/12. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para prefeitura municipal de Teodoro Sampaio, constantes em auditoria, planejamento tributário sobre folhas de pagamento e ajuizamento de ações judiciais, com vistas à desoneração da carga tributária. (Empresa: Soledade, Menezes e Carvalho Advocacia e Consultoria.).
Lei nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Autoriza o Executivo a celebrar convênios, oferecer garantias dá outras providências.
| |
| 01/04/2013 | 136 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - (Empresa: JC FIGUEREDO E CIA LTDA ME)
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - (Empresa: JC FIGUEREDO E CIA LTDA ME)
| |
| 28/03/2013 | 135 | 3 | Pregão nº 011/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (atenção básica, não básica, controlado, saúde da mulher, métodos contraceptivos, materiais penso, suprimentos médicos controle de glicemia e instrumento e suprimentos médicos e cirurgicos) destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
| |
| 27/03/2013 | 134 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bibestre 2013.
Errata de Contratos nº 80, 90, 91 e 92/13.
| |
| 26/03/2013 | 133 | 3 | Portaria nº 069/2013 - Conceder 6 (seis) Meses de Licença Prêmio a Assistente Administrativo, Sr.ª Neide Ferreira Chagas, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2013 a 27/09/2013 referente ao qüinqüênio de 1995/2005.
Portaria nº 070/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª Ana Maria Araújo dos Santos Souza, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2011 a 17/02/2012.
| |
| 22/03/2013 | 132 | 3 | DECRETO Nº 055/2013 - Institui Equipe Técnica para Elaboração do Relatório Técnico Conclusivo da Transmissão de Governo e estabelece normas e critérios relativos ao processo de transição de governo.
Portaria n°. 068/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA
| |
| 19/03/2013 | 131 | 3 | Portaria nº 059/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Elton de Quadros Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
Portaria nº 060/2013 - Concede Férias a Gari, Srª. Maria Teodora dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 12/03/2013 a 11/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 061/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria do Carmo Araujo dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01/04/2013 a 01/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012.
Portaria nº 062/2013 - Conceder Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª Maria Patrícia Santana, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 03/02/2010 a 02/02/2011.
Portaria nº 063/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Antonio Carlos dos Santos Ferreira, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
Portaria nº 064/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Neildes da Cruz de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a
14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/07/2011 a 10/07/2012.
Portaria nº 065/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Maria Teodoria Praxedes Vinhas, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 066/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. Raimundo Cesar Araujo Franco, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2009 a 27/02/2010.
Portaria nº 067/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Maria Etelvina Lopes dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 29/05/2010 a 28/05/2011.
| |
| 15/03/2013 | 130 | 3 | Pregão nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – Ba (Sede e os Distritos de Lustosa e Buracica).
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração, da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social do Município Teodoro Sampaio/BA.
Errata do Pregão Presencial nº 010 para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração, da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social do Município Teodoro Sampaio/BA.
| |
| 14/03/2013 | 129 | 3 | Lista dos aprovados para o Processo Seletivo Simplificado, Editais 001 e 002/2013.
| |
| 13/03/2013 | 128 | 3 | Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração, da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social do Município Teodoro Sampaio/BA.
Pregão nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – BA (sede e os Distritos de Lustosa e Buracica).
| |
| 12/03/2013 | 127 | 3 | Aviso de Revogação - Pregão Presencial n° 08/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – BA (Sede e os Distritos de Lustosa e Buracica).
Resumo de Contrato. Tomada de Preço nº 001/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais Amalia Moreira Vaz – Distrito de Buracica, Alzira Azevedo - Centro, Deputado Gastão Pedreira – Centro e Padre Jose Norberto Rodrigues - Distrito de Lustosa. (Contrato: MEP- Transportes e Construções Ltda.).
| |
| 06/03/2013 | 126 | 3 | Portaria nº. 056/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Jose da Silva Pitombo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
Portaria nº. 057/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Egnaldo Ribeiro Vinhas Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/03/2013 a 19/04/2013, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012.
Portaria nº. 055/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª Marlene da Conceição Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2011.
Portaria nº. 058/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Valdirene Sena dos Anjos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012.
Edital n° 003/2013 - Dispõe sobre alteração no calendário de seleção itens 8. e 6. nos Editais de Processo Seletivo 001/2013 e 002/2013 respectivamente.
