PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/12/20178188AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2017

06/12/20178178PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2017

05/12/20178168PORTARIA Nº 226 /2017

04/12/20178158INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017

01/12/20178148PORTARIA INDIVIDUAL Nº 178/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 179/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 180/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 182/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 183/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 216/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 217/2017.

PORTARIA Nº 218/2017.

PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 133/2017, de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 224/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 188/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 223/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

30/11/20178138PORTARIA INDIVIDUAL Nº 222/2017.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2017.



PORTARIA Nº 225/2017.

29/11/20178128PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

28/11/20178118RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.

27/11/20178108DECRETO Nº 014/2017

PORTARIA Nº 221/2017

24/11/20178098DISPENSA Nº 092/2017

CONTRATO Nº. 124/2017

DISPENSA Nº 093/2017

CONTRATO Nº 126/2017

DISPENSA Nº 094/2017

CONTRATO Nº 127/2017

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017

Resolução 005/2017

22/11/20178088PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2017

CONCORRÊNCIA Nº 002/2017

21/11/20178078PORTARIA Nº 215/2017

16/11/20178068ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº209/2017



AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE 014/2017 E CONTRATO 122/2017

AVISO DE SUSPENSÃO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

14/11/20178058ERRATA ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017

Portaria 120/2017 - Altera o art. 2º da Portaria Nº 0012/2017, que designa a Pregoeira do Município.

PORTARIA Nº 121/2017

PORTARIA Nº 208/2017

PORTARIA Nº 209/2017

PORTARIA Nº 210/2017

PORTARIA Nº 211/2017

PORTARIA Nº 212/2017

PORTARIA Nº 213/2017

PORTARIA Nº 214/2017

10/11/20178048PORTARIA Nº 204/2017.

09/11/20178038AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

Decreto 60/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

07/11/20178028DISPENSA Nº 091/2017

CONTRATO Nº 123/2017

DISPENSA Nº 091/2017

CONTRATO Nº 123/2017

01/11/20178018DECRETO N° 059 de 01 de Novembro de 2017

RESOLUÇÃO nº 004/2017

31/10/20178008PORTARIA Nº 205/2017

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2017

27/10/20177998PREGÃO PRESENCIAL 008/2017

PORTARIA Nº 203/2017

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 121/2017

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017

25/10/20177988EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2017

AVISO DE ABERTURA DE PRECO CONCORRÊNCIA 002/2017

24/10/20177978PORTARIA Nº 194/2017

PORTARIA Nº 195/2017

PORTARIA Nº 189/2017



ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 014/2017

DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017

Portaria 119/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2017

19/10/20177968RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 104/2017



DECRETO Nº 013/2017.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2017

18/10/20177958PORTARIA Nº 199/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº.120 /2017

17/10/20177948ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2017



16/10/20177938PORTARIA INDIVIDUAL Nº 191/2017

PORTARIA Nº 196/2017

PORTARIA Nº 197/2017

PORTARIA Nº 118/2017

11/10/20177928ERRATA CARTA CONVITE Nº 002/2017

10/10/20177918HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

LEI Nº 643, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 588, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências.



05/10/20177908EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017

PORTARIA Nº 190 /2017

PORTARIA Nº 192/2017

CARTA CONVITE Nº 002/2017

04/10/20177898DECRETO Nº 58-2017

02/10/20177888DISPENSA Nº 088/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 115/2017

DISPENSA Nº 089/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2017

DECRETO Nº 56/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 57/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

29/09/20177878DISPENSA Nº 085/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2017

DISPENSA Nº 086/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2017

DISPENSA Nº 087/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2017

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2017

27/09/20177868DECISÃO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017

21/09/20177858EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2017

20/09/20177848DISPENSA Nº 079/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 079/2017

DISPENSA Nº 080/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 080/2017

DISPENSA Nº 081/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 103/2017

ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 083/2017

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2017

DISPENSA Nº 084/2017

CONTRATO Nº. 111/2017

19/09/20177838PORTARIA INDIVIDUAL Nº186/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº187/2017

DECRETO 012/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

18/09/20177828DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONCORRENCIA Nº 001/2017

CONCORRÊNCIA Nº 001-2017

IMPUGNAÇÃO DO EDITAL MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002/2017

15/09/20177818OFÍCIO GAB. 166/2017

14/09/20177808PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2017.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2017.





ERRATA - PORTARIA Nº 175/2017.



13/09/20177798LEI Nº 641, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 572, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.

LEI N. 642, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2017

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 001/2017

12/09/20177788PORTARIA INDIVIDUAL Nº174/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº175/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº177/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2017

06/09/20177778ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

04/09/20177768ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2017

DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

01/09/20177758Portaria 117/2017 - Concede Dispensa de Licença Ambiental

PORTARIA Nº 116 /2017

PORTARIA Nº145/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº161/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº176/2017

31/08/20177748ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2017

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2017

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2017

DECRETO nº 051/2017, de 09 de agosto de 2017.

DECRETO nº 050/2017, de 09 de agosto de 2017.

DECRETO nº 052/2017, de 09 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 132/2017, de 17 de julho de 2017

PORTARIA Nº 127/2017, de 17 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 126/2017, de 17 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 125/2017, de 17 de julho de 2017.

28/08/20177738PORTARIA INDIVIDUAL Nº168/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 169/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 170/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº171/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 172/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº173/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 184/2017

PORTARIA INDIVIDUAL Nº185/2017

25/08/20177728DISPENSA Nº 081/2017

CONTRATO Nº 103/2017

24/08/20177718HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

DECISÃO DE RECURSO Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 004/2017



22/08/20177708DECRETO Nº 011/2017, DE JULHO DE 2017.

21/08/20177698DISPENSA Nº 081/2017

CONTRATO Nº. 103/2017

DISPENSA Nº 082/2017

CONTRATO Nº. 105/2017

DISPENSA Nº 082/2017

CONTRATO Nº. 106/2017

18/08/20177688 RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2017

DECRETO Nº 55/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017

16/08/20177678RESOLUÇÃO N° 03/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

15/08/20177668ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017

PUBLICAÇÃO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO CONCORRÊNCIA N 002/2017

14/08/20177658DECRETO Nº 54/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 53/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 163/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 164/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 165/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 166/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 167/2017.



10/08/20177648DECRETO INDIVIDUAL Nº 36/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 144/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 146/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 147/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 148/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 149/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 150/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 151/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 152/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 153/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 154/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 155/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 156/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 158/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 159/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 162/2017.

PORTARIA INDIVIDUAL Nº 160/2017.

09/08/20177638PORTARIA INDIVIDUAL N° 144-2017

08/08/20177628PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

07/08/20177618ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0013-2017

RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PP 012-2017

04/08/20177608AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2017.



PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2017.



TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/16

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/16.

03/08/20177598DISPENSA Nº 077/2017

CONTRATO Nº. 098/2017

DISPENSA Nº 078/2017

CONTRATO Nº. 099/2017