Republicação com correções. Edital nº 003/2013. Dispõe sobre alteração no calendário de seleção itens 8 e 6 nos Editais de Processo Seletivo 001/2013 e 002/2013 respectivamente.
| |
| 05/03/2013 | 125 | 3 | Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social do município Teodoro Sampaio.
| |
| 04/03/2013 | 124 | 3 | Edital do Processo Seletivo nº 001/2013. Edital do Processo Seletivo nº 002/2013.
Decreto nº52/2013 - Fica instituída a "Medalha Domingas da Paixão Carmo" destinada a homenagear mulheres, que se destacarem na luta pelos direitos das mulheres, tornando-se merecedoras de especial destaque.
Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Expediente e Didáticos, destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer. (Contrato: Dinubia Comercial de Papeis Ltda.).
Resumo de Contrato. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. (Contrato: Cidade Auto Posto de Combustíveis Ltda.).
Resumo de Contrato. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Teodoro Sampaio – BA, durante o exercício de 2013. (Contrato: A M Tito Distribuidora de Gêneros Alimentícios ME.).
Segundo Termo Aditivo ao Contrato CTP-003/12. Objeto: Prestação de Serviços de execução de obras relativas a reparos e manutenção preventiva nas Unidades de Saúde da Família de: Lustosa, Sede, Padre Luís e Centro de Saúde de Teodoro Sampaio. (Empresa: MX Construtora Ltda –ME.).
| |
| 01/03/2013 | 123 | 3 | Decreto nº. 49/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. JAQUELINE CRISTINA LEITE D’ALMEIDA.
Decreto nº. 050/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora DE Programas e Projetos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. MARIA CONSUELO DOS SANTOS.
Portaria nº 049/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Gari, Sr. Frede de Freitas Lima, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 050/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Gari, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 053/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. Anilton de Jesus Chagas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 051/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. José dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 052/2013 - Concede Férias ao Gari, Sr. José das Graças Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Decreto nº 51/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Jaqueline Cristina Leite D’Almeida.
| |
| 28/02/2013 | 122 | 3 | Resumo de Contrato. Tomada de Preço n° 001 /13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais Amalia Moreira Vaz – Distrito de Buracica, Alzira Azevedo - Centro, Deputado Gastão Pedreira – Centro e Padre Jose Norberto Rodrigues - Distrito de Lustosa. (Contrato: MEP- Transportes e Construções Ltda.).
| |
| 27/02/2013 | 121 | 3 | Pregão nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – Ba (Sede e os Distritos de Lustosa e Buracica),
Portaria nº. 029/2013 Concede dois (meses) de licença por motivo de doença na Família ao servidor Público Municipal Sr. José Sérgio Sacramento de Moura período de 08/02/2013 a 09/04/2013. Baseado na Lei nº 538/2011 arts. 82 e 83.
Portaria nº. 030/2013 - Resolve: Concede Férias a Assistente Administrativo, Sra. Terezinha Lopes de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de 01/03/2013 à 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 05/02/2010 à 04/02/2011.
Portaria nº. 031/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Dalva Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 à 30/09/2012.
Portaria nº. 032/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Irene Freitas De Pinto, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 27/07/2010 à 26/07/2011.
Portaria nº. 033/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Wilma Alves Coutinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de25/02/2012 à 24/02/2013.
Portaria nº. 034/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Vilma da Conceição Santos,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 à 31/01/2011.
Portaria nº. 035/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Valdelina da Silva, lotada na SecretariaMunicipal de Administração e Finanças, de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 08/08/2011 à 07/08//2012.
Portaria nº. 036/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Marinalva Dias da Silva,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 04/02/2013 à 05/03/2013, referente ao período aquisitivo de 03/03/2010 à 02/03/2011.
Portaria nº. 037/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Das Neves Adorno da Silva,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 04/02/2013 à 05/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 à 31/08/2012.
Portaria nº. 038/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Lucia Santana das Neves,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 à 30/06/2012.
Portaria nº. 039/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Ednélza Maria Cardoso Ferreira da Silva,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 17/02/2010 à 16/02/2011.
Portaria nº. 040/2013 - Concede Férias, com Abono Pecuniário, a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Lucineide dos Santos Santiago, lotada na Municipal deSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 à 31/08/2012.
Portaria nº. 041/2013 - Concede Férias com abono pecuniário e antecipação do 13º salário ao Coordenador de Indústria, Comércio e Turismo, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, de 11/03/2013 à 30/03/2013 referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 à 14/03/2013.
Portaria nº. 042/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. José Raimundo dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 a 11/03/2011.
Portaria nº. 043/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª. Maria de Fátima Rezende da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 a 11/03/2011.
Portaria nº. 044/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Arlete Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 11/03/2012.
Portaria nº. 045/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª. Patrícia Machado dos Santos Chagas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 11/03/2012.
Portaria nº. 046/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Osvaldo Conceição Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 11/03/2013 à 30/03/2013, referente ao exercício de 2009/2010.
Portaria nº. 047/2013 - Concede Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Nilma Alves vaz Teixeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 11/03/2013 à 30/03/2013, referente aos exercícios de 2008/2009.
Portaria nº. 048/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª. Geisa Barbosa Vieira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 04/03/2013 à 03/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
| |
| 25/02/2013 | 120 | 3 | Pregão nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar da rede municipal de ensino de Teodoro Sampaio.
Aviso de Licitação Pregão nº 007/2013.- Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos com motorista para realizar transportes de alunos para cursar ensino técnico e superior nas cidades de Feira de Santana e Alagoinhas - na Sala de reuniões da CPL, na Av. Dr. Otavio de Araujo, 44 – Centro, Teodoro Sampaio-BA
Errata. Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e didaticos.
| |
| 22/02/2013 | 119 | 3 | Pregão Presencial n° 002/2013. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação Ônibus/veículos com Motorista para realizar serviço de Transporte Escolar , no município de Teodoro Sampaio – BA, foi declarado fracassado a Licitação acima por fatos supervenientes.
| |
| 19/02/2013 | 118 | 3 | Decreto nº 49/2013 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Teodoro Sampaio-BA, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada entre 1º de março e 1º de junho de 2013, em Teodoro Sampaio-BA, sob coordenação do Gabinete da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-BA.
| |
| 15/02/2013 | 117 | 3 | Pregão nº 003/2013. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Pregão nº 004/2013. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis(gasolina e óleo diesel), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Pregão nº 005/2013. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais didáticos para escolas municipais e material de expediente para Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 028/2013 - Concede 09 (nove) meses de Licença Prêmio ao Servidor Público, Sr. Divaldo Teixeira Vinhas, lotado na Secretária Municipal da Administração e Finanças, na Função de Assistente Administrativo, no período de 04 de fevereiro a 31 de outubro de 2013, referente ao quinquênio de 1998/2013.
Decreto nº 47/2013 - Torna sem efeito o Decreto n° 39/2013 que Nomeou para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz, lotada em Buracica, Distrito do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mirian Santiago Reis.
Decreto nº 48/2013 - Fica nomeado o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer- Símbolo Executico-CC2, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Wildson Reis do Nascimento.
| |
| 14/02/2013 | 116 | 3 | Portaria nº 017/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Valmira Silva Vinhas Souza, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 018/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Bernadete de Jesus Carvalho, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 019/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Osvaldo Pereira dos Santos, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 020/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Valdice Suêlo de Uzêda Luna, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 021/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Valdenice Suêlo de Uzêda Luna, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 022/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria das Graças da Paixão, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 023/2013 - Concede Férias a Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Jaciara Coutinho Xavier, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 à 30/06/2012. Portaria nº 024/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Sivaldo Anunciação da Silva, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 10/09/2011 à 09/09/2012. Portaria nº 025/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Rosangela Santiago dos Santos, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 à 22/05/2012.
Portaria nº 027/2013 - Designa o Sr. George Washington Santos Vieira para responder pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-Ba e pelo Fundo Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio-BA.
Portaria nº 026/2013 - Concede Férias a Sra. Marinalva Batista T. dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, de 01/03//2013 à 01/04/2013.
| |
| 07/02/2013 | 115 | 3 | Decreto nº 37,38,39,40,41,42,43/2013- Nomeação de Diretores (AS), Vices-Diretores(AS) e Secretárias (OS) das Escolas Municipais nos Distritos e na Sede.
Decreto nº 35/2013 - Nomeia para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Dilma Ferreira Teles.
Decreto nº 36/2013 - Nomeia para o cargo de Secretária do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Nádia Jaíra dos Santos Vinhas.
Republicação - Decreto n °39/2013 - Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz, lotada em Buracica, Distrito de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Mirian Santiago Reis.
Decreto n°44/2013 - Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Srª. Lucinéia Vinhas Roseira.
Decreto n°45/2013 - Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Srª. Eliene Alves Teixeira.
Aviso de Revogação - Licitação n° 001/2013 - Pregão Presencial n° 01/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, no município de Teodoro Sampaio -BA,
Decreto Nº 46/2013 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2013.
| |
| 06/02/2013 | 114 | 3 | Decreto nº. 33 de 05 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma aos cidadãos teodorenses, ex-vereadores, os Senhores Amadeu Andrade Barbosa e Alcebíades Cerqueira Lima.
Decreto nº 34 de 06 de Fevereiro de 2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, relativo ao biênio 2012/2014.
| |
| 04/02/2013 | 113 | 3 | Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação dos prédios das escolas Municipais de Teodoro Sampaio.
Pregão nº 002/2013. Objeto: Contratação de Empresa para transporte escolar da rede municipal de ensino de Teodoro Sampaio.
Decreto nº 31-A/2013. Tornar sem efeito o Decreto n°11/2013 que NOMEOU para o cargo de Coordenadora de Atenção á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mariana Oliveira Leal de Souza.
| |
| 02/02/2013 | 112 | 3 | Concorrência Pública nº 01/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de profissionais da área de saúde, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde da sede e zona rural do município de Teodoro Sampaio.
Pregão nº 002/2013. Objeto: Contratação de Empresa para transporte escolar da rede municipal de ensino de Teodoro Sampaio.
Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação dos prédios das escolas Municipais de Teodoro Sampaio.
| |
| 01/02/2013 | 111 | 3 | Concorrência Pública nº 01/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de profissionais da área de saúde, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde da sede e zona rural do município de Teodoro Sampaio.
Decreto nº 32/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Reparação Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Luís Paulo de Sousa Pinto Costa.
Portaria nº 012/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Vanete Uzêda Conceição, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, período de 01/02/2013 à 20/02/2013, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 31/01/2011.
Portaria nº 013/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Adailza Vieira Góes Santiago, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, período de 11/02/2013 à 02/03/2013, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 08/07/2011.
Portaria nº 014/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, Sr. Erivaldo da Silva, de 15/01/2013 à 14/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 015/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Irany Santos França, lotada na Secretaria Municipal da Educação, período de 11/02/2013 à 02/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 30/10/2012.
Portaria nº 016/2013. Exonera , a pedido, o Sr. Gessé Ferreira Libório Filho, do cargo de Coordenador da Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| |
| 30/01/2013 | 110 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
| |
| 29/01/2013 | 109 | 3 | Decreto nº 27/2013. Fica nomeada a Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental deste Município.
Decreto nº 28/2013. Nomeia para o cargo de Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. José Carlos Roehe.
Decreto nº 29/2013. Nomeia para o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento- Símbolo Executivo CC2, na secretaria Municipal da Administração e Finanças, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Cecílio Mendes da Silva Neto.
Decreto nº 30/2013. Nomeia o para cargo de Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais- Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. joão Batista Barbosa.
Portaria nº 004/2013. Concede Férias a Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretária Municipal de Saúde Sra. Márcia Cristina Dos Santos, de 10/01/2013 à 09/02/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 à 22/05/2012.
Portaria nº 005/2013. Conceder Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Railda Bispo da Silva Santos, de 15/01/2013 à 14/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 006/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Eliaci da Silva Pitombo, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 007/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Izete F. da Cruz Miranda, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de período de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 008/2013. Conceder Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rita Rodrigues da Silva, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 009/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde Sra. Jucilene da Silva Dantas, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Portaria nº 010/2013. Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, Sr.Wilsamar de Souza Sales, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.
Decreto nº 31/2013 - Fica declarada de utilidade pública, a área localizada á Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro, Teodoro Sampaio-Bahia, medindo 7.500 m² de área com galpão e campo de futebol, denominada Clube de Campo Canavial.
Portaria nº 011/2013 - Autoriza o pagamento retroativo de 1/3 (um terço) de abono de férias a Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria de Fátima Rezende da Costa, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 à 11/03/2011, gozado no período de 01 à 30 de julho de 2012.
| |
| 28/01/2013 | 108 | 3 | Pregão nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
| |
| 24/01/2013 | 107 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
| |
| 17/01/2013 | 106 | 3 | Decreto nº 26/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Gessé Ferreira Libório Filho.
| |
| 14/01/2013 | 105 | 3 | Rescisão de Contrato de Trabalho Temporário. (Norma Ferreira Valente.).
Republicação. Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária Municipal da Administração e Finanças na Função de Assistente Administrativo, matrícula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014.
Portaria nº 003/13 - Coloca à disposição da Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer, o funcionário Sr. Clodoaldo Costa da Mota, lotado na Secretaria da Administração e Finanças, na função de vigilante, matrícula nº 1353.
Decreto nº 21/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Meio Ambiente- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Rosângela da Silva pinto.
Decreto nº 22/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento- símbolo executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Edson de Jesus Gomes.
Decreto nº 23/2013 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Proteção Social Básica- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Ronaldo de Souza Machado.
Decreto nº 24/2013 - Fica nomeado para o cargo de Administrador Distrital de Lustosa- símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Roberto de Souza Machado.
Decreto nº 25/2013 - Fica Nomeado para o cargo de Administrador Distrital de Buracica- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Ubaldo Luiz Moreira Vaz.
| |
| 10/01/2013 | 104 | 3 | Decreto nº 17/2013 - Fica Nomeado e instituído o Recadastramento dos servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
Decreto nº 18/2013 - Nomeia o para cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. José Orlando Alves Silva.
Decreto nº 19/2013 -fica nomeado o para cargo de coordenador de Indústria, Comércio e Turismo- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. Valfrido dos Santos Filho.
Decreto nº 20/2013 - Nomeia para o cargo de Assessora- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Ana Luiza dos Santos.
| |
| 09/01/2013 | 103 | 3 | Decreto nº 16, de 08 de Janeiro de 2013 - Decreta Estado Emergencial na Área de Atuação de Saúde Municipal.
| |
| 08/01/2013 | 102 | 3 | Decreto nº 11/2013 - Nomeada para o cargo de Coordenadora de Atenção á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mariana Oliveira Leal de Souza.
Decreto n° 12/2013 – Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Altair Barbosa Cardoso.
Decreto nº 13/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Vigilância á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Fátima Maria Bangoim de Almeida.
Decreto n° 14/2013 - Fica nomeado o cargo d Coordenador de Serviços Públicos – Simbolo Executivo CC2, na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o servidor Públicpo Municipal, Sr. José Afonso dos Santos.
Decreto n° 15/2013 – Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal.
| |
| 07/01/2013 | 101 | 3 | Decreto n° 01/2013 - Fica Nomeada para cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Rebeca Tárique da Silva Menezes.
Decreto nº. 02/2013 - Fica Nomeado para cargo de Contolador do Município- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Everton dos Santos Barbosa.
Decreto n° 03/2013 - Fica Nomeado para cargo de Assessor Jurídico - Símbolo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Antônio César Oliveira Junior.
Decreto nº 04/2013 - Fica Nomeado o para cargo de Secretário Municipal da Administração e Finanças- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. Magno José de Santana Santos.
Decreto n° 05/2013 - Fica NOMEADO para cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer- símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA Sra. Rita de Cássia Maria de Brito
Decreto nº 06/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal da Saúde- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. João Paulo Vaz Goes.
Decreto N° 07/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Henrique Amon da Silva Freitas.
Decreto nº 08/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretária Municipal da Assistência Social- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Tailândia de Souza Machado.
Decreto nº 09/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Ecônomico e Meio Ambiente- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. José Ailton Ferreira Rodrigues.
| |
| 04/01/2013 | 100 | 3 | Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público- Assistente Administrativo Municipal Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo, matricula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014.
Decreto nº 10/2013 - Fica nomeado o Servidor Público Municipal Sr. Joseval Silva de Argolo Azevedo, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.
Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Constitui uma única Comissão Permanente de Licitações (CPL) no âmbito do Município de Teodoro Sampaio, composta por cinco pessoas, sendo três titulares e dois suplentes, para organizar, preparar e gerir toda a Licitação deste Município, inclusive também nos casos de dispensa e inexigibilidade de Licitações.
Republicação - Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
| |
| 03/01/2013 | 99 | 3 | Republicação com Correções - Decreto nº 68/2012 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2013, conforme o que dispõe os seguintes ANEXOS, partes integrantes deste Decreto.
Republicação com Correções - Decreto nº. 69/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 560 de 28 de Dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| |